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13 DE SETEMBRO DE 2024

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1. A Comissão Eventual tem a seguinte composição:

Grupos Parlamentares/DURP

Efetivos Suplentes

PSD 7 7

PS 7 7

CH 4 4

IL 2 2

BE 1 1

PCP 1 1

L 1 1

CDS-PP 1 1

PAN 1 -

2. A Presidência da Comissão Eventual pertence ao Grupo Parlamentar (GP) do PSD, a 1.ª Vice-

Presidência ao GP do PS e a 2.ª Vice-Presidência ao GP da IL.

3. Conforme deliberado em Conferência de Líderes, a maioria dos GP enviou já ao meu Gabinete, até ao

passado dia 6 de setembro, os nomes dos Deputados designados para integrar a Comissão Eventual, sendo

que os nomes em falta deverão ser indicados até ao dia 16 de setembro.

4. Darei posse à Comissão Eventual no dia 19 de setembro, às 14h30, na Sala 6 das Comissões.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 12 de setembro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.