61 | II Série GOPOE - Número: 001 | 25 de Outubro de 2005

Assim, ele foi reorientado, em primeiro lugar, por forma a que os seus recursos de disponíveis, que na altura estava a revelar sintomas de escassez, fossem afectos de acordo com prioridades e critérios do Plano Tecnológico.
Em segundo lugar, era necessário relançar o clima de investimento, pois as expectativas dos investidores em relação ao futuro eram baixas. Nesse sentido, relançar o investimento empresarial era outro desígnio.
Finalmente, teria de haver uma preocupação central de orientar estes recursos para os factores da competitividade e muito para a promoção das exportações.
Este trabalho de reorientação foi demorado, mas, logo que ficou pronto, foi divulgado pelo País em várias sedes, no norte, no centro e no sul, sempre em diálogo com as associações empresarias, que tiveram oportunidade de se pronunciar sobre os critérios de orientação deste programa e que, globalmente, podemos dizê-lo, foi bem acolhido.
Quais são as grandes linhas de reorientação deste programa? Em primeiro lugar, reforçar os meios financeiros. Perguntar-me-ão VV. Ex.as como é que isso se fez e eu terei oportunidade de dizer como. Mas, de facto, entre o PRIME e o Novo PRIME temos um diferencial substancial de recursos a disponibilizar às empresas e, portanto, uma capacidade de chegar ao maior número de empresas que deles possam beneficiar.
Em segundo lugar, vocacionar os recursos para o crescimento baseado na inovação, um vector fundamental do Plano Tecnológico.
Havia um conjunto de projectos em stock condicionados à disponibilidade de receitas de recursos orçamentais, através de um exercício com o qual estávamos familiarizados, tentou-se descongestionar esse stock de projectos condicionados acelerando a aprovação dos mesmos e ao mesmo tempo afectando recursos com o adicional de recursos a que fiz referência inicialmente.
Em terceiro lugar, reduzir a burocracia no processo de acolhimento, tramitação, aprovação e acompanhamento dos projectos. Ou seja, trabalhar mais sobre a envolvente do investimento.
Finalmente, adaptar os recursos disponíveis a necessidades específicas de alguns sectores com problemas, regiões ou mercados particulares. Como é do conhecimento dos Srs. Deputados, numa visita oficial a Espanha, o Sr. Primeiro-Ministro teve oportunidade de dizer que estava na hora de dar uma grande prioridade a Espanha na conquista do mercado espanhol, de fazer do mercado espanhol um prolongamento do mercado nacional.
Desse ponto de vista, estão previstas iniciativas em sede do IAPMEI no sentido de criar mecanismos de facilitação de penetração das empresas portuguesas no mercado espanhol, atacando o mercado espanhol não numa base nacional mas em cima das realidades regionais. Até agora, tem havido um erro de enfoque na forma de abordagem do mercado. Claramente, está a trabalhar-se no sentido de o IAPMEI poder actuar numa base de poderes locais.
Porque o sector da energia estava em fase de esgotamento, reforçou-se este vector de intervenção, no sentido de permitir a construção de um cluster eólico em Portugal que possa beneficiar as empresas que vão ser envolvidas na «clusterização» destas actividades.
Finalmente, demos uma especial atenção ao têxtil e ao calçado. Falta aqui fazer uma referência ao têxtil, vestuário e calçado através do programa Dínamo, que não é novo, já vem de trás, mas estava bloqueado e ao qual se deu uma nova vida.
Quais são os recursos envolvidos? Os recursos de que estamos a falar, olhando para o ratio incentivo/investimento, potencia um investimento para o horizonte 2005/2006 de 4600 milhões de euros de investimento, ou seja, um ritmo de crescimento 80% superior à média dos últimos anos. A esta média correspondem 1500 milhões de euros de financiamento público, que eram os recursos disponíveis, aos quais se afectaram recursos adicionais de cerca de 1 bilião de euros. Como tal, o acréscimo de recursos a que faço referência está na última linha desta projecção.
Esta é uma estimativa das áreas em que o investimento será feito, considerando os recursos de incentivo que lhes estão afectos e, como VV. Ex.as podem ver, damos uma grande prioridade à investigação e desenvolvimento, à inovação e à internacionalização, vectores que integram claramente as prioridades do Plano Tecnológico. Isto sem descurar, obviamente, os recursos necessários à formação profissional. Naturalmente, tenho ainda de fazer referência aos recursos para a área da energia, com um ênfase especial para as energias renováveis.
Por outro lado, é de salientar o trabalho que está a ser feito no sentido de desbloquear projectos que estavam condicionados às disponibilidades orçamentais, condicionamento esse que desaparece face ao acréscimo de recursos. Por outro lado, preocupámo-nos em garantir meios, por forma a que os projectos a entrar até ao final do QCA estejam disponíveis. Para isso, tratámos de disponibilizar um conjunto de mecanismos. Os recursos fundamentais a afectar a este Orçamento são os reembolsos dos incentivos já atribuídos num contexto de alguma facilitação às empresas que, ponderadas as dificuldades do ciclo económico, foram contempladas com possibilidades de recalendarização dos seus programas de reembolso, de diferimento na aferição do prémio e até, nalguns casos, de dilatação dos prémios de reembolso.
Para terminar, porque já vai longa esta minha intervenção, saliento que os recursos disponíveis que aqui temos no horizonte de 2005/2006 são cerca de 2 biliões de euros, que claramente alavancam cerca de 4,6 biliões de euros de investimento.