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palavra ao Sr. Secretário de Estado para responder, gostava de fazer um comentário. É que hoje, depois de o Sr. Deputado fazer a sua intervenção, só me falta que o seu grupo parlamentar o escolha para ser o "Sr. Contra" as SCUT. Porque depois de tudo o que o Sr. Deputado disse quanto aos investimentos que aqui estão previstos nem metade do Orçamento do Estado dava para Vila Nova de Gaia.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Falei de quatro concelhos do Porto e não só em relação a Gaia!

O Orador: - Acalme-se, Sr. Deputado!

Protestos do Deputado do PSD Manuel Moreira.

Tenha calma! Mas o que é isto?! Também não é preciso estar com todo esse espectáculo, porque ninguém está a dizer nada que o justifique.

Protestos do Deputado do PSD Manuel Moreira.

Sr. Deputado, para o ridículo político desta reunião só faltava que, depois da intervenção que fez, fosse o senhor o escolhido para vir defender que é contra as SCUT do País. Ora, isto nada tem de ofensivo! Era de um ridículo político total! E toda a sala compreende o que estou a dizer.

Protestos do Deputado do PSD Manuel Moreira.

O senhor não me deixa falar! Mas o senhor já é assim há muitos anos. Não é de agora. Lá isso é verdade!

Protestos do Deputado do PSD Manuel Moreira.

Sr.ª Presidente, assim não consigo falar!

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Manuel Moreira, vamos acalmar.
Faça favor de continuar, Sr. Ministro.

O Orador: - Só uma nota: também não estava previsto no Orçamento para este ano uma verba para a VL9, pois não? Não estava. Já está assinada e vai ser feita!

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - O Sr. Ministro vai desculpar-me, mas não me ouviu, porque eu não falei nada disso!

O Orador: - Mas, já agora, falo eu, se me permite.
Estamos a falar de 5 milhões de contos de um investimento que está a ser feito em Vila Nova de Gaia e que é fundamental para o desenvolvimento de Vila Nova de Gaia.
Portanto, o senhor fala numas coisas e eu falo noutras. Cada um está no nosso direito.
Pedia, agora, autorização à Sr.ª Presidente para passar a palavra ao Sr. Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas.

A Sr.ª Presidente: - Com certeza, Sr. Ministro. Gostaria que fossem muito sintéticos.

O Sr. Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária (José Junqueiro): - Sr. Presidente, farei um esforço nesse sentido.
Em primeiro lugar, as questões colocadas pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia estão consubstanciadas num requerimento que aqui apresentou em 17 de Outubro e chegou ao Ministério no dia 2 de Novembro.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - E não nos vai mandar a resposta?!

O Orador: - Vou mandar, vou! Já aqui tenho a resposta!
A questão é esta: a empresa Tecnogomes vai sair de Sesimbra na justa medida em que seja, depois, concluída a construção do estaleiro naval do Porto de Setúbal. Entretanto, há intenção de a transferir para a zona a montante das antigas instalações da Fábrica de Óleos Vegetais de Santa Catarina, portanto, na margem direita do Sado.
Relativamente ao ambiente, nada será feito ali sem que respeite aquilo que está legislado e que seja ambientalmente justo.
Há ainda a acrescentar a realização do plano de ordenamento e a expansão do porto, que, automaticamente, tem de colher pareceres sob o ponto de vista ambiental, para, depois, se proceder à instalação das referidas empresas. Ou seja, na parte que nos toca, estamos particularmente atentos e, portanto, esse é um processo perfeitamente controlado.
No que se refere às acessibilidades a Viana do Castelo, a parte mais política que abordou está respondida, mas gostaria de lhe dizer que as propostas respeitantes a este concurso serão apresentadas até às 17 horas do dia 17 de Novembro e o acto público do concurso é no dia 20 de Novembro. Portanto, daqui a três dias e daqui a cinco dias tudo isto estará formalizado.
As preocupações que manifestou com particular ênfase referem-se aos estudos de impacte ambiental. Sobre essa matéria, quero dizer-lhe que o estudo de impacte ambiental ocorrerá entre Abril e Julho do ano de 2001, portanto, à medida que se forem desenvolvendo estes processos, e o procedimento AIA, que, eventualmente, seja exigível, decorrerá entre Julho de 2001 e Janeiro de 2002. Ou seja, sob o ponto de vista das preocupações ambientais, aquilo que perguntou está também perfeitamente calculado neste cronograma de execução de todo o projecto.
Relativamente à marina Infante D. Henrique, questão que me foi colocada pelo Sr. Deputado Manuel Moreira, devo dizer que, na semana passada, estive no Porto, tendo reunido, no Governo Civil, com a Câmara Municipal do Porto, com o Sport Club do Porto, com o IPPAR, a REFER, a ATDL, o IND, e chegou-se à conclusão do seguinte: ainda não existe projecto para a marina, porque ele foi alvo de algumas sugestões do IPPAR, que quer agora que esse projecto seja concluído.
Primeiro ponto, é preciso arranjar um projecto; segundo ponto, o financiamento com base na exploração de um parque de estacionamento é complicado, porque aquele espaço está reservado à câmara pela REFER provisoriamente, portanto, a título precário, sendo o prazo renovado de seis em seis meses. Como a REFER estava presente e nada tinha a opor, se a Câmara também não se opusesse, isso podia ser negociado e a minha proposta foi esta: a Câmara Municipal do Porto, o