16 II SÉRIE-OE — NÚMERO 9

Vamos lá ver uma coisa: como vivemos tantos anos ao contrário, em que se prometia uma coisa e era pior, agora está-se a viver de uma forma diferente, isto é, promete-se de uma forma prudente e os resultados são melhores.
Uma pergunta extremamente importante, à qual será dada uma resposta detalhada, tem a ver com a exportação de produtos petrolíferos, porque tem um peso importante, cujo valor exacto será dado aqui. Agora, não podemos esquecer uma coisa: é que se aumentam as exportações de produtos petrolíferos também estão a aumentar as importações. Portanto, estas contas têm de ser feitas com o valor líquido.
Naturalmente que o sector petroquímico é um sector importante, cada vez mais importante. Aliás, são conhecidas as intenções de investimento nesta área. E corrijo uma coisa: nada tem a ver com emissões de CO
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, estamos a falar de refinação e aí não há a questão das emissões de CO
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. Esperemos que, no futuro, ainda sejam mais importantes as exportações líquidas de produtos petroquímicos, porque, de facto, é um sector que virá a assumir uma importância estratégica na nossa economia.
Não é nada correcto que se diga que só tem sido dada importância às fontes eólicas de energia, porque é sabido que, por exemplo, em relação à fonte solar, que é uma fonte que ainda tem características bastante experimentais, foi inaugurada em Moura a maior central de painéis solares do mundo; também na área fotovoltaica existem muitos projectos, o mesmo acontecendo na área do solar/térmico; e que na área da energia das ondas existem projectos verdadeiramente experimentais, assim como no desenvolvimento dos biocombustíveis e da biomassa. Mas isto, bem entendido, não diminui a necessidade de um programa verdadeiramente determinado na área da eficiência energética, que será apresentado nos próximos meses.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Não respondeu a nada!

O Orador: — Como está aqui, Sr. Deputado — e peço-lhe o mínimo de honestidade… Isto, aliás, devia ser distribuído por toda a gente. Está aqui: «sem impostos». Ora sucede que os consumidores têm de pagar impostos. E eu disse que, comparando com impostos, os resultados eram diferentes.

Protestos do Deputado do PCP Eugénio Rosa.

Sr. Deputado, abra uma excepção e seja honesto!! Está aqui «sem impostos»!

Protestos do Deputado do PCP Eugénio Rosa.

Tente fazer um esforço e ser honesto uma vez na vida!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — O Sr. Ministro é que não é honesto! Está a mentir!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados e Sr. Ministro…

O Orador: — Desculpe lá!... Está aqui «sem impostos»! E, que eu saiba, quer os consumidores domésticos quer as empresas pagam impostos. Portanto, tenho de comparar «batatas» com «batatas»! Se não sabe ler, olhe, está aqui na segunda linha!!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Em Portugal pagam mais! É ignorância da sua parte!

O Orador: — Está aqui na segunda linha! Mas se quer usar os seus métodos e escamotear a verdade… Está aqui dito «sem impostos»!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Mas pagam mais em Portugal!

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro e Srs. Deputados…

O Orador: — O IVA em Portugal é 5% e em Espanha é 12%! Portanto, se não sabe, a culpa não é minha.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro e Srs. Deputados, é evidente que não cabe à mesa estar a disciplinar a forma como o debate decorre, mas é evidente que é necessário uma ponderação e um equilíbrio, porque, embora tenhamos todos temperamentos meridionais, enfim, os níveis e os registos desta manifestação devem ter uma certa temperança.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Diga isso ao Sr. Ministro!

O Sr. Presidente: — Eu tenho, Sr.as e Srs. Deputados, desde já, uma manifestação por parte do Partido Social-Democrata no sentido de pretender fazer uma defesa da honra da bancada, e, evidentemente, assiste-