Os Deputados do Porto, de todos os partidos, foram contactados pela direcção do Sport Club, para ver se era possível, na discussão na especialidade deste Orçamento do Estado, formalizar uma proposta que tivesse o assentimento do Governo, para inscrever esta obra no PIDDAC com uma verba, para o ano de 1999, e depois uma segunda, para o ano 2000. Isto porque é intenção do Sport Club do Porto encontrar outros recursos financeiros e eles próprios também irão avançar com, pelo menos, 200 000 contos de recursos próprios, para ver se, daqui a dois anos, se consegue concluir essa marina.
É evidente que, como Deputado que mora na margem sul do Douro, em Vila Nova de Gaia, e conhecendo bem toda a minha região e o vale do Douro, considero que o Douro pode comportar mais do que uma marina, conforme esta se pode construir. Mas temos de começar por alguma e penso que é justo que se comece por esta, na margem norte, por isso, na cidade do Porto; Vila Nova de Gaia também tem uma excelente orla fluvial, onde se pode também construir uma e até ao longo de todo o vale do Douro poderemos ter pequenas marinas ou pequenos cais de acostagem que possam ajudar, de facto, a desenvolver todo aquele vale do Douro, toda aquela linha fluvial, em termos turísticos e comerciais. Foi para isso que se fez o projecto de navegabilidade do rio Douro.
Por isso, Sr. Ministro, gostaríamos que estivesse disponível e receptivo a poder inscrever esta obra ainda neste Orçamento do Estado para 1999 e, para isso, penso que os Deputados de todos os partidos estariam, depois, disponíveis para formalizar essa proposta.
Passando agora para o meu concelho de residência, Vila Nova de Gaia, Sr. Ministro, de facto, olhando para o PIDDAC, verificamos que o distrito do Porto tem 125 milhões de contos, sendo a distribuição dessa verba pelos 17 concelhos do distrito do Porto algo que nos deixa completamente desconcertados. Vem na senda daquilo que tem acontecido nos outros Orçamentos do Estado deste Governo, nos anos anteriores e devo dizer que não difere dos mesmos, apesar das nossas sucessivas chamadas de atenção ao Governo.
Senão - e dou apenas dois ou três números - vejamos: 125 milhões de contos para o distrito do Porto, dos quais 54 milhões de contos vão para o município do Porto, embora saibamos que estão aqui incluídos 33 milhões de contos do metro de superfície, que é uma obra intermunicipal, pelo que vai, naturalmente, beneficiar outros concelhos. Bom, deve dizer-se que a cidade de Gaia, como o Sr. Ministro bem sabe, não vai ter direito ao metro, vai ter direito ao centímetro, porque, neste momento, o metro vai apenas à avenida principal de Gaia, com dois quilómetros e pouco. É evidente que há muito reclamamos que tem de haver, se não for possível nesta fase, numa segunda fase, um alargamento da rede do metro a outras zonas da cidade de Vila Nova de Gaia, como é óbvio.
Mas quero aqui dizer o seguinte: mesmo excluindo esta obra de 33 milhões de contos, a cidade do Porto fica com vinte e tantos milhões de contos e, por exemplo, Vila Nova de Gaia tem aqui, segundo a inscrição no Orçamento do Estado - devo dizer, na parte que diz respeito mesmo a Gaia - 1 690 000 contos.
Bem sei que há, depois, mais dois investimentos importantes, que estão classificados na rubrica "outros concelhos" mas dizem também respeito a Gaia, que é a VCI de Gaia, com dois troços - o nó da Madalena e o troço do Araínho à Avenida da República -, o que vai permitir que aquela verba de 1 690 000 contos possa subir para um pouco mais de 3,5 milhões de contos. Mesmo assim, 3,5 milhões de contos comparados com os tais vinte e tal milhões de contos para o município do Porto, quando Vila Nova de Gaia tem cinco vezes mais área territorial do que a cidade do Porto… E hoje, felizmente, estamos num novo ciclo municipal, porque temos uma nova câmara com outra visão estratégica para o futuro, para ver se, de uma vez por todas, se desenvolve Vila Nova de Gaia com um plano estratégico sustentado, que lhe dê qualidade de vida.
Evidentemente, temos uma câmara municipal dinâmica, competente que tem um conjunto de projectos que apresentou em sede da Junta Metropolitana do Porto e penso que os respectivos documentos, de todo o distrito, de todos os concelhos do Porto e, neste caso, também de Vila Nova de Gaia, foram remetidos ao Governo. Mas, olhando para o PIDDAC regionalizado, Sr. Ministro, praticamente não vemos qualquer das obras que a Câmara Municipal do Porto sugeriu, via Junta Metropolitana do Porto, contempladas no PIDDAC.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Chama Porto a Gaia!

O Orador: - E isso não é, para nós, como deve calcular, motivo de satisfação. Para, de uma vez por todas, se concluir a VCI, para se concluir a CRIP, que é aquilo que falta, a margem sul, se é certo que estão lá estes dois troços de que falei - o nó da Madalena e o troço entre o Araínho e a Avenida da República -, temos, pois, 88 000 contos para 1999 para o nó da Barrosa-Estação das Devesas, que só nos anos subsequentes é que se vai construir, mas falta o outro troço fundamental, entre a Avenida da República e a Devesas. Só assim é que conseguimos fechar ou concluir a VCI, de Gaia, e fechar a CRIP - este anel fundamental para o desenvolvimento rodoviário nesta grande metrópole do Porto. E penso que, certamente, não estando sequer contemplado este troço entre a Avenida da República e as Devesas e atendendo, até, às verbas que estão distribuídas ao longo de mais 3, 4 anos, só vamos ter a CRIP concluída daqui a 4, 5 anos, o que, naturalmente, não nos deixa satisfeitos, muito pelo contrário. O problema é que há um estrangulamento rodoviário claro na metrópole do Porto, em particular, em Vila Nova de Gaia.
Por isso, pediria ao Governo, sensibilizaria o Sr. Ministro para tentar acelerar a VCI de Gaia, para concluirmos a curto prazo a CRIP, que me parece fundamental.
Quanto ao lanço do nó de Gerevide, IC23, ao nó do centro hospitalar de Gaia, a chamada VL10, Sr. Ministro, devo dizer que o centro hospitalar de Gaia vai, finalmente, ter lá a sua urgência, que está no antigo Hospital da Misericórdia. Depois de muita insistência com vários membros do Governo, Ministros da Saúde, começou a construir-se o pavilhão para sediar, no Hospital de Santos Silva, no Centro Hospitalar de Gaia, a urgência, o qual penso que vai ser inaugurado no ano de 1999, saindo, pois, do centro da cidade, onde não tem condições, porque, sem acessos, é quase impossível que uma urgência possa aí funcionar. Sr. Ministro, é um escândalo haver apenas uma estrada rudimentar para dar acesso a um centro hospitalar de nível 4 e que é um dos principais hospitais do norte