O Orador: - Se calhar vai ser mais rápido. Temos de ver o que se vai passar no congresso do PSD em Viseu.
Sr. Ministro, a minha intervenção ficou não diria prejudicada mas levemente reduzida pela intervenção do Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas, que colocou - e bem! - as questões relativas às verbas do SIEDM. E, Sr. Ministro, isto não tem a ver com um prazer mórbido ou masoquista das pessoas em relação aos serviços de informação. Nós partilhamos da preocupação do Sr. Ministro quanto à necessidade de se ter bons serviços de informação, nomeadamente serviços de informação militares que ajudem as nossas Forças Armadas. Portanto, não é por se ter um prazer mórbido - já não sei bem qual foi a expressão usada pelo Sr. Ministro - que se fala sempre destas coisas…

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: - Deprimentes!

O Orador: - Exactamente! Há, de facto, uma preocupação, pois os serviços ficaram prejudicados. Portanto, a Comissão de Defesa Nacional irá colocar-lhe, por várias vezes, estas questões, já que V. Ex.ª se mostrou disponível para responder a tudo isto. E a preocupação do Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas, que também é a minha, assim como de outros grupos parlamentares, incluindo o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a ver com isso. Ou seja, o Sr. Ministro disse que a verba que tem é pouca - aliás, o Sr. Ministro lembra-me o Calimero, que dizia sempre que tudo era muito injusto. Ora, as verbas são poucas, são diminutas para tudo. E, de facto, a nossa preocupação tem a ver com isto.
Por isso, nesse relatório elaborado por mim e, aliás, aprovado por unanimidade, por todos os grupos, houve a preocupação de colocar essa questão.
Como o Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas já aqui manifestou, houve preocupações por rubricas e, para que fique claro, a aprovação deste relatório também é uma maneira de a Comissão de Defesa Nacional ajudar o Sr. Ministro. Porque, se não me engano, em Dezembro, partilhámos as suas preocupações - e o desejo de todos os partidos é verem as verbas para as Forças Armadas e para o Ministério da Defesa Nacional aumentarem - que tinham exactamente a ver com os problemas que viriam aí devido a um conjunto de grandes objectivos para as nossas Forças Armadas, nomeadamente a personalização, a contratação, etc., e com as nossas responsabilidades relativamente às missões internacionais.
Portanto, a razão de ser dos considerandos deste relatório tem a ver com isso.
Os partidos representados na Comissão de Defesa Nacional manifestaram ao Sr. Ministro o apoio quanto ao aumento das verbas do orçamento do Ministério da Defesa Nacional, mas, decorridos dois meses, notamos que isso não aconteceu. Como aqui foi dito pelo Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas, há, neste orçamento, uma diminuição de verbas em relação à execução do orçamento para 1999, que foi de 347 milhões de contos, enquanto que o orçamento projectado para 2000 é de 336 milhões de contos. Há, portanto, uma diminuição em relação ao que foi realmente gasto e ao que é projectado para o ano 2000, tendo em conta, ainda por cima, a inflação.
Logo, não vai ao encontro do que disseram os Deputados dos vários partidos na Comissão de Defesa Nacional nem ao que disse o Sr. Ministro, que disse ter a informação de que este ano seria o início de uma nova era nos orçamentos para o Ministério da Defesa Nacional. Ou seja, ao contrário do que nos foi dito em Dezembro, em relação à matéria do orçamento da Defesa Nacional, o Sr. Ministro não obteve as verbas que afirmou serem necessárias e que, em princípio, seriam concedidas ao Ministério da Defesa Nacional.
O Sr. Ministro já abordou a questão do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares, que terá uma verba de 1,5 milhões de contos, mas eu gostaria que especificasse claramente a sua aplicação. Se não me engano, o Sr. Ministro afirmou que esse processo de reconstituição iria demorar cerca de 10 anos, porque, de facto, é muito difícil fazer a reorganização do SIEDM, uma vez que ficou claramente prejudicado com o que se passou há cerca de um ano atrás.
Assim, o que eu gostaria de saber é como irão ser gastas, especificamente, essas verbas e de que forma o Ministério vê a reconstituição do SIEDM?
Por outro lado, fiquei muito preocupado com o que disse o Sr. Ministro - aliás, como o Sr. Ministro, todos os partidos estão preocupados -, que estava com a sensação de que, dos 200 voluntários que apareceram em Janeiro, nenhum ficaria e disse, inclusive, que seria necessário levar a cabo um conjunto de medidas para que a carreira militar represente para os nossos jovens, pelo menos, o desejo ou a atracção de ingressarem na carreira militar.
No que toca a este ponto, gostaria de obter informações mais concretas - aliás, o Sr. Ministro já falou de algumas -, designadamente em relação à verba de 2 milhões de contos disponibilizada para este ano, e esta foi uma preocupação gritante manifestada pelo Sr. Chefe do Estado-Maior do Exército, que estava, de facto, muito preocupado com esta situação, porque pensava que não poderia cumprir, em quatro anos, o que ficou decidido.
Concretamente, como pensa o Governo resolver esse problema e com que medidas concretas? O que tenciona fazer às verbas que foram estipuladas?
Como disse, aliás, o Sr. Deputado Marques Júnior, e com razão, embora a juventude do CDS-PP não o tenha feito, existe na juventude portuguesa, nas organizações de juventudes partidárias, nas associações de estudantes e noutro tipo de organizações uma atitude crítica em relação ao serviço militar e aos jovens que prestam o serviço militar, crítica esta que, de facto, não se entende! Ou seja, talvez se entenda pelo espírito pacifista que, infelizmente, ainda governa a projecção de ideais nas sociedades europeias, mas não se entende face às nossas necessidades gritantes.
O Sr. Ministro já falou de algumas situações, mas gostaria que, se pudesse, especificasse mais em concreto esta questão.
Por último, Sr. Ministro, e penso que não percebi mal, mas se assim foi não fui só eu, foram também os Srs. Deputados Henrique Rocha de Freitas e João Amaral, porque já conversámos sobre este assunto, vimos escrito e, se não estou em erro, até ouvimos…

O Sr. João Amaral (PCP): - Sim, sim!

O Orador: - … o Sr. Ministro dizer exactamente isso em relação aos Airbus. Ou seja, o Sr. Ministro na reunião da Comissão de Defesa Nacional falou do problema do transporte das nossas forças para o cumprimentos das nossas responsabilidades internacionais, dizendo que era necessário evitar que essa situação voltasse a acontecer,