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60 | - Número: 016 | 5 de Março de 2009

Gráfico 20. Número de processos de redução de coima e de contra-ordenação

2 465 043
1 018 027
1 394 447
2 144 119
2 096 803
590 178
1 247 953
1 774 023
100 000
500 000
900 000
1 300 000
1 700 000
2 100 000
2 500 000
2005 2006 2007 2008
Instaurações Extinções Fonte: DGCI

Gráfico 21. Cobrança de coimas (em M€)

238
227
18 5
13 2
77
38
0
50
100
150
200
250
2003 2004 2005 2006 2007 2008 Fonte: DGCI

A cobrança de coimas, em 2008, ultrapassou os 238 M€. A celeridade na penalização das situações de incumprimento e o aumento da eficiência na tramitação dos processos conduziram a um aumento da eficácia, traduzido num crescimento da cobrança de coimas, face ao ano anterior, de 5%.
De salientar que os planos para 2008 haviam fixado a previsão de cobrança de coimas em 180 M€, tendo este objectivo sido ultrapassado em mais de 30%.