11 | II Série GOPOE - Número: 008 | 17 de Novembro de 2007

Portanto, peço ao Sr. Ministro que aborde esta questão com os olhos no futuro, para na Comissão de Saúde a percebermos melhor.
Termino, dizendo que o Sr. Ministro conseguiu até agora aquilo que muitos não conseguiram, apesar do esforço que fizeram. E não se trata, da minha parte, de nenhuma avaliação negativa de quem teve o exercício de cargos de responsabilidade. Penso que foram outros momentos, outras prioridades, outro tipo de investimentos. Cada responsável tem de ser considerado e enquadrado nesses momentos. Mas, considero que o Sr.
Ministro fez um bom trabalho, prestou um bom serviço a Portugal e um bom serviço ao Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, não foi sem algumas dúvidas que um académico regressado à política previu a possibilidade de gerir o Serviço Nacional de Saúde com as verbas de que dispunha.
O Governo todo, e não apenas o Ministro da Saúde, adoptou a postura, em 2005, de atribuir à saúde um orçamento realista. À chegada, havia um buraco enorme de 21,8 milhões de euros, que era qualquer coisa que tornava ingovernável o sector. A partir daí, com um orçamento credível e sem suborçamentação, foi possível controlar a despesa. É que um orçamento credível dá outra força ao gestor: este pode exigir, pode negociar com os fornecedores em condições completamente diferentes. E isso fez mudar tudo.
Quero dizer também que não se trata de mérito exclusivo da equipa ministerial. Temos, certamente, algum mérito e somos também responsáveis por aquilo que de mal ocorra, mas o mérito vai para os gestores locais e, sobretudo, para os médicos, para os enfermeiros e para os profissionais de saúde, que perceberam muito bem esta dinâmica da produção, do aumento dos cuidados, do aumento do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.
Em relação à questão sobre o investimento até 2009, permito-me ultrapassar esse ano. Embora a nossa responsabilidade termine em Outubro de 2009, penso que os investimentos, pela sua própria definição, prolongam-se no tempo.
Quanto aos cuidados continuados integrados, esperamos ter, já em 2008, 3029 camas contratualizadas e chegar a 5000 camas em 2009. É evidente que a meta que almejamos é de 10 000 camas, mas isso terá a ver com os responsáveis que estiveram no governo depois deste ciclo político. Mas tenho a certeza de que não haverá reversão nessa meta.
São 73 as unidades de saúde familiares existentes neste momento. É pouco, gostaria que fossem mais — todos gostaríamos —, mas isso decorre do mecanismo e do método que adoptámos, de deixar à espontaneidade da organização local o aparecimento dessas unidades, e, por outro lado, da enorme falta de médicos de família. Por isso, decidimos que, este ano, 25% das vagas do internato serão para médicos de família. E, para isso, vamos ter necessidade de ir buscar médicos ao estrangeiro, como estamos a fazer com o INEM.
Ainda há dois dias, estive com uma delegação parlamentar da República do Uruguai. No fim deste mês, uma delegação do INEM desloca-se ao Uruguai num programa de intercâmbio com duas valências: uma, oferecendo a nossa capacidade formativa em alta tecnologia e em alto treino, como é o transplante hepático e o transplante renal; outra, para treinar um conjunto de médicos em medicina de emergência. Trata-se de um programa de duas faces com contrapartidas mútuas para os dois países e que está a ser muito bem acolhido.
Quanto a investimentos mais palpáveis, está a terminar a negociação para a construção do novo hospital de Cascais. Se pudermos iniciá-la ainda em Dezembro, óptimo, se não, será em Janeiro. Mas estamos a semanas de poder assinar o contrato.
Sobre o novo hospital de Braga, terminou a fase de negociação competitiva e estamos a aguardar a proposta do concorrente preferido. Pensamos que o contrato e a negociação vão decorrer ao longo do próximo ano.
Relativamente ao novo hospital de Vila Franca de Xira, a avaliação preliminar das candidaturas foi concluída e a negociação competitiva entre os dois concorrentes vai iniciar-se ainda neste trimestre.
Quanto ao hospital de Loures foram recebidas propostas de dois concorrentes, ambas com valor acrescentado líquido inferior ao custo público comparado. Seguir-se-á a avaliação.
Do hospital central do Algarve já falei há pouco. Quanto ao hospital do Seixal, estamos na fase da selecção do terreno, porque tem de ser conciliado com os nós viários da A2 e do IC32.