21 | II Série GOPOE - Número: 004 | 18 de Fevereiro de 2010

Já tive oportunidade de dizer aqui, relativamente a essa matéria, aquilo está a ser feito no que respeita à ligação aos portos, à articulação com as plataformas logísticas, mas também no que se refere à preocupação com a rede convencional e com a rede de alta velocidade que vai ser introduzida.
Queria chamar a atenção do Sr. Deputado, que questionou a racionalidade económica, que não posso estar de acordo consigo naquilo que disse — não estará talvez completamente informado daquilo que está programado nesse aspecto.
Assim, gostaria de dizer mais uma vez que a linha Lisboa/Madrid é um linha mista, de transporte de passageiros e mercadorias; a outra linha que referiu, que se articula com o Poceirão e com Sines, é uma linha de mercadorias, mas o tipo de mercadorias que se transporta numa e noutra são de natureza diferente. As mercadorias transportadas pela linha que segue paralela e que se vai articular com a rede ferroviária espanhola são mercadorias mais pesadas e também para articular com outro tipo de transporte que não necessariamente o de passageiros.
Relativamente às bitolas, queria dizer também que a racionalidade existe. Não vamos fazer uma linha em bitola ibérica ao lado de uma linha de bitola europeia, vamos articular uma linha com uma rede espanhola, que está em bitola ibérica, e, portanto, o que temos é que articular a passagem das duas vias para a bitola europeia. Ora, a linha vai ser construída em bitola ibérica mas em travessa polivalente, o que significa que pode imediatamente migrar para a bitola europeia, em articulação com a Espanha, e é isso que vai ser feito.
Não adiantava nada fazermos uma linha em bitola europeia para depois ficar parada na fronteira por a seguir haver bitola ibérica. São soluções técnicas que, hoje, estão perfeitamente banalizadas e é possível articular as duas coisas sem qualquer problema.
Portanto, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que há toda a racionalidade e será tudo programado. Não há qualquer problema de bitola relativamente a essa matéria.
Relativamente à questão que colocou acerca das privatizações, particularmente a da CP, queria dizer-lhe o seguinte: o Sr. Deputado disse, e muito bem, que a racionalidade deve ser aplicada a todas as empresas públicas de transportes e particularmente às vias ferroviárias, àquelas que referiu e a todas elas. Sr. Deputado, esse estudo e essa análise está a ser feita e no que respeita à CP não está nada previsto em matéria de privatização ou não.
Aliás, temos de nos habituar a que nem sempre os títulos que aparecem nos jornais são exactamente as respostas que são dadas — todos nós já passámos por isso Na verdade, o que lá está é uma pergunta e o que aparece como resposta é aquilo que foi a pergunta: «Estaria disposto a»« Relativamente à CP, o que disse foi que estou aberto a considerar e, naturalmente, quem parte para a análise de uma situação e quem quer encontrar soluções de natureza sustentada para os problemas existentes tem de estar livre de preconceitos, precisamente para encontrar as soluções que mais se ajustem aos objectivos, que, como disse, são os da qualidade do transporte de serviço público mas também os da satisfação dos interesses económicos e, portanto, da competitividade das nossas próprias empresas.
Isto para dizer, relativamente a essa matéria, que não está nada definido, o que está em aberto são diferentes modelos empresariais que podem ir ao encontro das necessidades.
Aliás, quero chamar a atenção do Sr. Deputado para o facto de a própria CP, em termos de organização empresarial, já ter uma empresa de carga, que é autónoma relativamente à CP Passageiros, a qual já tem também a CP Regionais, a CP Lisboa, a CP Porto e a CP Longo Curso. Portanto, ela própria já está organizada por unidades de negócio, porque considera que é a forma mais ajustada às novas condições do transporte ferroviário.
Sr. Presidente, gostaria de dar agora a palavra ao Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, para responder mais directamente à questão que lhe foi colocada.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações: — Sr. Deputado, truques tem usado a oposição sistematicamente em relação às concessões rodoviárias. E isto não é em poucas situações, é na generalidade das situações!