O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 | II Série GOPOE - Número: 001 | 2 de Fevereiro de 2010

Sr. Deputado, todos nós nos enganamos em previsões» Tambçm me recordo de que, na altura da campanha eleitoral, os vários partidos tinham projecções de resultados eleitorais bem mais optimistas do que aquelas que obtiveram. Foi o caso, por exemplo, do PSD e até do Bloco de Esquerda. Aliás, recordo-me de ver algumas entrevistas ao líder do seu partido, em que ele quase já assumia uma postura de primeiroministro! Também andaram a enganar os vossos eleitores? Porque os resultados, ao fim e ao cabo, acabaram por ser muito diferentes...

O Sr. José Gusmão (BE): — Duplicámos o número de Deputados!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — As coisas são o que são: tiveram uma previsão mais optimista, mas que não se concretizou! O que não quer dizer que andassem a enganar os eleitores, mas também se enganaram.
Portanto, penso que todos temos as nossas fragilidades neste domínio e, portanto, só ganhamos em ter um pouco de prudência em não apontar apressadamente o dedo uns aos outros nestas matérias.
Quanto à questão do desemprego, creio que também já esclareci o assunto há pouco, no âmbito da resposta dada à Sr.ª Deputada Assunção Cristas.
Com efeito, começámos o ano de 2010 com um nível de desemprego na casa dos 10%, conforme é sabido, mas este nível de desemprego reflecte, no fundo, o mais profundo da recessão que tivemos ao longo de 2009, dado o desfasamento que sabemos existir entre o andamento do crescimento económico e da taxa de desemprego.
Este número do desemprego, no início do ano (na casa dos 10%), é perfeitamente compatível com uma taxa média anual de 9,8% para o conjunto do ano de 2010, uma vez que, atingidos estes valores a que chegámos no início do ano, a recuperação económica prevista durante o ano de 2010 irá inverter estes números do desemprego. Esperamos que, em especial na segunda metade do ano, as taxas de desemprego já estejam abaixo dos 10%, o que fará com que, na média do ano, estejamos no valor que apontámos.
Quanto à questão do investimento público, penso que o Sr. Deputado ainda não terá tido tempo para analisar, em pormenor, a informação que consta do Relatório, mas procurarei ajudar o Sr. Deputado nesta matéria.
Não é certo que haja uma contracção do investimento — pelo contrário, há um aumento do investimento.
Para tanto, convidava o Sr. Deputado a dar uma vista de olhos na página 361 e seguintes, onde nós temos os quadros, quer em contabilidade nacional quer em contabilidade pública, das administrações, bem como a rubrica da formação bruta de capital fixo para 2009 e 2010.
Quanto a isto, Sr. Deputado, poderei dizer-lhe o seguinte: a formação bruta de capital fixo para o conjunto das administrações públicas aumenta o seu peso de 2,6% do PIB, em 2009, para 2,7% do PIB, em 2010. Isto quer dizer que o investimento nas administrações públicas, isto é, na administração central, na segurança social e nas autarquias e regiões, aumenta 3% entre 2009 e 2010. Mas, se olharmos exclusivamente para o investimento que será levado a cabo pela administração central e segurança social (por exemplo, os investimentos em creches, lares, etc.), constatamos que, entre 2009 e 2010, o investimento aumenta 12% nestes subsectores da Administração.
Sr. Deputado, PIDDAC não é sinónimo de investimento. E se, por acaso, o Sr. Deputado está a olhar para o PIDDAC para tirar ilações quanto ao investimento, isso é enganador porque só são financiadas através do Capítulo 50 do PIDDAC despesas que não têm a ver com o investimento no sentido económico de formação bruta de capital fixo.
Por exemplo, cerca de um terço do PIDDAC corresponde ao PIDDAC do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior — temos aí várias centenas de milhões de euros que têm a ver com o pagamento de bolsas. Sem dúvida, este é um esforço importante e significativo e corresponde a uma das prioridades do