29 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

COMISSÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS Na 3ª sessão da X Legislatura foram constituídas 3 Comissões Eventuais nelas estando compreendida uma de Inquérito.
Na tabela que a seguir se apresenta consta o nº de reuniões ordinárias de cada Comissão Eventual. Tabela 16 Comissões Eventuais e Eventuais de Inquérito Reuniões e Audições por Comissão Eventual

Comissões Nº Reuniões Eventuais Acompanhamento Questões Energéticas 37v Acompanhamento e Avaliação Política Nacional Defesa Floresta contra Incêndios 19 Audições 47 Eventuais Inquérito Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais 16 Audições 10 Total 129

COMISSÕES EVENTUAIS E COMISSÕES DE INQUÉRITO

As Comissões Eventuais, pela sua própria especificidade, merecem tratamento autónomo e um relato sucinto das actividades realizadas, que seguidamente se apresenta. A Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas (CEAQE) foi constituída pela Resolução n.º 66/2006, de 6 de Dezembro de 2006, tendo iniciado formalmente a sua actividade no dia 19 de Maio de 2007. No seu Plano de Actividades, foi contemplado um plano mensal de audições e de visitas a promover pela Comissão, que lhe permitisse vir a elaborar o diagnóstico da situação energética no País e a nível global, no que concerne às energias fósseis e às energias renováveis e reflectir sobre o novo paradigma energético, tendo desenvolvido intenso trabalho nesse sentido, ao longo da 3ª Sessão Legislativa, concretamente 36 reuniões, que corresponderam a 47 audições de entidades públicas e empresariais e individualidades de destaque no domínio da investigação científica, com a seguinte calendarização: Audições realizadas entre Setembro a Dezembro de 2007: Associação Portuguesa de Conservação da Natureza (QUERQUS), Agência para a Energia (ADENE), GALP Energia, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE), Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), ENERSIS, EDP, Associação Portuguesa de Energia, Instituto da Água (INAG), CARRIS, Associação Portuguesa das Energias Renováveis (APREN), Associação Portuguesa de CoGeração (COGEN), Departamento de Energias Renováveis do INETI, Associação Portuguesa das Energias Renováveis (APETRO), Caminhos de Ferro Portugueses (CP), ENDESA Portugal, Prof. Dr. Eduardo Oliveira Fernandes, IBEROL e Prof. Dr. Namorado Rosa; Audições realizadas entre Janeiro a Junho de 2008: EGF, Prof. Dr. Carlos Varandas, SCTP, RENAE, Wave Energy Centre, IBERDROLA, AGNI-INC, Associação Portuguesa de Distribuidores de Propano Canalizado, Associação Portuguesa de Veículos a Gás Natural, Prof. Dr. Luís Braga da Cruz, Prof. Dra. Margarida