12 | II Série GOPOE - Número: 008 | 18 de Novembro de 2008

Em primeiro lugar, devo dizer que as três presidências que vamos assumir nos próximos tempos são, obviamente, um reflexo do papel que Portugal tem sabido granjear a nível da política externa e que tem melhorado e até valorizado fortemente a presença de Portugal no mundo.
As três presidências, da CPLP, Ibero-Americana e da Comunidade das Democracias, projectam-nos para um tipo de intervenção que tem sido muitas vezes falado mas que actualmente tem uma expressão bastante maior. E, a esse nível, a coordenação com os outros departamentos do Estado da política da língua, da cultura e da educação, de modo a valorizar a língua portuguesa, a CPLP e as nossas comunidades, tem, neste âmbito, uma expressão bastante maior do que é habitual, com a reforma do Instituto Camões, a criação do Fundo da Língua Portuguesa, a valorização do património de Portugal no mundo.
Assim sendo, gostaria que o Sr. Ministro aprofundasse um pouco o enquadramento desta linha-força que actualmente está no centro das nossas preocupações no próximo ano.
O Sr. Ministro também falou aqui de algo que nos parece bastante importante e que tem a ver com a reforma do Ministério e, sobretudo, com a adaptação cada vez maior do Ministério e da rede diplomática aos países emergentes e à representação dos interesses portugueses a nível económico, num mundo que está em grande mudança.
Foi aqui salientado o facto de nós sermos pouco exportadores e de até termos poucas ligações económicas com os países que mais nos fornecem petróleo ou gás. Portanto, gostaria de ouvir também o Sr.
Ministro nesta vertente da reestruturação diplomática ao serviço desse forcing económico que cada vez mais é necessário que façamos.
Lembro-me de que o Sr. Ministro, em 2008, referiu aqui que 2009 seria o ano da reestruturação do Ministério. Foram aqui referidas as várias vertentes dessa reforma, que, aliás, são conhecidas, como a dos sistemas de informação, a de uma melhor gestão do património do Ministério e a do reforço da InspecçãoGeral.
E há um aspecto que nos é aqui muitas vezes referido e que tem a ver com o próprio pessoal diplomático.
Ora, a esse nível, gostaria de perguntar ao Sr. Ministro se, no próximo ano, está previsto algum concurso, algum reforço deste pilar forte do Ministério.
No que diz respeito à cooperação, continuamos a não cumprir as metas, como, aliás, muitos países europeus. Mas penso que importa sublinhar que, apesar da crise, mantemos as mesmas metas, ainda que não as possamos, neste momento de crise, respeitar. A este nível, gostaria de salientar a maior transparência, o número de concursos que têm sido feitos pelo IPAD e a avaliação positiva do Tribunal de Contas no que diz respeito à nossa cooperação.
É evidente que a apresentação de um programa piloto plurianual justamente neste domínio da cooperação representa um saldo positivo que, julgo, é visto por todos com grande esperança, na medida em que todos concordamos que a cooperação terá de ser feita a nível plurianual e que o facto de ela depender de orçamentos anuais é um enorme handicap. Para além de que esta nova maneira de orçamentar poderá permitir uma maior coordenação dos vários ministérios que contribuem para essa política de cooperação e que muitas vezes lhe tiram alguma da sua eficácia e da sua coordenação.
A esse nível, gostaria também de saber que acções de coordenação estão previstas, uma vez que, parece, todos concordamos com a necessidade de centrar cada vez mais a nossa cooperação nos objectivos do milénio, mas existem muitas críticas no sentido de essa cooperação, sobretudo a que é feita pelo Ministério das Finanças, nem sempre corresponder exactamente a esses objectivos.
Por último, ao nível da língua portuguesa, que como foi aqui dito é um dos pontos importantes, gostaria que nos falasse um pouco mais do Fundo da Língua Portuguesa, que, obviamente, é algo que todos reconhecem que pode ser extremamente importante no âmbito destas políticas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.