Debates Parlamentares - Diário 015, p. 12 (2020-02-12)

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II SÉRIE-E — NÚMERO 15

O Conselho Regulador da ERC recebeu também, a 19 de junho, a Direção do Sindicato dos Jornalistas,

para um encontro de cortesia e de apresentação formal dos seus membros.

Em 2018, realça-se também o facto de o Conselho Regulador ter sido recebido em audiência, pelo

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro

Rodrigues.

Para além disso, em 2018, destaca-se:

– Subscrição do acordo de cooperação para a constituição da Rede Lusófona pela Qualidade da

Informação;

– Continuidade do protocolo de cooperação que une a ERC à associação Empresários pela Inclusão Social

(EPIS) e da colaboração com o plano de aprendizagem não formal da Hemeroteca Municipal de Lisboa;

– Participação do XXVII Encontro de Marketing e Comunicação Autárquica;

– Participação no «Estado da Nação dos Media», no 28.º Digital Business Congress, promovido pela

Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC);

– Participação na Conferência «Em nome do jornalismo», promovida pelo Sindicato dos Jornalistas,

Representação da Comissão Europeia em Portugal e Cenjor, para assinalar o Dia Mundial da Liberdade

de Imprensa;

– Participação no Jantar-Debate da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social,

subordinada ao tema «Construir a cidadania nos Media na era digital».

– Participação na Sessão de Abertura do IV FILM – Forum Informal sobre Literacia Mediática;

– Audiência com a Diretora Executiva da Associação ILGA Portugal;

– A ERC remeteu à Assembleia da República, as versões digitais do Relatório de Regulação e do Relatório

de Atividades e Contas, referentes a 2017, sendo o Conselho Regulador ouvido na Comissão

Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre o Relatório de Regulação e

Relatório de Atividades e Contas relativos ao ano de 2017;

– Participação na Conferência sobre o clima de violência que se vive no desporto português, promovida

pelas Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de

Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

8) Relações Internacionais

No decurso de 2018, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social participou em diversas reuniões

internacionais no quadro das redes de reguladores africanos, europeus, ibéricos e mediterrânicos que integra.

Entre elas destacam-se as participações nos seguintes eventos:

– Reunião do Grupo de Trabalho Género e Media da Rede de Reguladores do Audiovisual do

Mediterrâneo;

– 9.ª Reunião Plenária do Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços de Media Audiovisuais

(ERGA);

– 47.ª Reunião Plenária da Plataforma Europeia de Entidades Reguladoras (EPRA);

– III Assembleia Geral da Plataforma de Reguladores Ibero-americanos do Sector Audiovisual (PRAI),

– VII Encontro da PER – Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e

Territórios de Língua Portuguesa.

3. Relatório de Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social referente ao ano de 2018

Recursos Humanos

Em 31 de dezembro de 2018, a ERC contava com a participação de 76 trabalhadores para o

desenvolvimento da sua atividade.

No decorrer do ano de 2018, registou-se o movimento de entrada de dezassete trabalhadores:

II SÉRIE-E — NÚMERO 15 12 O Conselho Regulador da ERC recebeu também, a 19 de junho, a Direção do Sindicato dos Jornalistas, para um encontro de cortesia e de apresentação formal dos seus membros. Em 2018, realça-se também o facto de o Conselho Regulador ter sido recebido em audiência, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Para além disso, em 2018, destaca-se: – Subscrição do acordo de cooperação para a constituição da Rede Lusófona pela Qualidade da Informação; – Continuidade do protocolo de cooperação que une a ERC à associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS) e da colaboração com o plano de aprendizagem não formal da Hemeroteca Municipal de Lisboa; – Participação do XXVII Encontro de Marketing e Comunicação Autárquica; – Participação no «Estado da Nação dos Media», no 28.º Digital Business Congress, promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC); – Participação na Conferência «Em nome do jornalismo», promovida pelo Sindicato dos Jornalistas, Representação da Comissão Europeia em Portugal e Cenjor, para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa; – Participação no Jantar-Debate da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, subordinada ao tema «Construir a cidadania nos Media na era digital». – Participação na Sessão de Abertura do IV FILM – Forum Informal sobre Literacia Mediática; – Audiência com a Diretora Executiva da Associação ILGA Portugal; – A ERC remeteu à Assembleia da República, as versões digitais do Relatório de Regulação e do Relatório de Atividades e Contas, referentes a 2017, sendo o Conselho Regulador ouvido na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre o Relatório de Regulação e Relatório de Atividades e Contas relativos ao ano de 2017; – Participação na Conferência sobre o clima de violência que se vive no desporto português, promovida pelas Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. 8) Relações Internacionais No decurso de 2018, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social participou em diversas reuniões internacionais no quadro das redes de reguladores africanos, europeus, ibéricos e mediterrânicos que integra. Entre elas destacam-se as participações nos seguintes eventos: – Reunião do Grupo de Trabalho Género e Media da Rede de Reguladores do Audiovisual do Mediterrâneo; – 9.ª Reunião Plenária do Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços de Media Audiovisuais (ERGA); – 47.ª Reunião Plenária da Plataforma Europeia de Entidades Reguladoras (EPRA); – III Assembleia Geral da Plataforma de Reguladores Ibero-americanos do Sector Audiovisual (PRAI), – VII Encontro da PER – Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. 3. Relatório de Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social referente ao ano de 2018Recursos Humanos Em 31 de dezembro de 2018, a ERC contava com a participação de 76 trabalhadores para o desenvolvimento da sua atividade. No decorrer do ano de 2018, registou-se o movimento de entrada de dezassete trabalhadores:

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