implementado rapidamente, a fim de concluirmos, finalmente, a VCI de Vila Nova de Gaia.
Gostaria, ainda, de perguntar ao Sr. Ministro o seguinte: está para ter início a construção da nova ponte sobre o rio Douro, a chamada ponte Infante D. Henrique, mas é fundamental haver acessos, sendo imperiosa a construção da VL9. Penso que já houve um compromisso da parte do Governo no sentido de financiar esta infra-estrutura e até sei que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia já mandou ao Instituto das Estradas de Portugal os valores exactos dos custos, que são 4,335 milhões de contos, mas esta Câmara não tem possibilidades de assumir sozinha este encargo. Portanto, pergunto quando é que vai começar a construção dos acessos, uma vez que o projecto da ponte está a avançar - aliás, a intenção era concluir a nova ponte em 2001, mas admito que já não o seja - e evidentemente não faz sentido existir uma ponte sem ter os respectivos acessos, sendo este indispensável para Vila Nova de Gaia, e se o Governo vai ou não incluir esta empreitada no Orçamento do Estado.
Refiro-me, ainda, ao nó da Arrábida, que é um suplício para quem lá passa todas as manhãs e até mesmo ao fim do dia de trabalho. A Câmara de Vila Nova de Gaia fez o projecto e entregou-o já ao Instituto das Estradas de Portugal, uma vez que é da sua responsabilidade, e até nem é uma obra tão vultuosa quanto isso! Segundo a informação que tenho, custa cerca de 430 000 contos.
Pergunto se a construção do nó da Arrábida vai ou não avançar e julgo que seria bom que tivéssemos uma resposta concludente.
A propósito de Vila Nova de Gaia, quero ainda referir-me às celebérrimas passagens desniveladas.
Fazem-se passagens desniveladas, e muito bem, em vários pontos do País. Vila Nova de Gaia tem previstas cerca de uma dezena mas ainda não tem uma única construída e o anterior Governo assumiu o compromisso de começar o ano passado a construção de pelo menos três passagens desniveladas. No entanto, devo dizer que isso ainda não aconteceu, o que não é compreensível. A Câmara negociou de boa fé com o Governo e assumiram o compromisso de as implementar, designadamente ao km 322, 256 e 321, 0,27 e, ainda, ao Km 329, 458, mas ainda não foram construídas. São três passagens desniveladas em pontos nevrálgicos de Vila Nova de Gaia, desde logo na Aguda, onde existe uma associação de bombeiros e cujos bombeiros, muitas vezes, não chegam a tempo, porque demoram cerca de 15 ou 20 minutos a passar a passagem de nível ali existente, para acorrer à sinistralidade que acontece por vezes no concelho de Vila Nova de Gaia e até noutras paragens da Área Metropolitana do Porto. Este é um problema gravíssimo, na medida em que há uma discriminação de dezenas de milhar de pessoas que estão quase "emparedadas" com aquela linha férrea ao longo de todo o território de Vila Nova de Gaia.
Por isso, pergunto quando é que se vai avançar, quando é que o Governo honra o compromisso do governo anterior de começar a construir as passagens desniveladas para eliminar as passagens de nível que existem no concelho de Vila Nova de Gaia.
Tenho, ainda, uma outra questão para colocar ao Sr. Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, que tem a ver com o porto de abrigo da Aguda.
O Sr. Secretário de Estado é sensível às questões das comunidades piscatórias, como já demonstrou durante a sua vida política, em particular quando era presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e, por isso, digo-lhe que esta é também uma pretensão com dezenas de anos. Há pouco, falou de uma pretensão de 60 anos de uma outra comunidade piscatória do País, mas esta é também uma pretensão velhíssima. Trata-se de uma comunidade que deve ser preservada, pela qual devemos ter o máximo de respeito, mas para a apoiar apenas consta do Orçamento do Estado uma verba de 20 000 contos, verba esta que é simbólica, tendo em conta que se destina não só ao porto de abrigo da Aguda mas ao de Vila Chã e ao de Angeiras. Evidentemente, este montante consta do Orçamento só para dizer que o problema existe, não é para se fazer mais nada, é para continuar a adiar o problema.
Tendo em conta que já há projecto, pergunto quando é que se começa esta obra para apoiar e dar segurança à comunidade piscatória da Aguda.
Para concluir, quero falar rapidamente sobre Valongo.
Não é compreensível que o ano passado tenha havido um compromisso político celebrado entre o PSD e o PS, que tive também o gosto de subscrever juntamente com colegas do Partido Socialista, para se incluir no PIDDAC um montante relativo à celebérrima rotunda desnivelada à saída da A4 em Ermesinde e que não avançou, como era nosso desejo. No Orçamento do Estado para 1999, foram inscritos 60 000 contos e este ano não há qualquer verba inscrita. Não sei porquê, mas a verba desapareceu!
Sei que há informações, troca de impressões e acordos entre a Câmara Municipal de Valongo e o Governo e este diz que esta obra vai avançar, mas não compreendo por que é a verba não consta do Orçamento. Sei que há colegas do Partido Socialista que têm informações de que vai avançar, mas, se é para avançar, gostaríamos que a verba estivesse inscrita no Orçamento do Estado. É que, como já disse o Sr. Deputado Fernando Jesus, é um martírio completo para quem ali passa todos os dias em Ermesinde, fazendo muita falta a rotunda desnivelada à saída da A4.
Espero que não seja mais uma vez uma intenção, mais uma promessa não cumprida do Governo, mas espero que este ano haja uma concretização. Até porque estão resolvidos todos os problemas que existiam acerca do próprio projecto. Penso que a Câmara Municipal de Valongo já está de acordo com o projecto que está neste momento concluído e, como tal, há que inclui-lo no PIDDAC e, acima de tudo, começar a executá-lo.
Ainda em relação ao concelho de Valongo, gostaria de dizer ao Sr. Ministro que não está contemplada, mas deveria estar, a variante à estrada nacional n.º 15, que é uma importante via para a ligação do concelho de Valongo a Paredes, Gondomar e ao Porto, permitindo a desobstrução e o desanuviamento do elevado tráfego da estrada nacional n.º 15.
Gostaria, ainda, que se referisse ao acesso do nó de Lombelho à IC24, em Alfena, projecto complementar ao anteprojecto existente na IC24, que permitirá servir a área geográfica ocidental do concelho de Valongo e garantir a ligação do Porto/Maia ao ocidente e ao centro do concelho de Valongo.
Peço ao Sr. Ministro que nos dê respostas concretas para estas questões relativas aos concelhos de Valongo e de Gondomar, até porque concordámos, e acho que foi uma decisão acertada tomada pelo seu antecessor, referente