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de Portugal. Penso que é fundamental inscrever também no PIDDAC, neste Orçamento do Estado, este lanço do nó de Gervide/IC23 ao nó do centro hospitalar/IP1/VL10.
Sr. Ministro, ainda no que diz respeito a Gaia, porque a maior parte dos projectos que consideramos prioritários não estão contemplados, mas quero, ao menos, contemplar um - peço um! A própria direcção do meu grupo parlamentar está consciente da moderação com que devemos fazer as propostas, pelo que vou fazer uma só, para a qual espero que haja receptividade por parte do Sr. Ministro. Poderíamos trazer aqui imensas, mas, dentro daquilo que foi proposto ao Governo, tínhamos de escolher uma e consideramos… Gaia quer avançar, pois já comprou, há mais de uma década, uma grande zona, na Lavandeira em Oliveira do Douro, onde vai ser instalado o parque da cidade, que é uma zona verde que vai, até, junto ao nosso Parque Biológico, que é das melhores coisas que temos em Gaia e na área Metropolitana do Porto.
Queríamos, nesse grande parque da cidade, que é fundamental e que não vai só servir Gaia, vai servir a metrópole do Porto, construir um complexo desportivo. Ou seja, disseminar, nesta grande zona verde, um complexo desportivo com um pequeno estádio, com uma pista de atletismo, com uma piscina e um ou dois tanques de aprendizagem e dois ou três courts de ténis. De todas as propostas que fizemos, pelo menos esta gostaríamos de ver contemplada pelo Governo, isto é, este complexo desportivo do parque da cidade de Gaia. Esperemos, Sr. Ministro, que haja receptividade para, na especialidade, poder acolher esta proposta que irei, oportunamente, formalizar.
Passando para Valongo, e estou quase a concluir,…

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Graças a Deus!

O Orador: - … o Sr. Ministro sabe que assumiu um compromisso, na presença do Sr. Presidente da Junta Metropolitana do Porto e do Sr. Presidente da CCR Norte, com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valongo - ele próprio mo disse - para fazer a rotunda desnivelada à saída da A4, em Ermesinde. Eles esperavam que esta obra fosse incluída no Orçamento do Estado e no PIDDAC, e não está, bem como a questão da variante à EN15, em Valongo. Pelo menos, estas duas obras são fundamentais.
O Sr. Ministro assumiu compromissos pessoais - foi assim que o Sr. Presidente da Câmara me comunicou que aconteceu -, mas tal está frustrado. E devo dizer que o PIDDAC para Valongo, contempla apenas 650 000 contos, é um concelho também em franco progresso. Gostaria que houvesse receptividade para estas duas obras, que o Sr. Presidente da Câmara estava convicto de que o Sr. Ministro iria contemplar, uma vez que assumiu o compromisso pessoal.
Para concluir, falaria agora rapidamente do Vale do Sousa e seus vários concelhos. O Sr. Presidente da Associação de Municípios do Vale do Sousa e vários presidentes de câmara vieram cá, a todos os partidos (no meu partido, fui eu próprio que os recebi com outros colegas meus), sensibilizar-nos e trouxeram-nos um dossier muito bem elaborado, que começava logo com imensas declarações do Sr. Ministro a propósito do Vale do Sousa e das obras que era necessário realizar. Eles estão altamente frustrados e, mais do que isso, estão preocupadíssimos porque têm obras em curso e outras já adjudicadas e não há verbas para poder pagá-las.
Não vou falar do ambiente - isso será com a Sr.ª Ministra do Ambiente -, mas das acessibilidades. O Sr. Ministro sabe que, na Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/97, estava contemplado um investimento para o PDI, para o chamado PROSOUSA, de 53,7 milhões de contos. Agora, na programação financeira do protocolo de colaboração, de 31 de Março de 1998, foi reduzido para 37,6 milhões de contos. Devo dizer que, nas acessibilidades da resolução do Conselho de Ministros estavam previstos, nos tais 53 milhões de contos globais, 30,8 milhões de contos para as acessibilidades, o que foi reduzido drasticamente para 4 878 000 contos, que nem 5 milhões de contos é. Ou seja, de 30 milhões de contos passa-se para cerca de 5 milhões de contos neste programa de protocolo de colaboração.
Mesmo assim, não vemos materializadas, reflectidas no PIDDAC, verbas para fazer acessibilidades fundamentais e eles consideram realmente que as mesmas são essenciais para fazer as ligações aos itinerários principais, aos IP e aos IC, particularmente ao IP9, com início no IC5 até ao IP4, em Castelões, IC24, assegurando a ligação ao IP4, no nó de Campo, IC25 até Felgueiras, a ligação Norte-Sul através dos programas de variantes ao eixo da EN106 à EN224, a variante à EN222 e a variante à EN101, entre o limite norte do concelho de Felgueiras e a Lixa e EN15. Estas vias constam de um protocolo já assinado, mas os autarcas locais nada vêem materializado neste Orçamento que permita dar corpo às respectivas obras, que são essenciais para o Vale do Sousa, sob pena de este vale nunca mais poder desenvolver-se. Portanto, repito, estas vias são indispensáveis.
Sr. Ministro, gostaria que, também aqui, tivesse alguma abertura e reforçasse o PIDDAC para o Vale do Sousa e, em particular, no que diz respeito à implementação do PROSOUSA.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): - Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, vou dar-lhe a palavra, agradecendo-lhe que use de poder de concisão, porque são os vossos próprios colegas que estão à espera.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, dê-me só mais 10 segundos.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): - Ó Sr. Deputado!…

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, deixe-me abordar, porque os interessados puseram nisso muita ênfase, o problema da necessidade de construção de uma nova ponte, ligando Entre-Rios e Castelo de Paiva. As populações locais consideram esta obra uma prioridade absoluta e eu acho também fundamental considerar a sua construção. Aliás, julgo que esta ponte consta mesmo dos planos que foram remetidos ao Sr. Ministro.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Ministro, relativamente ao PIDDAC de 1998 do Orçamento do Estado em curso e comparando-o com o Orçamento do Estado proposto para 1999, vale a pena chamar aqui a