O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agora, vamos passar à votação conjunta das propostas 727-C, 730-C, 732-C, 741-C, 748-C, 761-C, 892-C, 903-C, 909-C, 921-C, 934-C e 945-C, todas apresentadas pelo PS.

O Sr. Victor Baptista (PS): - Sr. Presidente, queremos destacar a proposta 732-C.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar, em conjunto, as propostas 727-C, 730-C, 741-C, 748-C, 761-C, 892-C, 903-C, 909-C, 921-C, 934-C e 945-C, apresentadas pelo PS.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e do PCP e a abstenção do BE.

Eram as seguintes:

(727-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR de Celorico da Beira
Dotação a inscrever: 200 000 €
Compensação: Verba a retirar do projecto Instalações para a GNR, da medida Construção de Instalações paras as Forças e Serviços de Segurança, do programa Forças e Serviços de Segurança.

--
(730-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR de Paranhos da Beira
Dotação a inscrever: 200 000 €
Compensação: Verba a retirar do projecto Instalações para a GNR, da medida Construção de Instalações paras as Forças e Serviços de Segurança, do programa Forças e Serviços de Segurança.

--
(741-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Instalações para a GNR
Quartel da GNR de Ferro
Dotação a inscrever: 25 000 euros
Compensação: Verba a retirar do projecto Instalações para a GNR, da medida Construção de Instalações paras as Forças e Serviços de Segurança, do programa Forças e Serviços de Segurança.

--
(748-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção da Instalações para Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Instalações para a GNR
Quartel da GNR de Alpedrinha
Dotação: 25 000 euros
Compensação: Verba a retirar do projecto Instalações para a GNR, da medida Construção de Instalações paras as Forças e Serviços de Segurança, do programa Forças e Serviços de Segurança.

--
(761-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR de Lourinhã
Dotação a inscrever para 2004: 50 000 euros
Compensação: Verba a retirar do projecto Instalações para a GNR, da medida Construção de Instalações paras as Forças e Serviços de Segurança, do programa Forças e Serviços de Segurança.

--
(892-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GFEPI
Projecto: Instalações para a PSP
Esquadra da PSP em Caldas da Rainha
Dotação para 2004: 35 700 €
Dotação para 2005: 1 308 198 €
Dotação para 2006: 1 000 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Instalações para a PSP, da medida Construção de Instalações paras as Forças e Serviços de Segurança - GEPI, do programa Forças e Serviços de Segurança.

--
(903-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: PIDDAC/MAI/GEPI
Medida: Construção de Instalações para as Forças e Serviços de Segurança/GNR
Projecto: Construção do Quartel da GNR em Avelar - Ansião
Dotação: 25 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Instalações para a GNR, da medida Construção de Instalações paras as Forças e Serviços de Segurança, do programa PIDDAC/MAI/GEPI.

--
(909-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medida: Construção de instalações para as Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção do Quartel da GNR de Valado de Frades -Nazaré
Dotação: 25 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Instalações para a GNR, da medida Construção de Instalações paras as Forças e Serviços de Segurança, do programa Forças e Serviços de Segurança.

--
(921-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Forças e Serviços de Segurança
Medidas: Construção de instalações para as Forças e Serviços de Segurança - GEPI
Projecto: Quartel da GNR em Torredeita - Viseu
Dotação: 25 000 euros