Era a seguinte:

Ministério da Administração Interna
Programa: Protecção Civil
Medida: Instalações para Bombeiros
Projecto Plurianual: Quartéis para Bombeiros Voluntários do Distrito de Setúbal - Apoios
Projecto: Instalações para os Bombeiros Voluntários do Distrito de Setúbal:
Quartel dos Bombeiros Voluntários do Barreiro (Apoio para conclusão das obras);
Quartel dos Bombeiros Voluntários da Moita (compensação pela cedência de instalações para as Forças de Segurança);
Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcácer do Sal;
Quartel dos Bombeiros Voluntários de Águas de Moura - Palmela;
Dotação para 2004: 300 000 € sendo:
Capitulo 50 - Fundos Nacionais 225 000 €
Outras Fontes - Fundos Nacionais (Poder Local) 75 000 €.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos então votar as propostas 432-C, 450-C, 501-C, 504-C, 505-C, 506-C, 507-C e 508-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e abstenções do PS e do BE.

Eram as seguintes:

(432-C)
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança
Projecto plurianual: Instalações para as Forças de Segurança no distrito de Setúbal - Projectos e Construções
Projecto: Instalações para a Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana no distrito de Setúbal
Polícia de Segurança Pública
Esquadra da PSP do Lavradio - Barreiro
Esquadra da PSP da Vila da Moita
Divisão da PSP do Seixal e Esquadra de Corroios - Seixal
Guarda nacional Republicana
Postos da GNR de Alhos Vedros e Baixa da Banheira - Moita
Posto da GNR de Foros de Amora - Seixal
Posto da GNR de freguesia do Sado - Setúbal
Postos da GNR de Abela e Alvalade - Santiago do Cacém
Quartel da GNR de Sines/Posto da GNR de Porto Covo - Sines
Dotação para 2004: 275 000 €.

--
(450-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Construção do Posto da GNR em Lanheses (Viana do Castelo)
Dotação para 2004: 400 000 €
Dotação para os anos seguintes: 400 000 €.

--
(501-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Esquadra da PSP em Ponta Delgada - Região Autónoma dos Açores
Dotação para 2004: 100 000 €.

--
(504-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Esquadra da PSP no Caniçal (concelho de Machico) - Região Autónoma da Madeira
Dotação para 2004: 100 000 €.

--
(505-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Esquadra da PSP no Curral das Freiras (concelho de Câmara de Lobos) - Região Autónoma da Madeira
Dotação para 2004: 100 000 €.

--
(506-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Esquadra da PSP no Porto Santo (concelho do Porto Santo) - Região Autónoma da Madeira
Dotação para 2004: 100 000 €.

--
(507-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Esquadra da PSP, no Caniço (conselho de Santa Cruz) - Região Autónoma da Madeira
Dotação para 2004: 100 000 €.

--
(508-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Esquadra da PSP em Ponta do Pargo (concelho da Calheta) - Região Autónoma da Madeira
Dotação para 2004: 100 000 €.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à apreciação e votação da proposta 579-C, de Os Verdes.

Pausa.