11 | II Série GOPOE - Número: 001 | 23 de Outubro de 2008

projectos de ânimo leve; o BEI avalia também os projectos; o BEI tem um limiar de retorno dos investimentos abaixo do qual não co-financia; o BEI só co-financia investimentos que ultrapassam esse limiar quanto ao retorno do investimento. E, se o BEI co-financia estes projectos é porque, da análise que faz, conclui que são projectos financiáveis e que tem razões para co-financiar e participar nesse esforço de financiamento.
Portanto, essa ideia de que isso são projectos que não estão bem pensados nem avaliados, essa também é uma falsa ideia que querem transmitir.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — O seu antecessor diz isso!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Finalmente, insiste-se muito nos grandes projectos de investimento e, quando se fala em grandes projectos de investimento, o que é que nos vem à cabeça? Novo aeroporto e TGV.
Mas se o Sr. Deputado for ver, a única coisa que tem, quanto a grandes projectos de referência neste Orçamento para 2009, é a ligação Caia-Poceirão, que está em concurso. É a única coisa de que se fala e sem grande incidência no Orçamento ou ano 2009. Portanto, também estamos aí em torno de uma grande ficção.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Não ç só!» Págs. 203, 204 e 205.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Quando o Sr. Deputado me vem lembrar as opiniões de alguns economistas da área do PS, para fazer valer a sua posição quanto aos grandes investimentos, vejo que há uma grande confusão no seio do PSD. É porque o PSD, tendo dificuldade em fundamentar a sua posição nas posições que tomou em governos anteriores em que defendeu estes projectos, agora, vai ao campo ideológico a que tem feito oposição buscar argumentos a seu favor, também para procurar branquear os compromissos assumidos pelos governos do PSD neste domínio quanto aos grandes projectos.

Protestos do Deputado do PSD José Manuel Ribeiro.

Essa é uma grande capacidade, eu diria, se me permite a expressão, de «golpe de rins». É, de facto, uma grande agilidade.
Mas a bancada do PSD não pode ignorar que, quando foi governo, subscreveu estes projectos, defendeuos, considerou-os importantes e, de um momento para o outro, mudou de opinião. Tem é de explicar por que é que mudou de opinião e não procurar refugiar-se em argumentos de outros economistas.
Já agora, Sr. Deputado, também gostaria de comentar as propostas do PSD que apresenta, porque estas propostas contradizem o discurso do PSD.

Vozes do PSD: — Vai haver mais!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É que o Sr. Deputado vem aqui dizer: «A despesa aumenta.
Este Orçamento agrava a despesa.» Sr. Deputado, aumentar o período do subsídio de desemprego não aumenta despesa? Reduzir a taxa social única não reduz despesa? Repor o regime dos certificados de aforro não aumenta a despesa? Sr. Deputado, nos certificados de aforro, só o agravamento de juros que a reposição do regime dos certificados de aforro implica mais o alargamento do subsídio de desemprego dá cerca de 400 milhões a mais de despesa, Sr. Deputado. Está a ver?!» O PSD pode considerar que isto é pouco, mas são 400 milhões, Sr. Deputado!

Protestos do PSD.

Muito bem! Mas o Sr. Deputado avaliou o impacto das propostas do PSD sobre o Orçamento?

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — É evidente!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Avaliou?!