34 | II Série GOPOE - Número: 001 | 2 de Fevereiro de 2010

assimetrias não deixam de crescer, em particular no mundo rural, penso que era fundamental que houvesse a promoção da revisão do efeito spill over, porque vem afectar as regiões da coesão em detrimento da região de Lisboa e Vale do Tejo. Portanto, em relação ao QREN, era fundamental que esta situação pudesse ser revista, pois muito prejudica as regiões da coesão. De facto, a continuarmos assim, vamos manter-nos afastados, em matéria de crescimento, em relação à zona euro e à zona da União Europeia.
Em relação ao desemprego, gostava de saber se o Sr. Ministro fica satisfeito com o facto de, até há poucos anos, termos valores abaixo da média da União Europeia e agora nos contentarmos por apenas não sermos o primeiro ou o segundo Estado-membro com a taxa de desemprego mais alta. Para nosso mal, a rota tem sido sempre de ascensão em termos do ranking, e o mesmo se passa em relação à questão do défice público que, durante a Legislatura passada, era sempre dada como o bom exemplo – no exercício de 2008 para 2009, fomos o quarto país em que mais se deteriorou e passámos a ter um défice de 6,6% contra os 4,6% da União Europeia a 27.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Uma última pergunta, Sr. Ministro. Confrontando a medida de avançar nas grandes obras públicas, prevista no programa eleitoral do Partido Socialista, gostaria de saber se, nesta altura, está mais pela versão do PSD, ou seja, a recalendarização e a reprogramação das grandes obras públicas.
Era essencialmente isto, Sr. Ministro, que queria deixar à sua consideração.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, procurarei responder ao conjunto de questões que apresentaram. Espero responder a todas, mas se houver alguma que entendam importante e que falhe, peço o favor de chamarem a atenção. Não é porque queira fugir às questões.
Sr. Deputado Matos Rosa, quanto às GOP e aos investimentos, devo confessar sinceramente que o quadro de informação que deve e tem de ser apresentado tem previstos um conjunto de timings na sua elaboração que, penso, tornam difícil, e até diria justificável, que algumas coisas tenham de ser feitas, porque são duplicações.
Temos de o reconhecer, porque o Governo apresentou um Programa, apresentou um Orçamento para 2010 e apresentará o Programa de Estabilidade e Crescimento, que dá um quadro de objectivos, políticas e esforço financeiro a médio prazo, e, em cima disto, o Governo tem de apresentar as GOP. Não há uma visão integrada e articulada no nosso quadro jurídico de tudo isto, o que se traduz, depois, na forma como implementamos esta matéria. Penso que todos os que passaram pelo governo sentiram as debilidades desse enquadramento.
Devo dizer que penso que isto tem de ser revisto. Não faz sentido andarmos a repetir, de documento para documento, um conjunto de coisas que, penso, devem estar concentradas em documentos-base que devem fazer parte da nossa discussão política e avaliação, não faz sentido andarmos com sobreposições.
Penso que o caso das GOP é, claramente, um exercício de duplicação relativamente ao Programa do Governo e ao Programa de Estabilidade e Crescimento e, a mais curto prazo, à proposta de lei do Orçamento.
Temos de assumir isto e assumir a necessidade de revermos este quadro.
Não queremos desrespeitar a lei e os normativos constitucionais, mas creio que, eventualmente, em sede de revisão da lei de enquadramento, poderíamos coordenar melhor estas peças ou estes documentos.
Quanto à questão dos investimentos grandes versus pequenos, e respondendo, em parte, ao Sr. Deputado Cristóvão Crespo, entendemos que os grande investimentos, como são chamados, designadamente, o novo aeroporto e o TGV, são investimentos importantes para o reforço da competitividade da nossa economia.