Debates Parlamentares - Diário 008, p. 32 (2005-11-04)

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32 | II Série GOPOE - Número: 008 | 5 de Novembro de 2005

Complementando o que disse o Sr. Ministro da Presidência sobre esta matéria: se, face ao contrato que está assinado por V. Ex.ª — que nós dissemos ao Comité Olímpico que cumpriremos —, se verificar que deva ser cumprido com todo o rigor para garantir uma representação olímpica condigna, como V. Ex.ª e nós desejamos, cumpri-lo-emos, mas faremos a fiscalização deste contrato,…

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Está lá escrito!

O Orador: — … exigiremos que este contrato seja a par e passo acompanhado de fiscalização por parte do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e de nós próprios — como V. Ex.ª deve calcular.
A este respeito — foi aqui afirmado por vários Srs. Deputados, ou foram trazidas declarações do Sr. Presidente do Comité Olímpico, proferidas a 1 de Outubro —, diga-se o seguinte: desde Janeiro até Agosto, o IDP cumpriu integralmente, com os seus pagamentos, o contrato que V. Ex.ª, Sr. Deputado Hermínio Loureiro, então, secretário de Estado, assinou. Ou seja, o Comité Olímpico, em Outubro, já tinha recebido todas as prestações deste contrato, todos os duodécimos. Durante um mês e meio, esteve suspensa a prestação por virtude dos bloqueamentos resultantes do Orçamento rectificativo. Nessa altura, ouvimos dizer na comunicação social, como V. Ex.ª aqui mostrou, que estava em causa o desenvolvimento desportivo do País, porque estavam em falta dois meses dessa verba.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Mas quem disse isso?

O Orador: — Disse o Sr. Presidente do Comité Olímpico e V. Ex.ª acenou aqui com isso, tal como o Sr. Deputado Diogo Feio.
Estava em causa o atraso de dois meses, de Agosto e de Setembro, ou seja, tinham sido recebidos já os meses de Janeiro a Julho; destes meses de Janeiro a Julho, cerca de 1,5 milhões de euros tinham sido já recebidos. O Comité Olímpico entregou-nos um relatório de execução de 25%, quer dizer que tinha gasto cerca de 200 mil euros e tinha lá, em caixa, ou não sei onde, 1 milhão de euros. Portanto, nada estava em causa, muito menos no desenvolvimento desportivo português! Por uma razão simples: é que qualquer contrato com o Comité Olímpico, quando não cumprido, ou mal cumprido, só põe em causa o projecto olímpico, não põe em causa o sistema desportivo português, e nem eu, nem o Sr. Presidente do Comité Olímpico, nem V. Ex.ª podemos falar em nome do desenvolvimento desportivo português! Dito isto, passo à questão das lojas de juventude…

O Sr. Presidente (Osvaldo Castro): — Agradeço-lhe que conclua, Sr. Secretário de Estado.

O Orador: — Só duas respostas rápidas e concretas, Sr. Presidente.
Quanto às lojas de juventude: quando tomámos posse, verificámos que havia já abertas duas lojas — Lisboa e Braga —, e havia uma lista de lojas possíveis para abrir, entre as quais estava a de Barcelos. Isto foi aqui falado pelo Sr. Deputado Manuel Mota.
Ora, essa lista não tinha critério algum que conhecêssemos. Para que não cometêssemos o mesmo erro que era o de adoptar uma lista que não tinha critério algum, dispensámos esta lista e elaborámos um critério muito simples: lojas em todas as capitais de distrito. E daqui até final de 2005, em todas as capitais de distrito haverá uma loja da juventude. No ano de 2006, idêntico programa de investimentos acontecerá: em todos os distritos, abriremos mais 18 lojas de juventude.
Portanto, a razão de não ter sido aberta uma loja de juventude em Barcelos, foi porque a lista onde estava Barcelos não tinha qualquer critério ou, se o tinha, não era o nosso, nem era «bonito»!

Protestos do PSD.

Mas eu trago ao Sr. Deputado a lista, se já se esqueceu dela! E o Sr. Deputado depois dir-me-á qual foi o critério. Eu sei qual foi, mas não quero dizê-lo.

Protestos do PSD.

Quanto à questão apresentada pelo Sr. Deputado Pedro Duarte, quanto à Pousada de Alijó, Sr. Presidente, permita-me só dois minutos, para esclarecer esta matéria.
Sr. Deputado Pedro Duarte, o assunto Movijovem, que não foi aqui abordado neste debate, é um assunto demasiadamente sério para ser transponível para um simples campeonato Alijó/Boticas, que não interessa nem aproveita seja a quem for.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Concordo perfeitamente!

32 | II Série GOPOE - Número: 008 | 5 de Novembro de 2005Complementando o que disse o Sr. Ministro da Presidência sobre esta matéria: se, face ao contrato que está assinado por V. Ex.ª — que nós dissemos ao Comité Olímpico que cumpriremos —, se verificar que deva ser cumprido com todo o rigor para garantir uma representação olímpica condigna, como V. Ex.ª e nós desejamos, cumpri-lo-emos, mas faremos a fiscalização deste contrato,…O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Está lá escrito!O Orador: — … exigiremos que este contrato seja a par e passo acompanhado de fiscalização por parte do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e de nós próprios — como V. Ex.ª deve calcular.
A este respeito — foi aqui afirmado por vários Srs. Deputados, ou foram trazidas declarações do Sr. Presidente do Comité Olímpico, proferidas a 1 de Outubro —, diga-se o seguinte: desde Janeiro até Agosto, o IDP cumpriu integralmente, com os seus pagamentos, o contrato que V. Ex.ª, Sr. Deputado Hermínio Loureiro, então, secretário de Estado, assinou. Ou seja, o Comité Olímpico, em Outubro, já tinha recebido todas as prestações deste contrato, todos os duodécimos. Durante um mês e meio, esteve suspensa a prestação por virtude dos bloqueamentos resultantes do Orçamento rectificativo. Nessa altura, ouvimos dizer na comunicação social, como V. Ex.ª aqui mostrou, que estava em causa o desenvolvimento desportivo do País, porque estavam em falta dois meses dessa verba.O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Mas quem disse isso?O Orador: — Disse o Sr. Presidente do Comité Olímpico e V. Ex.ª acenou aqui com isso, tal como o Sr. Deputado Diogo Feio.
Estava em causa o atraso de dois meses, de Agosto e de Setembro, ou seja, tinham sido recebidos já os meses de Janeiro a Julho; destes meses de Janeiro a Julho, cerca de 1,5 milhões de euros tinham sido já recebidos. O Comité Olímpico entregou-nos um relatório de execução de 25%, quer dizer que tinha gasto cerca de 200 mil euros e tinha lá, em caixa, ou não sei onde, 1 milhão de euros. Portanto, nada estava em causa, muito menos no desenvolvimento desportivo português! Por uma razão simples: é que qualquer contrato com o Comité Olímpico, quando não cumprido, ou mal cumprido, só põe em causa o projecto olímpico, não põe em causa o sistema desportivo português, e nem eu, nem o Sr. Presidente do Comité Olímpico, nem V. Ex.ª podemos falar em nome do desenvolvimento desportivo português! Dito isto, passo à questão das lojas de juventude…O Sr. Presidente (Osvaldo Castro): — Agradeço-lhe que conclua, Sr. Secretário de Estado.O Orador: — Só duas respostas rápidas e concretas, Sr. Presidente.
Quanto às lojas de juventude: quando tomámos posse, verificámos que havia já abertas duas lojas — Lisboa e Braga —, e havia uma lista de lojas possíveis para abrir, entre as quais estava a de Barcelos. Isto foi aqui falado pelo Sr. Deputado Manuel Mota.
Ora, essa lista não tinha critério algum que conhecêssemos. Para que não cometêssemos o mesmo erro que era o de adoptar uma lista que não tinha critério algum, dispensámos esta lista e elaborámos um critério muito simples: lojas em todas as capitais de distrito. E daqui até final de 2005, em todas as capitais de distrito haverá uma loja da juventude. No ano de 2006, idêntico programa de investimentos acontecerá: em todos os distritos, abriremos mais 18 lojas de juventude.
Portanto, a razão de não ter sido aberta uma loja de juventude em Barcelos, foi porque a lista onde estava Barcelos não tinha qualquer critério ou, se o tinha, não era o nosso, nem era «bonito»!Protestos do PSD.Mas eu trago ao Sr. Deputado a lista, se já se esqueceu dela! E o Sr. Deputado depois dir-me-á qual foi o critério. Eu sei qual foi, mas não quero dizê-lo.Protestos do PSD.Quanto à questão apresentada pelo Sr. Deputado Pedro Duarte, quanto à Pousada de Alijó, Sr. Presidente, permita-me só dois minutos, para esclarecer esta matéria.
Sr. Deputado Pedro Duarte, o assunto Movijovem, que não foi aqui abordado neste debate, é um assunto demasiadamente sério para ser transponível para um simples campeonato Alijó/Boticas, que não interessa nem aproveita seja a quem for.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Concordo perfeitamente!

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