Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 53 (2011-01-14)

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Os quadros seguintes discriminam os resultados globais dos ciclos de reembolsos e restituições1 (RR) e da receita líquida (RL), por serviço interveniente no processo de contabilização.

Quadro II.18 – Ciclo de reembolsos e restituições por serviço (em milhões de euros) Serviço Saldo em 01/01/2009 Emitidos Cancelados Pagos Saldo em 31/12/2009 DGO 0,0 15,0 0,0 15,0 0,0 IGCP 0,0 397,6 0,0 397,6 0,0 DGAIEC 0,0 121,0 0,0 121,0 0,0 DGCI 169,4 7.590,9 56,9 7.621,7 81,6 Total Geral 169,4 8.124,5 56,9 8.155,4 81,7 Fonte: SGR.

Quadro II.19 – Ciclo da receita líquida por serviço (em milhões de euros) Serviço Cobrança RR Emitidos - Cancelados RR Pagos RL Económica RL Financeira DGO 88.021,1 15,0 15,0 88.006,1 88.006,1 IGCP 9.887,4 397,6 397,6 9.489,8 9.489,8 DGAIEC 5.832,6 121,0 121,0 5.711,5 5.711,5 DGCI 33.404,9 7.533,9 7.621,7 25.871,0 25.783,2 Total Geral 137.146,0 8.067,6 8.155,4 129.078,4 128.990,6 Fonte: SGR. Refira-se que o valor apurado no quadro anterior para a Receita Líquida Financeira2 (€ 128.990,6 milhões) é diferente do que foi objecto de análise no início deste capítulo, a propósito da evolução da receita cobrada (€ 122.762,9 milhões). Como se evidencia no quadro seguinte, o valor da Receita Líquida Financeira inclui a Receita Orçamental (cujo valor foi o considerado no ponto 2.2) e ainda as operações extra-orçamentais que são incluídas nesta análise por integrarem o classificador das receitas públicas e serem registadas no SGR.

Quadro II.20 – Desagregação da receita líquida financeira (em milhões de euros) Designação Valor Receita Efectiva 34.826,3 Passivos Financeiros 87.936,6 Receita Orçamental 122.762,9 Operações Extra-Orçamentais 6.227,7 Receita Líquida Financeira 128.990,6 Fonte: SGR e CGE.
1 Relativamente aos reembolsos e restituições, só os valores pagos podem ser comparados de forma rigorosa uma vez que os valores emitidos e os valores cancelados constantes do relatório da CGE se encontram expressos em milhares de euros, enquanto os do SGR são expressos até ao cêntimo.
2 Os valores da RL Financeira e da RL Económica são o resultado da dedução, ao valor da Cobrança, do valor dos reembolsos e restituições pagos e do valor do diferencial entre reembolsos e restituições emitidos e cancelados, respectivamente.
14 DE JANEIRO DE 2011
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Os quadros seguintes discriminam os resultados globais dos ciclos de reembolsos e restituições1 (RR) e da receita líquida (RL), por serviço interveniente no processo de contabilização.Quadro II.18 – Ciclo de reembolsos e restituições por serviço (em milhões de euros) Serviço Saldo em 01/01/2009 Emitidos Cancelados Pagos Saldo em 31/12/2009 DGO 0,0 15,0 0,0 15,0 0,0 IGCP 0,0 397,6 0,0 397,6 0,0 DGAIEC 0,0 121,0 0,0 121,0 0,0 DGCI 169,4 7.590,9 56,9 7.621,7 81,6 Total Geral 169,4 8.124,5 56,9 8.155,4 81,7 Fonte: SGR.Quadro II.19 – Ciclo da receita líquida por serviço (em milhões de euros) Serviço Cobrança RR Emitidos - Cancelados RR Pagos RL Económica RL Financeira DGO 88.021,1 15,0 15,0 88.006,1 88.006,1 IGCP 9.887,4 397,6 397,6 9.489,8 9.489,8 DGAIEC 5.832,6 121,0 121,0 5.711,5 5.711,5 DGCI 33.404,9 7.533,9 7.621,7 25.871,0 25.783,2 Total Geral 137.146,0 8.067,6 8.155,4 129.078,4 128.990,6 Fonte: SGR. Refira-se que o valor apurado no quadro anterior para a Receita Líquida Financeira2 (€ 128.990,6 milhões) é diferente do que foi objecto de análise no início deste capítulo, a propósito da evolução da receita cobrada (€ 122.762,9 milhões). Como se evidencia no quadro seguinte, o valor da Receita Líquida Financeira inclui a Receita Orçamental (cujo valor foi o considerado no ponto 2.2) e ainda as operações extra-orçamentais que são incluídas nesta análise por integrarem o classificador das receitas públicas e serem registadas no SGR.Quadro II.20 – Desagregação da receita líquida financeira (em milhões de euros) Designação Valor Receita Efectiva 34.826,3 Passivos Financeiros 87.936,6 Receita Orçamental 122.762,9 Operações Extra-Orçamentais 6.227,7 Receita Líquida Financeira 128.990,6 Fonte: SGR e CGE.
1 Relativamente aos reembolsos e restituições, só os valores pagos podem ser comparados de forma rigorosa uma vez que os valores emitidos e os valores cancelados constantes do relatório da CGE se encontram expressos em milhares de euros, enquanto os do SGR são expressos até ao cêntimo.
2 Os valores da RL Financeira e da RL Económica são o resultado da dedução, ao valor da Cobrança, do valor dos reembolsos e restituições pagos e do valor do diferencial entre reembolsos e restituições emitidos e cancelados, respectivamente.
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