45 | II Série GOPOE - Número: 001 | 25 de Outubro de 2006

Falou-se muitas vezes na necessidade de se transformar o modelo de especialização da nossa economia no sentido de aumentar o peso das exportações de bens e serviços e de passarmos a produzir produtos com uma maior componente tecnológica.
Ora, vejamos o que revelam os dados «brutos». Os dados «brutos» revelam que, entre 2002 e 2006, o peso das exportações de bens e serviços aumentou quatro pontos percentuais — entre 27% e 31 % do PIB. O que é que isto indica? Indica que, de dia para dia, a nossa economia está a adaptar-se melhor ao processo de globalização, na medida em que está a conseguir vender mais ao exterior — e quando digo «vender mais» não é só em termos de montante absoluto mas relativamente àquilo que é produzido.
Outro dado muito importante é que o peso das exportações de baixa tecnologia baixou de 41% para 37% do total das exportações. Portanto, também aqui há uma queda de quatro pontos percentuais. O que significa esta queda? Significa que — e estou a referir-me ao período 2002-2006, portanto, não a algo que seja episódico mas a uma tendência de médio prazo —, gradualmente, estamos a conseguir exactamente o que se pretendia que é «andar para cima» em termos de intensidade tecnológica, de nível de sofisticação e de capacidade de inovação.
Portanto, creio que há indicações muito claras de que estamos num ponto de viragem, quer do ciclo quer do modelo de especialização da nossa economia. Mais do que estar a comentar se tal é muito bom ou muito mau, creio que há algo que faz a unanimidade entre nós. É que estamos no bom sentido.
O facto de estarmos no bom sentido é fruto, em grande medida, da estratégia de crescimento que tem vindo a ser adoptada. Também é fruto da conjuntura internacional, mas, se esta última é favorável em 2006, já o era em 2005 e em 2004.
Recordo aqui um facto indesmentível: desde que o Governo tomou posse, o preço do petróleo mais do que duplicou. Portanto, seria fácil argumentar que, a nível internacional, há factores muito negativos que poderiam estar a impactar negativamente no nosso crescimento. Não! Não só isso não está a suceder como há factores endógenos, internos ao nosso país, que estão a empurrar a economia para a frente.
Quanto à estratégia de crescimento que tem vindo a ser adoptada, creio que se caracteriza por três aspectos principais: em primeiro lugar, o Plano Tecnológico; em segundo lugar, mais investimento; em terceiro lugar, criação de um bom ambiente de negócios.
Começando pelo fim, pela criação de um bom ambiente de negócios, devemos congratular-nos por hoje mesmo ter sido publicado pelo Banco Mundial, no seu documento Doing Business, que Portugal subiu quatro lugares no ranking, em termos de facilidade de as empresas fazerem negócios num país. O Banco Mundial já tinha considerado Portugal um top reformer e a própria Comissão já tinha considerado que alguns dos programas lançados no âmbito do Simplex são verdadeiramente modelares a nível europeu.
Quanto ao Plano Tecnológico, ainda ontem foi publicado um estudo extremamente interessante, efectuado por uma grande consultora internacional, sobre a percepção que os estrangeiros têm dos vários países em termos de investimento directo estrangeiro. Repito que há dados muito interessantes e, aliás, seria muito útil reunirmos em sede de Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional para discutir este tipo de questões, se estiverem interessados, dado que se trata de um estudo muito bem fundamentado. Perante o referido estudo, verifica-se que os investidores estrangeiros consideram a existência do Plano Tecnológico e o seu significado como um «mais» para o País, como um factor positivo, porque vêem isso como uma pequena economia que está a apostar em abrir-se, em mais inovação, mais tecnologia.
A este propósito, e dado que ainda não decorreu um ano após a apresentação formal do Plano Tecnológico, vou recordar algumas das coisas que já foram conseguidas.
Ultimamente, por exemplo, o acordo celebrado com o MIT, a que se seguirá um outro com a Universidade Carnegie Mellon e com a Universidade do Texas em Austin, que é verdadeiramente único a nível europeu, em termos de montantes, de número de agentes e de universidades envolvidas e de ligação entre a indústria e o referido acordo.
A abertura, em seis centros universitários do País, do programa de ensino de design de software, patrocinado pela Microsoft. Houve críticas muito negativas e, diria, muito mal intencionadas, aquando da visita de Bill Gates a Portugal. Pensava-se que tudo aquilo era encenado, mas, agora, as mesmas pessoas que o afirmaram deviam ter um pouco de humildade e dizer «Não! não foi nada tudo encenado e, passados pouco mais de seis meses, aqui está uma iniciativa extremamente interessante». É que há já 200 alunos que aderiram àquela iniciativa — e são cursos de dois anos —, mas o objectivo é que, todos os anos, pelo menos 500 alunos passem a ser formados nesta área tão importante na economia global e na economia das tecnologias, a do design de software.
A introdução do ensino de Inglês a partir do início da escolaridade é outra das medidas tomadas. Há dois anos, ninguém pensava que tal seria possível. Na Europa, não há muitos países que tenham tomado uma medida como esta.
O Inov-Jovem. A este propósito, o PSD produziu um relatório muito mau sobre o tema «Apoio às PME».
Digo «muito mau» porque um dos aspectos que me incomodou, a mim e a muita gente, é que não só é um relatório com 18 páginas como as primeiras 12 são preenchidas por considerandos, o que, para quem quer fazer uma proposta, é manifestamente excessivo. Portanto, vendo bem, o relatório é composto por seis páginas. Mas mesmo nessas seis páginas, uma das medidas propostas é uma versão reduzidíssima do Inov-