23 | II Série GOPOE - Número: 002 | 9 de Fevereiro de 2010

Pegando, então, num pequeno retrato, feito pela Sr.ª Jornalista Ana Cristina Pereira, que há dias foi publicado num dos jornais da nossa praça, estamos a falar de 380 000 pessoas a viverem na pobreza severa.
Destas 380 000 pessoas, 290 000 não têm qualquer fonte de rendimento, 152 000 não têm idade para trabalhar, ou por serem muito jovens ou por serem muito idosos, apenas 40 000 estão em condições de trabalhar e 7000 encontram-se em formação. Todos eles estão inscritos no centro de emprego da sua área de residência. Todos têm um plano de emprego. Os beneficiários do rendimento social de inserção são os mais fiscalizados de todos os beneficiários que a sociedade portuguesa contempla. Todos têm obrigações no quadro dos seus compromissos, nomeadamente obrigações, perante as suas crianças, pondo-as a frequentar as escolas, os jardins infantis e as creches, as consultas de saúde nos centros de saúde e na execução do plano de vacinação. A média de permanência dos beneficiários no rendimento social de inserção é de 24 meses; e a média prestacional, Srs. Deputados, ç de 89 €/mês.
Este é um retrato que não tem a ver com o Partido Socialista, nem com o seu grupo parlamentar, é o que decorre de uma investigação.
A esta investigação associa-se, por exemplo, uma outra feita por um sociólogo da cidade do Porto — o Prof. Eduardo Vítor Rodrigues, especialista na área da pobreza na cidade — , que, relativamente também à dimensão do compromisso dos beneficiários com a sua inserção social, refere que é preciso diversificar a formação, orientando os formandos a partir de um diagnóstico bem feito. «A formação estandardizada não responde suficientemente ao perfil destes beneficiários. A formação ç formidável»« — diz o Prof. Eduardo Vítor — «» enquanto instrumento de capacitação e fomento da auto-estima. As pessoas podem fazer formação em várias áreas, mas, se o mercado estiver repulsivo, como está agora, não conseguem entrar no mercado. A formação»« — conclui — «» não resolve tudo«.
A este conjunto de reflexões associa-se uma reflexão dramática, que é significativamente uma denúncia por constatação, do Presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional, que diz que, se tivermos um formando que recebe rendimento social de inserção e um formando que não recebe rendimento social de inserção, as instituições e as empresas preferem aquele que não recebe rendimento social de inserção. Esta é uma guerra pela inserção social dos verdadeiramente pobres, daqueles que não conseguem «respirar».
Mas a este conjunto de constatações juntam-se outras constatações, também decorrentes apenas da investigação científica.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Concluirei, Sr. Presidente.
Prova-se, então, que não está nas mãos dos beneficiários a resolução total da sua inserção social, tal como, infelizmente, muitas vezes o CDS tem trazido à colação na sociedade portuguesa. O CDS é, hoje, o partido responsável por uma fractura grave na sociedade portuguesa do ponto de vista do imaginário sobre a pobreza dolorosa e gravosa.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — O Governo desafia hoje o mundo laboral para a inserção também dos beneficiários do rendimento social de inserção, peço-lhe que nos fale deste desafio em sede de Orçamento.
Por outro lado, peço-lhe, mais uma vez, que esclareça a Câmara sobre a taxa e o tipo de irregularidade que a fiscalização tem comprovado.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, só para concluir, pergunto à Sr.ª Ministra qual é o perfil do beneficiário do rendimento social de inserção que existe hoje na sociedade portuguesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr. Presidente.