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já está a decorrer - não sei se isto era do vosso conhecimento.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Está a referir-se à de Souselas e Maceira?!

O Orador: - Não. A requalificação que consta do memorando que foi entregue pelo Sr. Primeiro-Ministro às autoridades locais de Souselas e Maceira é um compromisso do Governo que estou a procurar cumprir integralmente, para que não haja um milímetro do que lá está escrito que não seja cumprido. E, em Novembro, já reconheci que estávamos atrasados, por amor de Deus! Estou a procurar ganhar tempo e os autarcas locais, com os quais discuto estas matérias com regularidade, sabem do esforço que estamos a fazer. Não posso dizer as coisas com mais abertura e boa fé neste domínio.
A intervenção mais estruturante e mais importante é a das redes de esgotos de Maceira e Souselas, que foram prometidas, e o ponto da situação é o seguinte: num caso, vão ser adjudicadas e, no outro, vai ser lançado o concurso. E estou a procurar, juntamente com as autarquias, a melhor forma de termos uma gestão de obra mais eficiente, capaz de garantir àquelas populações que as obras se iniciem e concluam o mais rapidamente possível. Os senhores presidentes das câmaras são testemunhas disto.
No que respeita ao facto de a extracção de areias ser a principal fonte de financiamento dos portos, digo-lhe, genericamente, que também não concordo e penso que é um perigo muito grande. Mas, apesar de tudo, penso que assim não acontece, embora contem de mais. Por isso, temos de ter um programa claro, que permita que cada porto faça um determinado quantitativo de extracção de areias, que corresponde àquele que tem um impacte positivo e não negativo no ambiente. É este o esforço que estamos a tentar fazer entre dois organismos da administração.
O Sr. Deputado também falou de Alcácer do Sal, do assoreamento do Sado, mas percebi que estava tudo a correr bem, que era um programa…

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Não!

O Orador: - Desculpe, então não percebi…

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - É um projecto de desassoreamento do Sado a incluir no PIDDAC!

O Orador: - Para ser honesto, não estou em condições de responder sobre o projecto de desassoreamento do Sado. Teria o maior gosto em fazê-lo.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - E sobre a escarpa da zona ribeirinha do Tejo?

O Orador: - A escarpa da zona ribeirinha do Tejo… Está a falar de Almada?! Sr. Deputado, para isso há uma boa notícia. Fale com a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Almada, pois ela sabe o que se passa, porque tudo isso vai ser englobado no Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades e num projecto especial para Almada.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Estou a falar da escarpa…

O Orador: - Da Costa da Caparica.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Não!

O Orador: - Mas a falésia não é na Costa da Caparica?! Desculpe, pensei que estivesse a falar dessa.

O Sr. Joaquim Matias: - Não, não! Estou a falar da escarpa do Tejo!

O Orador: - Peço desculpa, não estou em condições de responder sobre esse projecto em concreto, mas terei o maior gosto em discuti-lo consigo, talvez numa outra altura, pois neste momento não tenho informações sobre isso.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Era um projecto que constava sempre do PIDDAC e que de repente desapareceu!

O Orador: - Certo, já percebi que desapareceu do PIDDAC e que tinha programações plurianuais. É isto?

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Exactamente.

O Orador: - Escarpa do Tejo… Normalmente, há sempre uma razão para isso, pode não ser a boa razão, mas haverá uma. No entanto, prometo responder-lhe a isso ou por escrito ou numa outra altura.

A Sr.ª Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, provavelmente existirá uma boa razão - o Sr. Ministro dirá se sim ou não - para que alguns dos programas que estavam previstos no orçamento, relativos a recuperação de falésias, com programação plurianual e que não foram esgotados, tivessem desaparecido. E quando falo de recuperação de falésias não me refiro àquilo que está a acontecer no concelho de Albufeira, que é uma obra de intervenção da Direcção Regional do Ambiente do Algarve (DRA-Algarve), que é polémica, mas que não estava prevista no orçamento e que é uma intervenção de emergência, mas, sim, da recuperação de falésias a norte do Cabo da Roca, no Parque Natural de Sintra-Cascais, e que têm zonas de grande erosão. Estas falésias foram estudadas e foi prevista uma intervenção programada que desapareceu do orçamento.
Portanto, o que pretendo é que, se puder, clarifique o que se passa com esta intervenção.
O segundo aspecto que gostaria de referir não é propriamente sobre uma matéria com expressão orçamental - mas gostaria de ter a sua opinião, Sr. Ministro, já que estamos a discutir as Grandes Opções do Plano - mas sobre uma questão que, de algum modo, já aqui foi aflorada, embora numa perspectiva diferente, que é a dos portos. Do nosso ponto de vista, não faz grande sentido que os portos não sejam tutelados pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, visto serem uma das zonas de maior sensibilidade ambiental, e estejam sob a