O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

verba. Pois eu digo-lhe uma coisa, Sr. Deputado: o processo do metro está em marcha e, quando os senhores derem conta, um dia destes a única coisa que já vão fazer é apanhar a carruagem. Portanto, digo e repito, não se preocupem.
Os estudos de impacte ambiental estão a ser feitos e estão a ser pagos, como o senhor imagina. Ontem, foram definidos os calendários…

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Então o PIDDAC começa num lado e acaba noutro?

O Orador: - Mas não tem de estar tudo no orçamento, Sr. Deputado. A empresa Metropolitano de Lisboa tem verbas para os estudos do metro, por isso não têm de estar aqui referidos os estudos do metro da Amadora.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Dou-lhe os parabéns!

O Orador: - O PIDDAC, como o senhor sabe - e um dia, quando tiver responsabilidades governativas, vai ver - tem de ter uma gestão muito flexível, Sr. Deputado. Aliás, como sabe, e como qualquer pessoa que aqui esteja que tenha sido membro do governo também sabe, isto é assim!
Agora, uma coisa posso garantir, Sr. Deputado: até ao final do próximo ano, começarão as obras concretas em termos de construção civil do metro da Amadora.
Portanto, ouça o que estou a dizer-lhe, Sr. Deputado, e não tenha dúvidas, porque isso é que conta e não a questão de saber se a verba está no papel x ou y. Pelos vistos, é a única coisa que os incomoda neste momento.
Portanto, fiquem-se com esses incómodos que eu fico com as obras. Cada um fica com o que entende.
Passando ao aeroporto de Beja, a questão é muito simples: finalmente, o Governo decidiu constituir a empresa promotora do aeroporto de Beja. Já não sei em que dia tem lugar a assembleia geral…

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Realizou-se ontem!

O Orador: - O senhor até sabe isso melhor do que eu. Por que razão será? Está ali o nosso amigo que é Deputado por Beja e ele sabe disso melhor do que eu.
Portanto, a assembleia geral realizou-se ontem e chegámos agora à fase de promover o desenvolvimento do aeroporto numa estratégia nova que tem a ver com um triângulo de desenvolvimento: o aeroporto de Beja, para aproveitamento da área da carga; o que está a ser feito em Sines, ou seja, o terminal de gás 21, onde vai ser posta a primeira pedra no dia 20 deste mês, e, já agora, aproveito para vos informar disso; e o Alqueva. Portanto, está tudo em movimento. Trata-se de um triângulo de desenvolvimento estratégico do qual faz parte o aeroporto de Beja, que está em curso e que está, finalmente, a ser resolvido. Há anos que se andava a discutir isto, nunca se fez, e agora está a fazer-se.
Ao Sr. Deputado Manuel Oliveira…

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Faltam os 25 milhões do "saco azul"!

O Orador: - Não há "saco azul"! É capaz de haver "sacos azuis" noutros lados, mas não no Governo!

A Sr.ª Presidente: - Sr. Ministro!

O Orador: - Bom, tenho de acabar de responder às questões rapidamente e não posso responder a isto! Mas até gostava!…
Passando à questão do IC2 de Santa Maria da Feira…

A Sr.ª Presidente: - Sr. Ministro, peço desculpa, mas não lhe disse que não devia responder a isto! O Sr. Ministro deverá responder a tudo. No entanto, se cortar algumas introduções que, se calhar, não têm bem a ver com a resposta, talvez consigamos acertar-nos.

O Orador: - Ora bem, a questão dos 25 milhões de contos é muito simples: para o ano tem de estar lá uma verba no Orçamento. Aliás, já tínhamos assumido isso na discussão na especialidade. Ou seja, houve um erro, porque essa verba tem de contar no Orçamento do ano que vem. Podemos repetir isto amanhã mas, como é evidente, tem de lá estar outra vez para o ano. Pronto, Sr. Deputado! Já respondi ao seu "saco azul"!
Voltando à questão colocada pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira, do PSD, sobre o IC2 de Santa Maria da Feira, devo dizer que se trata de uma questão muito complexa e que tem toda a razão de ser.
Como sabe, o traçado foi chumbado pelas instituições da área do ambiente, razão pela qual esta obra ainda não arrancou. Está a ser reformulado o estudo prévio para podermos arrancar o mais depressa possível com aquela obra. É uma preocupação que temos. Isto é, temos consciência profunda de que é vital que esta obra seja feita o mais depressa possível. Houve este percalço, mas estamos a tentar resolvê-lo.
Quanto à questão levantada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, não sei bem o que se passa com a Tecnogomes, mas passarei a resposta a esta questão ao Sr. Secretário de Estado.
No que diz respeito às barreiras de Santarém no âmbito da renovação da linha do Norte, devo dizer que está a ser estudada pelo LNEC uma solução para esta questão. Fazer uma variante seria um investimento enorme, pelo que está a tentar encontrar-se uma solução que evite a variante.
Quanto aos acessos rodoviários a Viana do Castelo, o Sr. Secretário de Estado explicará essa questão em detalhe. Em todo o caso, gostaria de lhe dizer o seguinte: como vai ter oportunidade de ouvir, o concurso para a elaboração dos estudos e projectos relativo a esta questão abre dia 20, ou seja, daqui a cinco dias. O que quer dizer que já haviam sido tomadas, do ponto de vista público, decisões pelo Governo. Inclusive, houve sessões públicas em Viana do Castelo, no âmbito de contactos e de acordos com a Câmara Municipal de Viana do Castelo e com a administração do próprio porto. Ou seja, não são contrapartidas do que quer que seja. A resposta do Governo ao requerimento do Sr. Deputado Daniel Campelo foi, pois, no sentido de prestar informações sobre o que o Governo estava a fazer sobre essa matéria. Se a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia me perguntar algumas coisas que tenham a ver com outras, eu responderei nos mesmo termos.
Ao Sr. Deputado Manuel Moreira, devo dizer que me perdi no meio da "artilharia" que aí trazia, mas, antes de passar a