23 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Por seu turno, a Subcomissão de Turismo realizou 4 Audições e concedeu 5 Audiências, tendo organizado uma Conferência Internacional “ O PENT e o Turismo Sustentável e Competitivo” e efectuado 2 visitas de trabalho.
Por último destaca-se que foram constituídos diversos Grupos de Trabalho. O Grupo de Trabalho – Pequenos Produtores / Produtos Tradicionais efectuou 14 audições e terminou a sua actividade no final da 3ª Sessão Legislativa, com a aprovação de um relatório. Os restantes Grupos de Trabalho (Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça; Sector Têxtil e Vestuário; Acompanhamento das Contrapartidas) reiniciaram as suas actividades na sequência da Reforma do Parlamento, tendo-se prolongado para a 4ª e última Sessão Legislativa da X Legislatura.
Na 3ª Sessão Legislativa da X Legislatura, a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - CPLAOT realizou 38 reuniões, 16 audições e 8 audiências, tendo discutido e aprovado os Relatórios e Pareceres, na generalidade, sobre 27 iniciativas legislativas, e, na especialidade, sobre 6 iniciativas legislativas, sendo de relevar a apreciação de matérias como Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude, Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, Bases do Ordenamento e da Gestão dos Recursos Aquícolas, Organização dos Serviços Municipais de Protecção Civil e Regime Jurídico do Associativismo Municipal. A CPLAOT aprovou ainda Relatórios acerca de três iniciativas da Comissão Europeia. A CPLAOT apreciou 12 Requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares representados na mesma e relativamente a Petições que lhe foram apresentadas aprovou também 10 Relatórios Finais, tendo, por outro lado, igualmente aprovado, no que concerne às matérias da sua competência, um Parecer acerca do Relatório do Governo sobre o Acompanhamento da Participação de Portugal na União Europeia em 2007. Em termos de actividades externas, Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República delegou no Presidente da CPLAOT, Senhor Deputado Ramos Preto (PS), a representação no Encontro das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, realizado em 6 e 7 de Dezembro de 2007, em Sesimbra, e a Comissão fez-se representar na 13ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, realizada em Bali, de 3 a 14 de Dezembro de 2007, na Reunião dos Presidentes das Comissões do Ambiente dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, realizada na Eslovénia (Ljubljana), em 20 e 21 de Janeiro de 2008, na Reunião Inter-Parlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética, realizada em Bruxelas, em 29 de Janeiro de 2008, no decurso da Semana Europeia sobre Energias Sustentáveis, no 11º Congresso da CGTP- IN, realizado em Lisboa, em 15 e 16 de Fevereiro de 2007, no III Congresso Nacional da Ordem dos Biólogos, realizado na Reitoria da Universidade de Lisboa, em 25 e 27 de Fevereiro de 2008, na Reunião Internacional de Washington sobre Energias Renováveis (WIREC 2008), realizada de 4 a 6 de Março de 2008 e organizada pelo Governo dos E.U.A., em cooperação com o Conselho Americano para as Energias Renováveis, no XI Congresso Nacional da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), realizado no Funchal, em 28 e 29 de Março de 2008, na Reunião Comemorativa dos 10 Anos de Actividade do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, realizada em 22 de Abril de 2008, em Lisboa, na I Cimeira Parlamentar Internacional para a Construção da Carta do Ambiente para a América Latina e Caraíbas, Aquecimento Global e Alterações Climáticas, realizada de 22 a 24 de Abril de 2008, na Venezuela (Caracas), no Sexto Fórum Europeu da Global Parlamentarians on Habitat, realizado na Roménia (Bucareste), em 23 e 24 de Abril de 2008, no 4º Fórum Económico Europa – Rússia realizado em Itália (Roma), entre 13 e 15 de Maio de 2008, na 9ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 9), realizada na Alemanha (Bona), em 27 de Maio de 2008.
De sublinhar ainda que a CPLAOT promoveu a realização, em 10 de Outubro de 2006, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, de uma Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas,