O Sr. Honório Novo (PCP): - Sabe que não!

O Orador: -… e que depois, no fim, em termos de balanço, as coisas não vão acabar por ficar praticamente na mesma?

O Sr. Honório Novo (PCP): - Claro que o Sr. Deputado Rui Rio sabe que o Fundo de Coesão vem todo para Lisboa!

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Ministra do Planeamento, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Ministra do Planeamento: - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, antes de mais nada gostava de dizer que não é por mérito da União Europeia que a Região de Lisboa e Vale do Tejo entrou em phasing out mas, sim, de todos os portugueses. Ter uma região nacional que ultrapassa o limiar dos 75% e que já começa a aproximar-se da média da União Europeia deverá ser, por todos os motivos, um orgulho para os portugueses, porque, de facto, será difícil aproximarmo-nos globalmente da União Europeia se não tivermos pólos de excelência.
Este trabalho podia ter sido feito com um maior equilíbrio interno, mas penso que esta não é, mais uma vez, uma responsabilidade que possa ser imputada a este Governo, porque, de facto, o trabalho de apoio à Região de Lisboa e Vale do Tejo caracterizou a estratégia definida, nomeadamente, pelos governos do PSD, tendo sido continuada, depois, através de um conjunto de projectos estratégicos terminados e lançados, alguns deles, pelo anterior governo do PS.
Neste momento, a Região de Lisboa e Vale do Tejo saiu do limiar dos 75% do PIB/per capita, felizmente, e entrou em phasing out, pelo que podemos canalizar o apoio comunitário para as outras regiões. E espero sinceramente que, a muito curto prazo, comecemos a ter outras regiões do País a entrarem em regime de phasing out. Porque o objectivo de todo este trabalho, Sr. Deputado Rui Rio, não é receber apoio comunitário, é sair de um estado de subdesenvolvimento em que todos nos deixámos historicamente cair, o que, às vezes, parece desaparecer das nossas preocupações.
Sr. Deputado Rui Rio, nem eu nem ninguém pode garantir-lhe o que quer que seja relativamente ao Fundo de Coesão em termos de repartições regionais. O que posso dizer-lhe é que, nomeadamente no que diz respeito ao ambiente, o Fundo de Coesão vai, pela primeira vez, financiar apoios e projectos no interior do País, situação que ficou definida no fim da última legislatura.
Em termos de acessibilidades, não há propriamente uma mudança porque as mesmas, pela própria definição, enquanto eixos estruturantes, acabam por beneficiar e atravessar todo o País. Portanto, não há, de facto, uma regionalização, nem penso que fizesse sentido fazê-la, no que diz respeito ao Fundo de Coesão.
O Fundo de Coesão tem por objectivo resolver problemas estruturais que, sendo de tanta importância num país, se reflectem em termos da sua aproximação à União Europeia. Como o Sr. Deputado Rui Rio sabe tão bem como eu, o Fundo de Coesão favorece projectos que sobressaem a nível nacional e que, pela sua importância ou pela importância da resolução dos problemas que lhe estão associados, atingem uma dimensão e um carácter internacional e estratégico de aproximação do País relativamente à União Europeia.
Portanto, espero que nunca haja regionalização do Fundo de Coesão e que todos saibamos ter espírito de coesão, inteligência e sentido estratégico suficientes para utilizarmos o Fundo de Coesão para a coesão nacional e não para o "negócio" dos milhões inter-regionais ou interdepartamentais.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra do Planeamento, Srs. Secretários de Estado, Caros Colegas: Eu estava com medo que o Sr. Deputado Rui Rio, contra o costume, desmobilizasse os participantes, no entanto, tal não aconteceu - vi a Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona a abandonar a Sala, porém já foi substituída, vi o Sr. Deputado Francisco Louçã sair e até o Sr. Deputado Honório Novo se foi embora, mas já voltou. É que depois de estarmos a falar na questão do PIDDAC de base zero, que o Sr. Deputado Honório Novo referiu, estava a ver que o Sr. Deputado Rui Rio queria um PIDDAC zero! Depois animei-me, e penso que os esclarecimentos prestados pela Sr.ª Ministra têm sido importantes.
Em primeiro lugar, queria dizer que as contas que o Sr. Deputado Rui Rio fez não batem certo com as que temos,…

O Sr. Rui Rio (PSD): - Isso já eu desconfiava!

O Orador: - … não batem certo com as que foram distribuídas.
Portanto, o Sr. Deputado Rui Rio, quando a realidade não bate certo com o esquema que tem na cabeça, quer que se altere a realidade. Já na peça de Brecht, quando o governo não estava bem, mandavam dissolver o povo em vez de dissolverem o governo. O Sr. Deputado Rui Rio quer que a realidade se altere. Mas, se o Sr. Deputado quiser, eu ou meu colega Fernando Serrasqueiro podemos fazemos chegar às suas mãos um quadrinho para verificar os números que referiu, porque, de facto, não estão bem.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Eu já lho dei!

O Orador: - Já lho deu, mas voltamos a dar-lho.
Pelas contas que tenho em meu poder, a primeira capitação é Évora, a segunda é Beja, a terceira é Bragança, a quarta é Castelo Branco, a quinta é Faro, a sexta é Portalegre. O Sr. Deputado Rui Rio tem um esquema na cabeça e tudo tem de se ajustar a ele; quando o esquema não se ajusta, os quadros é que estão mal. A Sr.ª Ministra já lhe deu a oportunidade de…

O Sr. Rui Rio (PSD): - Tenho aqui os quadros da Sr.ª Ministra!

O Orador: - Pelos vistos, tem os quadros correctos, mas quer usar os que não interessam.
Em segundo lugar, ainda relacionado com esta questão, quero dizer que o Sr. Deputado, nessas operações de engenharia financeira, também está enganado, ou finge-se enganado. Ainda agora, o meu camarada e amigo Fernando Serrasqueiro estava a lembrar-me - sei que camarada é uma palavra que vos choca, mas talvez amigo não vos choque tanto -…