48 | II Série GOPOE - Número: 009 | 25 de Fevereiro de 2010

Procurando contextualizar a questão, veriam também, olhando para o EUROSTAT, que, neste momento, somos o 19.º no PIB per capita e só temos atrás de nós alguns países da Europa de Leste, porque os outros já nos «passaram a perna» em termos de capacidade de criação de riqueza.
Portanto, sobre a importância do tema da economia, acho que eles não teriam grandes dúvidas nem grande hesitações.
Mas de «boas intenções está o Inferno cheio», Sr. Ministro, e os agentes económicos e as empresas percebem que uma coisa é, no discurso, dizer que a prioridade está num determinado sítio e outra é onde eles sentem que vão estar as prioridades, que é nos sítios para onde são alocados os recursos. É por aí que avaliam as efectivas prioridades e sabem o que são os orçamentos. E aí acho que ficariam relativamente baralhados.
Portanto, gostava que o Sr. Ministro lhes pudesse explicar o que se verdadeiramente se passa, porque, sendo esta a grande prioridade, quando comparo o que é a realidade orçamental de 2010 com a de 2009, verifico que as prioridades podem estar em todo o lado menos na economia — porventura estarão nos Negócios Estrangeiros — , uma vez que há um corte de 54,4% no orçamento em relação a 2009.
Mas, se comparar o orçamento executado de 2009 relativamente ao orçamento de 2010, a realidade é a mesma. A prioridade, na leitura deles, seria o Ambiente aqui neste caso. A última das prioridades aparenta ser a Economia, que sofre um corte de 55,6%.
Mas admitamos que eles vão tentar fazer uma análise fina, desagregando esta matéria, para perceberem onde é que o corte está a acontecer e como é que é possível passar de um orçamento do Ministério de mais de 1000 milhões de euros para menos de 500 milhões de euros. Qual é o milagre que está aqui implícito, se a economia é uma prioridade? Será que ele é uniforme? Será que, dentro disto, as PME, como o Sr. Ministro aqui já referiu, são verdadeiramente uma prioridade? Ora, fazendo uma análise mais fina, qual não será o espanto deles ao compararem o orçamento de 2009 para o IAPMEI com o que está previsto para 2010! São 88,3% de corte! Isto é, o IAPMEI, que teve um orçamento de 700 milhões de euros em 2009, aparentemente vai ter de viver com menos de 100 milhões de euros em 2010.

O Sr. Presidente: — Tem 1 minuto, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Esta é a realidade dos factos, que gostava que o Sr. Ministro nos ajudasse a esclarecer, a bem do bem-estar físico dos meus amigos fictícios, em particular do marciano, que, nesta altura, já estará ainda mais verde ao tentar perceber todas estas peças do puzzle.
Finalmente, onde é que eles encontram algum conforto? No Parecer do Conselho Económico e Social relativo ao Orçamento do Estado para 2010, onde se diz que isto parece ser insuficiente. E vem de alguém que é insuspeito e independente, o que só reforça a ideia de que há muita coisa por explicar em matéria de Orçamento do estado para 2010, especificamente para a área da economia.
Sr. Ministro, o que lhe pedia, uma vez que foi incapaz de responder a estas questões no dia 11 de Fevereiro, era que ajudasse a tranquilizar todos estes agentes económicos, mostrando qual o milagre ou qual a engenharia financeira que poderá ou não compatibilizar esta aparente prioridade que se quer dar à economia com a realidade crua e dura dos factos. E é por essa que os agentes económicos se guiam, como aqui tive oportunidade de evidenciar.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro, para responder.

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Reis, relativamente à recomendação da OCDE para que Portugal crie instrumentos que melhorem a capacidade de previsão sobre a economia, provavelmente, hoje, essa recomendação seria dirigida, em primeiro lugar, à própria OCDE, que falhou tanto nas suas previsões como Portugal ou qualquer outro país.
Isso é do domínio dos factos, não é do domínio das opiniões.
Penso até que é um pouco infeliz da parte do Sr. Deputado vir citar a OCDE, que foi uma das organizações que teve desvios entre as suas previsões de 2008, princípio de 2009, meio de 2009 e fim de 2009 e a