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30 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Marques, Prof. Dr. Carlos Borrego, CIP, Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), Grupo ENDESA Portugal, Fundo Português do Carbono, Soluções Racionais de Energia, SA (SRE), DREEN, ALGAFUEL, INETI, Dr. Carlos Calado, Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Ordem dos Engenheiros, IST, Eng.º Carlos Pimenta e TAP.
Deslocações: Igualmente no âmbito das suas atribuições, a Comissão promoveu quatro deslocações no País, durante o primeiro semestre de 2008: No mês de Janeiro de 2008, a Comissão visitou o Edifício Solar XXI do INETI, em Lisboa, as instalações da G LP Energia, REN e EDP em Sines e a Central Fotovoltáica “Hércules”, situada no concelho de Serpa e no mês de Fevereiro efectuou uma vista ao Centro de Controlo do Operador do Sistema (Despacho) da REN, em Sacavém.
Finalmente, no decurso do mês Maio de 2008, a Comissão realizou uma visita de dois dias ao Norte do País, concretamente; à Estação de Terra do Parque de Ondas” guçadora 1” da Companhia de Energia Oceâni ca (CEO) e ao Porto de Leixões, para observação do seu equipamento PELAMIS, às instalações da Cooperativa de Habitação “Sete Bicas”, em Matosinhos, aos Transportes Urbanos de Braga (TUB), a uma central de produção de energia eólica, a EOLENERG, em Vieira do Minho, aos estaleiros de metalomecânica da MARTIFER em Oliveira de Frades e, finalmente, à Central de Biomassa da EDP Mortágua.
Com a Resolução nº 18/2007, de 26 de Abril foi criada a Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (CEAAPNDFI), a qual iniciou a sua actividade no dia 23 de Maio de 2007 e concluiu os seus trabalhos no dia 27 de Junho de 2008.
Relativamente às competências das comissões parlamentares permanentes, foi aprovado, em reunião da Conferência dos Presidentes das Comissões, no dia 12 de Junho de 2008, um documento técnico de orientação para a actividade parlamentar que passa a atribuir à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Regional e Pescas) a política sectorial das “Florestas, incluindo o acompanhamento dos fogos florestais, com salvaguarda das competências próprias da 1ª Comissão quanto as matérias tuteladas pelo M I” .
Realizaram-se 19 reuniões, sendo 5 ordinárias e 14 audições, conforme segue: Audições realizadas com diversas Entidades Associação Nacional de Freguesias (25-09-2007); Liga dos Bombeiros Portugueses (25-09-2007); Direcção Geral dos Recursos Florestais (03-10-2007); Associação Nacional de Municípios Portugueses (03-10-2007); Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais (30-10-2007), Federação Nacional de Baldios (30-10-2007); Forestis (30-10-2007); Movimento ECO – Empresas contra os Fogos (09-01-2008); Agrupamento Complementar de Empresas para Protecção contra Incêndios – ACE – AFOCELCA (16-012008); Federação dos Produtores Florestais de Portugal – FPFP (16-01-2008) e União da Floresta Mediterrânica UNAC (16-01-2008).
Audições realizadas com Membros do Governo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (16-10-2007); Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (17/10/2007) e Ministro da Administração Interna (23-10-2007).