35 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

Unido), o Presidente da Comissão LIBE do Parlamento Europeu e um representante do 
Secretariado‐ Geral do Conselho.  
Os trabalhos deste grupo, que se reuniu em 2007 e 2008, deram origem ao relatório 
“Liberdade, Segurança e Justiça: os assuntos internos europeus num mundo aberto”, 
que  reúne  as  ideias  essenciais  e  as  reflexões  a  que  se  procedeu,  versando  sobre 
matérias  diversas  como  a  segurança  interna  e  a  estabilidade  externa,  gestão  das 
migrações,  asilo  e  fronteiras  externas,  utilização  das  novas  tecnologias  e  redes  de 
informação,  desenvolvimento  da  protecção  civil,  e  dimensão  externa  da  política  de 
assuntos  internos.  Este  relatório  foi  apresentado  aos  Estados‐ membros  em  Julho  de 
2008,  ao  Parlamento  Europeu  e  à  Comissão  Europeia,  com  o  propósito  de  lançar  o 
debate  sobre  o  futuro  dos  assuntos  internos,  e  de  servir  como  contributo  para  os 
trabalhos  que  deverão  levar  à  adopção  do  futuro  programa  plurianual  de  trabalho 
relativo ao espaço de liberdade, segurança e justiça, o futuro Programa de Estocolmo.  Terrorismo No ano de 2008, a União Europeia deu continuidade aos trabalhos relativos à luta contra 
o  terrorismo.  Foram  apresentados  os  relatórios  semestrais  sobre  os  progressos 
alcançados no domínio da implementação da Estratégia e do Plano de Acção de luta 
contra o terrorismo, fazendo‐ se um ponto de situação sobre a ratificação dos principais 
instrumentos legislativos ligados ao contra terrorismo. Dos progressos registados cabe 
destacar os trabalhos em matéria de radicalização e recrutamento, o financiamento do 
terrorismo,  a  transformação  da  EUROPOL  numa  agência  da  União  Europeia,  a 
importância do reforço da capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes e os 
avanços  em  termos  de  prevenção  e  resposta  aos  riscos  nucleares,  biológicos, 
radiológicos  e  químicos  (NBRQ),  o  projecto  check  the  Web,  a  alteração  da  Decisão‐
Quadro  relativa  à  luta  contra  o  terrorismo,  o  Plano  da  União  Europeia  relativo  à 
melhoria da segurança dos explosivos, o acordo relativo à Directiva sobre a identificação 
de infra‐ estruturas críticas, assim como os trabalhos em matéria de relações externas. 
O  Coordenador  Contra  o  Terrorismo  (CCA),  Gilles  de  Kerchove,  nomeado  em  2007, 
apresentou, ainda, um documento de reflexão sobre as prioridades da Estratégia Anti‐
Terrorista  da  União  Europeia,  no  qual  é  destacada  a  necessidade  de  se  avançar  no 
domínio da luta contra o recrutamento e a radicalização e de atribuir maior atenção à 
Estratégia para os Media. No quadro da cooperação com países terceiros e assistência 
técnica, foi sublinhada a prioridade a atribuir à região do Norte de África/Sahel e ao 
Paquistão. São igualmente abordadas a organização dos trabalhos no seio do Conselho; 
a necessidade de transposição e ratificação dos instrumentos jurídicos comunitários ou