O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Amigo não choca!

O Orador: - Amigo não… Eu bem vi que chocaria alguém…

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, não se desvie do tema em causa.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Já percebi que o Sr. Deputado não vai fazer qualquer pergunta!

O Orador: - O Sr. Deputado Honório Novo está aqui há pouco tempo, mas, vá aprendendo, eu faço mesmo perguntas e nem sempre são tão fáceis como as suas.

Risos do PS.

Mas, continuando o que estava a dizer, se o Sr. Deputado Rui Rio for passear para a Beira Interior - não sei se tem tempo para isso ou se vai sempre para o Porto -, reparará que estão em projecto umas SCUT. Sei que o Sr. Deputado não gosta de SCUT e que até fez uma lei de enquadramento orçamental em parte orientada contra as SCUT e contra os "submarinos", ou, melhor, pelo controlo das SCUT e dos "submarinos". Portanto, também há neste sentido operações de engenharia financeira.
Mas o ilustre colega levantou uma questão mais grave, que é a dos bebés e a dos automóveis.

Risos.

Em primeiro lugar, parece-me grave terem de ser as senhoras a conduzir os carrinhos dos bebés, porque, desde há muitos anos, há homens que os conduzem!

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - E bem, até!

O Orador: - Em segundo lugar, o problema que o Sr. Deputado levanta tem a ver com a descentralização dos bebés, e, portanto, é um problema demográfico. O senhor está a relacionar o PIDDAC com a questão dos bebés, mas o problema não é esse. Em Lisboa, há, de facto, um problema demográfico…
Em terceiro lugar, se a rua a que o Sr. Deputado se refere e da qual não sabe o nome - como é em Lisboa nunca vai querer saber o nome - é aquela em que estou a pensar, pelo que me disse, é uma rua que tem a mesma largura há 40 anos, pelo que o problema são os automóveis. Ora, se o problema são os automóveis, penso que não é através do PIDDAC que se tem fortalecido a compra de automóveis, tem sido, se calhar, através do preço da gasolina ou do imposto automóvel. Portanto, espero que o Sr. Deputado Rui Rio apresente uma sólida proposta no sentido de duplicar o imposto automóvel para reduzirmos o número de veículos.

Risos.

Até houve um Ministro que falou em meter a gasolina no radiador, mas isso são lapsos que podem acontecer a todas as pessoas. Se eu começar a citar o meu amigo Braga de Macedo temos assunto para toda a noite!

Risos.

Portanto, Sr. Deputado Rui Rio, a questão que referiu tem a ver com os automóveis e com o urbanismo. E não há dúvidas que, em questões de urbanismo, o PSD fez bastantes mais disparates do que qualquer outro governo, não incluindo os do Antigo Regime!
Para terminar, o problema de fundo é que o Sr. Deputado, quando fala de Lisboa, mistura, como é costume acontecer, Lisboa cidade ou concelho, Lisboa distrito e a Região de Lisboa e Vale do Tejo! A Região de Lisboa e Vale do Tejo cobre realidades muito diferentes: a península de Setúbal - que teve uma das maiores taxas de desemprego, a qual, felizmente, tem vindo a descer desde que este Governo está no poder, embora não tanto como eu gostaria -, o distrito de Santarém, a lezíria, o médio Tejo e a Região do Oeste, que, suponho, o Sr. Deputado sabe onde fica.
O PS tem, nesta Câmara, magníficos representantes do Oeste, como é o caso do Sr. Deputado Casimiro Ramos e outros, e representantes da região da lezíria; o PSD é que tem perdido os representantes desta zona. Felizmente, o povo tem eleito Deputados do PS em toda a parte, cada vez mais, e espero que continue assim.
Portanto, é usual fazer-se esta mistificação, ou seja, misturar-se o concelho de Lisboa com o distrito de Lisboa e com a Região de Lisboa e Vale do Tejo. Como o Sr. Deputado é bem preparado nestes domínios sabe que isso é extremamente perigoso!
Como é que esta situação seria resolvida? Pela separação da Área Metropolitana de Lisboa da região de Santarém, o que o PSD não quis que acontecesse aquando da elaboração do mapa da regionalização. Como é que esta situação se resolveria a sério? Com instrumentos políticos que o PSD não quis!
Portanto, como disse a Sr.ª Ministra do Planeamento e outros membros do Governo, tudo faremos no sentido de, no quadro constitucional e legal existente, tentar melhorar a situação dentro do possível. O bom era o que propusemos e não foi aceite, pelo que vamos fazer o melhor possível. É nesse sentido que caminhamos e é dessa forma que vamos descentralizar.
Porém, Sr. Deputado, não volte a misturar, pelo menos nesta Câmara - misture nos jornais e nos estudos -, Lisboa concelho, Lisboa distrito, Área Metropolitana de Lisboa e Região de Lisboa e Vale do Tejo. São quatro realidades diferentes, de facto, não as confundamos porque não vale a pena mistificar-nos, pelo menos uns aos outros.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Não ouvi a pergunta!

O Orador: - Não foi uma pergunta…

A Sr.ª Presidente: - Não, Sr. Deputado, foi um discurso que parecia ser de um comissário regional!

O Orador: - Agora teve graça! Se calhar mais do que pensa!

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Torres.

O Sr. Francisco Torres (PS): - Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra do Planeamento, a intervenção do Sr. Deputado Rui Rio suscitou-me alguns comentários porque, ao contrário dele, que é Deputado eleito pelo distrito do Porto, eu fui eleito pelo distrito de Lisboa, embora partilhe algumas, ou mesmo quase todas, das suas