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65 | - Número: 016 | 5 de Março de 2009

verificar-se, assumem grande peso relativo os processos arquivados e os processos indeferidos.
Os gráficos seguintes evidenciam a evolução do saldo de processos de reclamação graciosa pendentes de decisão e a evolução do tempo médio de conclusão dos mesmos processos: Gráfico 25. Reclamações graciosas – Evolução dos saldos

18 . 9 7 0
24.964
28.151
35.435
35.381
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
2004 2005 2006 2007 2008-NOV Fonte: DGCI Verifica-se que, nos últimos anos, o saldo tem decrescido de forma sustentada passando de 35.000 para pouco mais de metade. Prevê-se que, no final do ano, esse saldo possa fixar-se abaixo dos 17 000 processos.
A evolução reflecte, também, os efeitos da implementação, por parte da DGCI, do Plano de Modernização da Justiça Tributária, a partir de meados de 2005.
Gráfico 26. Reclamações graciosas – Evolução do tempo médio de conclusão (em meses) 10,12
9,69
6,17
5,66
3,77
0
2
4
6
8
10
12
2004 2005 2006 2007 2008-NOV Fonte: DGCI