Se não dominamos, meu caro amigo, é não acreditar em nada, porque a localização industrial, que herdámos dos anos 60 e 70, principalmente na península de Setúbal, é o que é, as indústrias estão localizadas junto ao estuário do Sado. Mas penso que devemos ter confiança na nossa capacidade para reduzir riscos e tratar esses efluentes.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Reduzir riscos!?

O Orador: - Pois, com certeza, os riscos existem sempre! Será que há alguém, nesta sociedade, a pensar que viverá sem correr riscos?! Só há uma alternativa para não corrermos riscos, a de deixarmos de fazer essas actividades. Penso que esta alternativa, "a alternativa zero", ainda não foi proposta por ninguém, mesmo por aqueles com visões mais radicais.
Sr. Deputado, no que respeita à política de saneamento básico ambiental ligada à política de cidades, considero que não é preciso existir um programa específico para o efeito, porque o que vamos fazer, em termos de saneamento básico ambiental, em todo o País, vai elevar os padrões ambientais nas cidades. Ou seja, tratar os nossos esgotos, principalmente os das nossas cidades, é, indiscutivelmente, elevar os padrões ambientais das cidades.
Mas, quanto à política de cidades, Sr. Deputado, vamos lá a ver, aí o essencial do programa das cidades também não vai passar pelo Orçamento do Estado - também já falei nisto na Comissão - mas pela utilização do FEDER. Mas mesmo aí, na requalificação urbana, há uma maior subida das verbas do orçamento, que apresenta uma verba de 4,3 milhões de contos, justamente para que a parte da componente nacional seja assegurada pelo Orçamento do Estado. E o programa das cidades vai ter três valências: uma para apoiar aqueles que são os projectos com escala, com dimensão, capazes de modificar a vida nas cidades, com elementos âncora ambientais por forma a darem um sinal claro do paradigma da cidade que queremos; outra para apoiar candidaturas, digamos, de projectos de menor escala; e ainda outra destinada a pequenas intervenções. Mas este programa destina-se à requalificação urbana e à melhoria ambiental e não a uma mera requalificação ambiental. Ele visa uma requalificação urbana que, de forma objectiva, melhore os indicadores ambientais (a poluição do ar, a natureza no centro das cidades e por aí fora) e não quaisquer outros indicadores.
O Sr. Deputado também sabe - não é novidade para ninguém - que um dos grandes projectos é justamente o de Almada e da Costa da Caparica. Aliás, esta foi uma decisão tomada pelo governo anterior, que até criou uma sociedade para o efeito. Esta não é novidade alguma! Este é o único projecto que, aqui, vos posso dizer que vai constar da lista, mas haverá mais. Outras cidades terão a oportunidade de se candidatarem a investimentos desta natureza. Não haverá todo o dinheiro do mundo nem vamos resolver o problema das cidades, vamos, isso sim, dar um sinal político claro do caminho que queremos seguir na política das cidades, chamando a atenção de que é nas cidades que se vivem os maiores dramas ambientais, que normalmente são associados aos dramas sociais, e de que as áreas das cidades que estão nesta situação merecem ser reaproveitadas, requalificadas e devolvidas às cidades, para o que devemos seguir um caminho de humanização, de maior espaço para os peões e de mais natureza nas cidades. No fundo, queremos cidades menos barulhentas e mais agradáveis para os peões, para que essa qualificação ambiental induza à existência de cidades de oportunidades, isto é, à existência de cidades que atraiam o investimento. Portanto, queremos que a qualificação ambiental induza a qualificação económica das cidades e lhes permita competir melhor.
No que respeita à requalificação de todas as cimenteiras, o Sr. Deputado tem experiência parlamentar suficiente para saber que as verbas para os filtros de manga não aparecem no orçamento pela simples razão de que são investimentos das empresas e que têm um apoio do Estado.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Eu falei da requalificação ambiental!

O Orador: - A requalificação ambiental, sim! E já vou dizer-lhe como é que a requalificação ambiental irá ser feita.
Os filtros de manga são investimentos das empresas, que se candidatam ao PEDIP. Sr. Deputado, nós vamos ter, porventura, a melhor indústria cimenteira da Europa, nem sei se poderemos dizer do mundo, em termos de emissões atmosféricas. Basta pensarmos nisto: quantas cimenteiras temos na Europa? Existem duzentas e tal cimenteiras na Europa. Nós teremos 25 filtros de manga; em Portugal, vamos ter tudo com filtros de manga. Certamente, alguém que nos ouça dirá: o que é que aconteceu para, de repente, se gastar cerca de 9 milhões de contos - está o Sr. Secretário de Estado a dizer-me - a pôr filtros de mangas em todos os fornos das cimenteiras?!

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Em todas as cimenteiras?! Mas no Orçamento do Estado só constam as de Maceira e Souselas!

O Orador: - O pleno funcionamento dos filtros de manga nas cimenteiras de Maceira e Souselas, porque ainda existe um período de testes, só ocorrerá em Setembro; em Setembro, estará tudo instalado. Quanto às restantes cimenteiras, os investimentos só começaram agora. Esta é a pura verdade, é o ponto da situação.
Quer isto dizer que, no próximo ano, poderemos dizer que a nossa indústria cimenteira é uma das melhores da Europa em termos de emissões atmosféricas. Em meu entender, hoje, o impacto ambiental da indústria das cimenteiras já não é como era no passado, e nós ainda vivemos com os paradigmas do passado em termos de emissões atmosféricas. Actualmente, o impacto ambiental existe mais ao nível da procura de matéria-prima, da escavação de pedreiras, e por aí fora - aqui, sim, é que é preciso procurar conter. Mas, no que respeita às emissões atmosféricas, com franqueza, penso que, daqui a um ano, estaremos numa situação em que poderemos mostrar, com orgulho, que temos uma das melhores indústrias cimenteiras da Europa.
A requalificação ambiental já está decorrer; aquilo que é da responsabilidade do Ministério do Ambiente já está a decorrer. Vamos investir trezentos e tal mil contos na regularização de linhas de água, entre outras coisas, e isto