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32 | II Série GOPOE - Número: 005 | 29 de Outubro de 2005


Em suma, estamos preocupados com este assunto e consideramos que a questão é relevante, porque é um esforço financeiro muito grande. Nós falámos dos projectos da OTA e do TGV, mas o projecto das infraestruturas rodoviárias do País é brutalmente forte e pesado, do ponto de vista financeiro. Como tal, é natural que tenhamos de abordar este projecto e que perguntemos como é que o vamos financiar. Até aqui, tem sido assim, ou seja, tem sido o Orçamento do Estado. A partir de certa altura, disse-se que certas auto-estradas iam ser financiadas pelos utilizadores, escolhendo-se algumas e fazendo-se as respectivas concessões. Nós consideramos que é preciso revisitar todo este problema, olhando para ele e perguntando como é que vamos financiar o crescimento da rede rodoviária. É isso que estamos fazendo e, portanto, não há aqui, Sr. Deputado, qualquer novidade, qualquer alteração de discurso ou qualquer discrepância entre o que diz o PrimeiroMinistro, o Ministro das Obras Públicas, o Ministro das Finanças, o Ministro da Economia ou, mesmo, o Programa do Governo. O discurso é o mesmo, com as mesmas palavras. Basta que veja o que está escrito e que ouça as gravações.
Voltando à questão da alta velocidade, não compreendi se o Sr. Deputado era contra — o que me admiraria, visto que o governo de que fez parte era a favor — ou se pensa que devemos dar desde já prioridade a todas as linhas, considerando também a linha Porto/Vigo, Aveiro/Salamanca e Faro/Huelva. Como falou também na linha para o Algarve, não percebi.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É por ter concordado com a alta velocidade que estou contra a «alta velocidade regional»!

O Orador: — Quanto à alta velocidade, vamos desenvolver o projecto que, no fundo, é essencialmente o que vinha de trás, ajustado às nossas…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não, não!

O Orador: — É, sim! Não há linhas novas!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Pois não! Há é menos!

O Orador: — Sr. Deputado, o projecto é o que vinha do passado, dando prioridade ao que é prioritário e ao que se ajusta às necessidades do País e às nossas capacidades.
Eu preferia não discutir estas coisas aqui, mas, se quer que lhe diga, penso que o projecto que os senhores aprovaram com os espanhóis foi megalómano! Esse, sim, foi megalómano, mas também não lhe configuro nenhuma crítica em especial, até porque a ambição, por vezes, é útil. Houve, contudo, uma certa irresponsabilidade, deve dizer-se, ao aprovar, em Novembro de 2003 e de 2004, umas linhas que deviam começar a ser construídas em 2006 e que deviam estar prontas em 2009, sabendo-se nessa altura que tal era completamente impossível de fazer. Isto é que já não me parece ambição, mas, sim, uma «fuga para a frente», para não usar palavras mais feias! No momento em que foram apostas as assinaturas, sabia-se que isto era completamente impossível de cumprir! Como dizem os brasileiros, vamos «cair na real» e ver que este projecto, no seu conjunto, é muito importante e mesmo estratégico para o País. Esta rede de alta velocidade vai levar anos a construir e, por isso, vamos seleccionar o que é o mais prioritário, o que está de acordo com as nossas possibilidades e vamos avançar com isso. É muito simples.
Sr. Deputado, não posso deixar passar a referência que fez à demissão da REFER e admira-me que traga ao seu argumentário, dando como verdadeiras, afirmações…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Cria instabilidade ou não?

O Orador: — Desculpe, mas o senhor disse que era assim porque fulano o teria dito! Todavia, o senhor sabe que está provado, e tem obrigação de conhecer este processo, porque ele é público, que há pessoas que, pela indignidade do seu comportamento e tendo em conta a formação e as responsabilidades que têm, nem deviam merecer crédito. Contudo, o crédito que lhes dá é da sua responsabilidade e eu não tenho nada a ver com essa questão!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Desmente aquilo que é afirmado?!

O Orador: — Obviamente!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Então, não há dívida?

O Orador: — Desculpe, mas o Sr. Deputado não devia perguntar-me se uma coisa dita por pessoas com esse tipo de comportamento é ou não verdade! Devia dispensar-me disso! Peço desculpa, mas eu não faria