O Sr. Fernando Jesus (PS): - Sr.ª Presidente, na sua última vinda à Comissão, o Sr. Ministro anunciou que tinha à sua espera, no seu gabinete, o Sr. Presidente da Junta Metropolitana do Porto para lhe colocar um conjunto de questões relacionadas com o metro do Porto.
Como é sabido, há problemas que se vêm acumulando, nos últimos tempos, mesmo na forma de relacionamento institucional da empresa com a Junta Metropolitana do Porto. Na altura, questionei o Sr. Ministro sobre os 30 milhões de contos anunciados na imprensa, no sentido de saber se tal tinha algum fundamento e para que serviriam esses 30 milhões de contos. O Sr. Ministro respondeu-me que iria ter, nesse dia, uma reunião com o Sr. Presidente da Junta Metropolitana do Porto. O que eu gostaria de saber, hoje, se o Sr. Ministro quiser fazer o favor de responder, é que resultados essa reunião terá tido e o que é que a Assembleia poderá saber sobre as propostas e os investimentos que o Sr. Presidente da Junta Metropolitana do Porto apresentou ao Governo.
Aquilo que sabemos, porque vem nos jornais, é que são três ou quatro extensões do metro, mas isso sobre a actual empreitada, isto é, as obras que já estão adjudicadas e em construção. A questão que coloco é a de saber se isso não irá trazer graves problemas à própria empreitada. Ou seja, não havendo novo concurso, não havendo novo plano de financiamento, gostaria de saber como é que o Governo ou a empresa Metro do Porto vai sair deste problema, até junto dos investidores, na medida em que não se pode parar uma obra a meio e pôr em causa um concurso para incluir na mesma obra, nesta fase, mais 30 milhões de contos de obras. Dado que o Sr. Ministro recebeu recentemente o Sr. Presidente da Junta Metropolitana do Porto, gostaria que nos dissesse que compromissos ou que saída é que estão a encontrar para este problema.
Uma outra questão prende-se com o seguinte: como sabe, o concurso anterior para os molhes da barra do Douro foi anulado por razões por todos conhecidas, com toda a polémica que envolveu esse assunto, com os notáveis, etc. Foi lançado novo concurso, julgo que as propostas já foram apresentadas e estão previstos no PIDDAC 5 milhões de contos destinados a esta grande obra para as margens do rio Douro, no Porto e em Gaia. Como tal, gostaria de saber quando é que o Governo pensa que o concurso chegará ao fim e quando é que esta obra poderá ser iniciada, pois as populações do Porto e de Gaia clamam por que esta obra possa brevemente ver a luz do dia.
Quanto à estrada nacional n.º 108, que liga o Porto à Régua, julgo que ela foi beneficiada por este Governo até Entre-os-Rios, nos últimos quatro anos. Mas desde Entre-os-Rios, passando por Marco de Canavezes e Alpendurada até ao limite do distrito do Porto, isto é, no fim do concelho de Baião, ela está intransitável, pelo que uma das suas freguesias chegou mesmo ao ponto de boicotar as últimas eleições. Sei que os projectos, se não estão concluídos, estão em fase de conclusão, presumo que as empreitadas estão em fase de serem lançadas e gostaria que o Governo nos desse aqui alguma informação sobre quando é que poderá ter início a obra de beneficiação da estrada nacional n.º 108 entre Entre-os-Rios e o limite do distrito do Porto.
Gostaria, ainda, de colocar uma questão ao Sr. Ministro ou ao Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas sobre a passagem desnivelada de Ermesinde, cujo projecto sabemos estar concluído ou em fase de conclusão. Sabemos que o relacionamento do Governo com a Câmara Municipal de Valongo não tem sido fácil, mas penso que o projecto está concluído e presumo que a obra estará prestes a ser lançada. Como sabem, trata-se de uma passagem desnivelada na saída da auto-estrada, em Ermesinde, para a EN208 e para aquele povo de Ermesinde, de Alfena, de Valongo, que vem para o Porto, é um martírio passar por ali todos os dias. Se fosse possível, e porque julgo que está prevista nas intenções do Governo, gostaria de saber quando é que esta obra terá início.
Da mesma forma, quanto ao nó da Via de Cintura Interna e o alargamento da via rápida do IC1 até ao Freixo. Na anterior vinda do Sr. Ministro cá, o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado responderam que estão garantidos 500 000 contos para a obra; no entanto, não me foi respondido se é ou não este ano que a obra arranca.
Finalmente, gostaria também de saber que solução é que o Governo tem para um problema que existe com os silos de cereais junto a Leça, em Leixões. O Sr. Secretário de Estado Narciso Miranda conhece bem este problema, que, aliás, tem vindo nos jornais, pelo que gostaria que nos dissesse algo sobre a solução para esta questão.
Para já, é tudo.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, vou reincidir numa questão colocada logo no início da reunião de hoje pelo meu colega Castro de Almeida, dado que o Sr. Ministro, na sua resposta, não satisfez as expectativas e a legitimidade de qualquer um de nós de conhecer as intenções e os projectos concretos em matéria de construção de novas estradas, matéria esta que consta genericamente de uma rubrica do PIDDAC.
De facto, temos o direito de tomar conhecimento dos projectos em concreto e, por isso, peço ao Sr. Ministro o favor de nos dar essa informação para podermos opinar, para podermos analisar e fiscalizar o Governo acerca das prioridades em matéria de construção de novas vias de comunicação, cumprindo, assim, cabalmente, o nosso mandato nesta Assembleia e os compromissos que temos para com as populações que representamos.
As questões que quero agora colocar, concretamente em relação ao distrito do Porto, são de vária ordem. O Sr. Deputado que me antecedeu já tocou num ou noutro aspecto mas, apesar de tudo, vou reincidir sobre algumas questões.
Começo desde logo pela obra mais emblemática, que é a construção do metro ligeiro do Porto. De facto, dissemos, desde o primeiro momento, que concordávamos com esta obra. Pena foi que ela demorasse tanto tempo a arrancar, ou seja, 10 anos, e que a sua rede seja insuficiente, principalmente porque se passaram estes 10 anos, para satisfazer, de uma forma cabal, as populações da Área Metropolitana do Porto. Foi nesse sentido que, aquando da apreciação, por esta Câmara, há uns meses, praticamente um ano, do decreto-lei que estabelecia a concessão, a construção e a exploração da referida infra-estrutura à empresa Metro do Porto, S. A. por parte do Governo, dissemos que era fundamental que o Governo começasse