A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, para ser sucinto, irei directo às questões.
Em relação ao município de Valongo, vamos, finalmente, ter oportunidade de ver iniciada a obra de construção da rotunda com passagem desnivelada na saída da A4 para a EN208, na cidade de Ermesinde. Foi publicado há poucos dias o concurso e espero, evidentemente, que a obra arranque, de facto, em 2001. Sucede, no entanto, que o PIDDAC apenas propõe 5000 contos, o que me parece francamente insuficiente para a obra poder arrancar. Já que houve tantos atrasos, julgo que desta vez se deve arrancar a sério, porque a população local já há muito tempo espera ver resolvido aquele estrangulamento gravíssimo na cidade de Ermesinde. Impõe-se por isso o reforço da referida verba.
Sobre Marco de Canavezes, posso dizer-lhe que ficámos satisfeitos por ver que o Governo quer alargar a ponte sobre o rio Tâmega e a variante à EN211/Quinta de Mosteirô, mas parece-nos que a verba simbólica de 5000 contos não nos garante que a obra vá começar no próximo ano, apesar de ser uma necessidade urgente. Daí também a necessidade do reforço desta verba.
Queria abordar a questão das estações da CP da Livração e de Vila Meã, na linha do Douro. Devo dizer, Sr. Ministro, que essas estações, que são importantes a nível local, estão a ser desactivadas de uma forma gradual. Isso é grave e elas já tiveram grande importância no passado recente e remoto naquela região, particularmente no município de Marco de Canavezes. Gostava de saber se dentro da modernização da linha do Douro vai haver um investimento para que essas estações continuem a existir e para que se desfaça a ameaça de serem encerradas, como parece que localmente já constou.
Quanto a Penafiel, queria salientar o aspecto positivo de já estar inscrita uma verba de 80 000 contos para começar a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios. Isso é importante, já que essa é uma aspiração antiga das gentes de Penafiel e de Castelo de Paiva. Acontece, no entanto, que não está previsto qualquer investimento para se construir a variante à EN206 e eu penso que sem essa variante nova a ponte não vai ter a devida utilidade.
Em relação a Vila Nova de Gaia, ficámos satisfeitos pela conclusão do IC23 estar em fase acelerada, mas falta-nos o último troço para fechar aquele "anel", ou seja, falta a ligação da estação das Devesas à Av. da República. Sem esse troço, a Via de Cintura Interna (VCI) não funciona e pode mesmo criar gravíssimos estrangulamentos no centro da cidade de Gaia. Sei que o projecto e o concurso estão a ser preparados, mas não há uma verba prevista para se avançar na construção desse terceiro troço, a fim de que a VCI ou o IC23 fiquem concluídos no mais curto espaço de tempo possível.
Queria também perguntar, porque é uma aspiração de há muito, em que fase é que está a construção do nó de acesso ao IC2, junto a Vila d'Este. Trata-se de servir o centro hospitalar de Vila Nova de Gaia, o que é urgente, porque esse acesso é reivindicado há anos e não é ainda contemplado.
Fico satisfeito por ver que há a preocupação de se avançar ao nível das SCUT com a Estrada Regional n.º 18, que ligará Francelos ao IP1. Sabe-se que há essa intenção, mas pergunto quando é que esta obra se iniciará e estará concluída.
A Circular Regional Exterior do Porto, é, como sabem, uma grande necessidade e vai impor a construção de uma nova ponte a norte de Gondomar e que ligará à parte sudoeste do município de Gaia. Quando é que vai avançar essa Circular Regional Exterior do Porto?
Sei que estava prevista a construção de três passagens desniveladas no território de Vila Nova de Gaia, na linha do Norte, pelo que pergunto se sempre vão avançar com essa construção. É que ela estava prevista para este ano e ainda não começou! De todo o modo, saliento que não queremos apenas essas três, mas, sim, todas as 10!
Lembro que falta um mês e meio para o início da Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura e, sendo certo que a ponte da Arrábida vai entrar em obras - o que soube na sequência de um requerimento que dirigi ao Governo -, também é certo que a Ponte D. Maria Pia, que é secular, está desactivada. Já várias ideias foram alvitradas para lhe dar nova funcionalidade, mas penso, como disse ao Governo em requerimento, que devia proceder-se a um concurso de ideias para se definir qual é a melhor. As autarquias do Porto e de Vila Nova de Gaia têm de desempenhar aí um papel importantíssimo, mas não podemos continuar a ver a degradação galopante daquele monumento nacional, que devia também ter sido classificado como monumento cultural da humanidade, na medida em que assim foi classificada a ponte D. Luís I.
Há pouco, o Sr. Ministro disse que o Plano de Erradicação das Barracas (PER) iria finalmente avançar em Gaia. Mas, Sr. Ministro, quero dizer-lhe que o PER foi lançado pelo governo do Prof. Cavaco Silva, e a câmara municipal socialista é que não o soube aproveitar, mesmo já depois de o PS ter assumido responsabilidade de governo. Devo dizer-lhe, aliás, que construíram 74 casas e só depois de a câmara social-democrata ter sido empossada, em Janeiro de 1998, é que finalmente se deu o grande impulso; vão ser construídas 3500 casas, que estão já a ser implementadas a uma velocidade de cruzeiro. Isto foi conseguido por obra e impulso da actual câmara social-democrata de Gaia, com o apoio do governo, como é óbvio.

A Sr.ª Presidente: - Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr.ª Presidente, permita-me que faça uma pergunta final relativa à marina Infante D. Henrique, que é uma velha aspiração nossa. Essa marina era para ser inaugurada quando da Cimeira Ibero-Americana, em 1998, o que não foi possível, porque houve aspectos técnicos que o impossibilitaram. Há dois anos, contudo, conseguiu-se inscrever no Orçamento do Estado/PIDDAC uma verba para o efeito. Ora, a marina ainda não saiu do papel e deixou de estar contemplada qualquer verba no Orçamento do Estado para a mesma. É fundamental que essa marina avance. É esse o desejo da região, porque não temos no Douro uma única marina digna desse nome.

A Sr.ª Presidente: - Para responder a este grupo de perguntas, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e do Equipamento Social.

O Sr. Ministro de Estado e do Equipamento Social: - Sr.ª Presidente, procurarei ser muito rápido nas respostas.