500 000€ que consta da nossa proposta 266-C, aceitaríamos a contrapartida da proposta 772-C, do PS.
Pelos vistos, a "chuva" causou aqui algum problema de "guarda-chuvas" na maioria…

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - A maioria anda à "chuva". Um dia destes molha-se a sério!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, relativamente ao programa "Forças e Serviços de Segurança" e à medida "Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança", vamos passar à votação conjunta da proposta 266-C, do PCP, na parte em que se refere ao projecto para o comando da PSP de Lagos, com a dotação de 500 000€, e 772-C, do PS, com a contrapartida da medida "Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança" e do projecto "Instalações para a PSP".

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e do PCP e a abstenção do BE.

Vamos passar à votação da proposta 287-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério da Administração Interna
Programa: Protecção Civil
Medida: Instalações para Bombeiros - GEPI
Projectos: Novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Paranhos da Beira
Dotação para 2004: 300 000€;
Novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Almeida
Dotação para 2004: 300 000€;
Novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Loriga
Dotação para 2004: 300 000€.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à discussão e votação das propostas 299-C, do PCP, e 902-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, propomos a mesma metodologia, ou seja, a verba que consta da proposta 299-C, do PCP, e a contrapartida da nossa proposta.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, quero apenas confirmar o que referiu o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro, isto é, que a proposta que vamos votar terá a verba da proposta 299-C, do PCP, e a contrapartida da proposta 902-C, do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, relativamente ao programa "Forças e Serviços de Segurança" e à medida "Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança", vamos passar à votação conjunta da proposta 299-C, do PCP, na parte em que se refere ao projecto de construção do Quartel da GNR de Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, com a dotação de 100 000€, e 902-C, do PS, com a contrapartida da medida "Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança" e do projecto "Instalações para a GNR".

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do PS e a abstenção do BE.

Vamos passar à discussão e votação das propostas 301-C, do PCP, e 908-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, propomos a mesma metodologia, ou seja, a votação da proposta cuja verba consta da proposta 301-C, do PCP, com a contrapartida constante da nossa proposta 908-C.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, relativamente ao programa "Protecção Civil" e à medida "Instalações para Bombeiros", vamos passar à votação conjunta da proposta 301-C, do PCP, na parte em que se refere ao projecto de construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Bombarral, com a dotação de 500 000€, e 908-C, do PS, com a contrapartida da medida "Instalações para Bombeiros-GEPI" e do projecto "Instalações para Bombeiros".

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, vamos passar votação conjunta das propostas 315-C, 316-C, 317-C e 318-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e do PCP e a abstenção do BE.

Eram as seguintes:

(315-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Construção de novas esquadras da PSP nas seguintes localidades: Linda-a-Velha, Anjos, Marvila (baixo da Quinta do Marquês de Abrantes), Monte Abraão, Vila Franca de Xira, Famões, Póvoa de Santo Adrião/Olival de Basto, Ramada, Pontinha (ampliação), Mem Martins, Belas, Comando da Divisão da PSP da Amadora, Divisão da PSP de Sintra (reforço) e Comando da PSP da Massamá.
Dotação para 2004: 1400 000€
Contrapartida
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Instalações para a PSP

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(316-C)
Ministério da Administração Interna