A Figura 5 mostra como os incêndios florestais e rurais de grande intensidade e dimensão são críticos para

conseguir que as florestas desempenhem o desejado papel de um crescente sumidouro de carbono. Nos

anos de 2003, 2005 e 2017 as emissões de gases de efeito de estufa, incluindo o setor LULUFC em Portugal

foram superiores às emissões excluindo esse setor. Sem conseguir evitar os incêndios que originam

extensas áreas ardidas até 2050 será muito difícil ou impossível Portugal atingir a neutralidade carbónica

em 2050.

Figura 5 – Evolução das emissões nacionais de gases com efeito de estufa 1990-2017 (Mt CO2eq). As emissões totais sem LULUCF estão representadas a cinzento e as emissões totais com LULUCF a preto. Figura adaptada da RCM n.º 107 /2019.

Em termos de emissões e reduções de gases com efeito de estufa pelo setor LULUCF observa-se que o

valor médio anual do sequestro no período 1990-2017 foi próximo de 10 MtCO2e (Figura 6). Estima-se que

para conseguir cumprir as metas de descarbonização seja necessário aumentar o sequestro em cerca de

40% para 14 MtCO2e. Para atingir este valor médio do sequestro anual a referida RCM n.º107/2019

apresenta dois cenários relativos à evolução dos diferentes usos dos solos para os anos de 2030, 2040 e

2050 (Quadro 14 da RCM n.º107/2019) em que, nos solos florestados, se discriminam e quantificam as

áreas com pinheiro bravo, sobreiro, eucalipto, azinheira, carvalhos, outras folhosas, pinheiro manso e outras

resinosas. Para atingir estes objetivos pretende-se “melhorar a gestão florestal e alcançar consequentes

aumentos de produtividade média, melhorar a gestão e aumentar a prevenção contra incêndios, recorrer ao

uso de variedades mais produtivas e melhor adaptadas e aumentar a densidade, quer de espécies de

produção, quer de proteção”. A RCM n.º 107/2019 também afirma ser necessário “aumentar a taxa de nova

florestação para 8 mil ha/ano (expansão da área florestal a partir de outros usos de solo) e reduzir a taxa de

expansão de outros usos de solo, em particular de áreas urbanizadas, áreas alagadas (incluindo barragens)

e áreas com matos”. É sem dúvidas um exercício de prospetiva interessante e útil no contexto de um

planeamento a médio e longo prazo da floresta e da reflorestação do país, mas seria desejável assegurar a

sua compatibilidade e sinergia com as outras políticas florestais supervenientes tais como os PROF, o P-

3AC (Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas), o PNGIFR e o PNA do PNGIFR.

II SÉRIE-E — NÚMERO 33 ____________________________________________________________________________________________________________

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