42 | II Série GOPOE - Número: 002 | 9 de Fevereiro de 2010

postos de trabalho para pessoas com o 9.º ano de escolaridade; de 60 000 postos de trabalho para pessoas com o 12.º ano de escolaridade; e de 12 000 postos de trabalho para pessoas com o ensino superior. Temos, depois, um saldo muito negativo, de quase 200 000 postos de trabalho, para pessoas com ensino abaixo do 9.º ano de escolaridade.
Isto significa que, sem dúvida, a qualificação compensa no que respeita às políticas de emprego. Nesse sentido, quero dizer que há um reforço das políticas de qualificação e de formação.
Respondendo à Sr.ª Deputada, quero ainda dizer que, para além destas, temos ainda políticas relacionadas directamente com a qualificação dos desempregados, como acontece com a Iniciativa Emprego, e há uma orientação específica do lado do Instituto do Emprego e Formação Profissional para centrar um esforço maior na qualificação dos adultos, dado que, como sabemos, temos ganhos enormes e muito significativos do lado da educação no que respeita à formação e qualificação dos jovens.
Assim, uma parte do esforço que tinha de ser feito devido ao abandono e ao insucesso escolar que existia, que tinha de ser feito nas medidas de apoio à qualificação do lado do trabalho, pode ser desviada para os adultos, pois do lado da educação tivemos progressos enormes no combate ao abandono e ao insucesso escolar. Isto significa que, neste momento, as nossas políticas de formação dos jovens em idade escolar estão com ganhos significativos do lado da educação e, portanto, temos a possibilidade de recentrar um esforço maior nas políticas de qualificação dos adultos, designadamente, como já aqui foi dito, nos aspectos relacionados com as populações referenciadas, quer os desempregados, quer os beneficiários do rendimento social de inserção, quer as pessoas com deficiência.
Quero ainda referir, em relação a estas políticas de qualificação e de formação, que do lado do Ministério do Trabalho vamos ter um reforço de mais de 50 000 pessoas, ou seja, em princípio, estarão em formação, durante 2010, mais 50 000 pessoas do que em 2009.

O Sr. Presidente: — Para concluirmos os nossos trabalhos, cada grupo parlamentar pode agora intervir ou fazer uma pergunta até 3 minutos, após o que darei a palavra à Sr.ª Ministra.
Começando pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva, dispondo de 3 minutos.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, começo por dizer quão lamentável foi a intervenção do Sr. Secretário de Estado da Segurança Social. Estávamos habituados a vê-lo na posição de quem faz um debate sério e rigoroso. Para quem está a ver-nos e a ouvir-nos isso é muito importante, mas V. Ex.ª vem aqui com um ar comicieiro. Sr. Secretário de Estado, continue a rir-se, porque V. Ex.ª fez aqui uma figura de altíssimo estalo!» Percebo-o, Sr. Secretário de Estado: quando a realidade é confrangedora e dura o que acontece é que, normalmente, os fracos ou se evadem para o passado, invocando e tentando lastimar o passado, ou, então, refugiam-se na fantasia.
Sr. Secretário de Estado, nunca me passou pela cabeça, conhecendo como conheço V. Ex.ª, ao fim de cinco anos, e tendo em conta a estima que tenho por V. Ex.ª, que se pusesse numa posição comicieira num debate tão sério como aquele que se refere às contas da segurança social.
Sr. Secretário de Estado, a questão é muito dura. A Sr.ª Ministra, há pouco, falou do relatório que hoje mesmo foi publicado pela OCDE. Sabe o que diz esse relatório? Apesar de o Governo dizer que terminávamos 2009 com 9,5% de desemprego, a OCDE diz que é de 9,6%. E, depois, pode ver que, de Julho até Dezembro, o desemprego em Portugal veio sempre a aumentar — é o que está no relatório, são duas páginas — e que Portugal está muito acima das médias da OCDE e da zona euro no que se refere ao desemprego. E quando se fala no desemprego, Sr. Secretário de Estado, isto não temporiza com debates da catadura daquele que aqui se permitiu fazer. Não contemporiza! Deixe-me dizer também que não contemporiza com a situação financeira muito delicada com a qual nos confrontamos na segurança social. É evidente que a segurança social deve estar preocupada com as prestações — com certeza, e podemos falar nisto — , mas não há prestações sem haver orçamento, sem haver dinheiro.
Hoje, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado e Srs. Deputados, falamos de orçamento da segurança social, e confrange ver o seguinte, o saldo (são alguns indicadores muito preocupantes), em 2008, era de 1600