60 II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

ministérios e isso tudo de acordo com uma estratégia que, pela primeira vez em Portugal, será uma estratégia coordenada e articulada para os assuntos do mar.

O Sr. Presidente: — Para responder ao Sr. Deputado Correia de Jesus, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Srs. Deputados, Sr. Deputado Correia de Jesus, começo por saudá-lo e, respondendo à sua questão, quero dizer-lhe o seguinte: o Sr. Deputado sabe, melhor do que eu, que o Sistema de Forças Nacional é, de facto, um sistema de forças nacional aprovado em Conselho Superior de Defesa Nacional.
Portanto, este sistema abrange todo o território, incluindo o triângulo estratégico dos Açores e da Madeira.
Aquilo que posso dizer-lhe é que justamente uma das preocupações do Ministro da Defesa, este ano, foi a de assegurar que todo o território nacional e todas as missões, incluindo aquelas nas ilhas dos Açores e da Madeira, e no espaço do triângulo estratégico português, não só as missões de natureza militar mas as chamadas outras missões de interesse público (busca, salvamento, etc.) estavam asseguradas. E temos a garantia de que essas missões estão asseguradas com o Orçamento para 2007.
Quero também dizer ao Sr. Deputado que, como sabe, já este ano, particularmente no caso da Madeira — que penso que lhe é caro —, vários grupos de fuzileiros têm estado nas Ilhas Selvagens e o novo helicóptero EH-101 já se encontra na Madeira para os serviços de busca e salvamento.
Portanto, este é o sinal claro de que estão asseguradas as missões em todo o território nacional.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, agradeço-lhe a concisão das respostas. Creio que foram respondidas todas as questões colocadas pelos Srs. Deputados, pelo que, neste sentido, dou por concluída esta audição.
Julgo que é merecida uma palavra no sentido de dizer que foi uma audição profícua, que decorreu de acordo com o que seria expectável e, naturalmente, que os cidadãos que nos ouvem e vêem, lá em casa terão, porventura, sentido que foi algo de útil e proveitoso aquilo a que estiveram a assistir.
Está suspensa a reunião.

Eram 17 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados, vamos retomar os trabalhos e proceder à audição do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Eram 18 horas e 10 minutos.

Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, vamos começar a audição do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito das audições ministeriais sobre o Orçamento do Estado para 2007.
Como os Srs. Deputados sabem, a metodologia que vamos seguir, do ponto de vista da utilização dos tempos de trabalho, é a seguinte: o Sr. Ministro faz uma intervenção inicial, que poderá durar até 20 minutos, os Srs. Deputados que intervêm na primeira ronda e que representam a posição de cada um dos respectivos partidos têm 10 minutos para fazer a sua intervenção e fá-la-ão por ordem descendente dos resultados eleitorais dos partidos que representam, neste Hemiciclo, sendo habitual que o PS, como partido mais votado, dê a primeira palavra ao segundo partido mais votado, portanto ao PSD.
O Sr. Ministro responderá em bloco e, para o efeito, terá cerca de 40 minutos.
Teremos, depois, uma segunda ronda de inscrição livre em que os tempos serão reduzidos a metade e a resposta também será feita em bloco.
Posto isto, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, em meu nome e, certamente em nome das Sr.as e Srs. Deputados, damo-vos as boas-vindas e estamos certos de que vamos ter uma audição profícua e muito interessante.
Para uma intervenção inicial, tem, pois, a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para abrir esta reunião, a partir de uma breve apresentação que vos fiz chegar hoje — e que julgo que chegou — e que não é mais do que uma leitura daquilo que está escrito no Orçamento, mas de uma leitura detalhada e organizada do que está escrito no Orçamento, eu gostaria de fazer uma primeira apresentação, que procurarei que não seja longa e que não esgote o tempo que está previsto, pois julgo que o mais importante será o debate que se seguirá.
Gostava de vos sinalizar os pontos principais da proposta do Orçamento do Estado no que diz respeito ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino superior.