29 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010

de mais médicos mas há menos verbas para contratá-los. É o que lá está no quadro: metade das verbas para o programa médicos imigrantes.
Por exemplo, a investigação em cuidados de saúde diminui 20%. Enfim, há uma quebra generalizada, Desaparecem o programa da qualidade, o programa da oftalmologia e o programa do investimento em cirurgia de ambulatório.
Gostava de saber, Sr. Ministra, como é que se aplica a medida que vem prevista no Orçamento do Estado de redução dos programas verticais. O que é que isto significa em concreto? O PIDDAC do Ministério da Saúde corresponde a seis dias de lucro da banca — são 25 milhões de euros.
Enfim, é uma coisa absolutamente ridícula» Os novos projectos em cuidados de saúde primários eram de 9 milhões de euros em 2009, passaram a ser de 3,8 milhões de euros em 2010 e prevê-se que sejam de 2 milhões de euros em 2011.
Quanto aos hospitais a verba era de 4,8 milhões de euros para novos projectos em 2009, 3,5 milhões de euros em 2010 e zero em 2011. Não há PIDDAC para novos hospitais no Ministério da Saúde. De facto, os projectos novos são inferiores a 5%.
No ano passado vieram aqui dizer-nos, com uma certa galhardia, que tinham invertido a tendência habitual de haver mais PIDDAC para os hospitais e que, agora, eram os cuidados de saúde primários que tinham a prioridade. Pronto, já está tudo ao contrário! Voltaram a ser os hospitais. Quando os números são tão pequenos, qualquer variação deturpa logo essa estatística sobre a qual se fazem grandes declarações políticas.
Já agora, escusam de nos mandar os quadros VII, VIII, IX e X, que dizem todos a mesma coisa, ainda por cima com valores diferentes de quadro para quadro apesar de serem todos sobre o PIDDAC dos vários anos.
Pelo menos acertem os valores e, na melhor das hipóteses, um só quadro, que assim só temos um valor para cada ano e para cada rubrica e ficamos todos mais descansados, porque não há assim uma tão grande confusão no Ministério da Saúde.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Venda.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Gonelha.

O Sr. Luís Gonelha (PS): — Sr.ª Presidente, gostaria apenas de dizer ao Sr. Deputado Bernardino Soares que aquilo que ele estava à procura consta da página 56 do relatório do Orçamento do Estado.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, vamos agora iniciar uma nova ronda de perguntas, de 2 minutos.
Há 11 Srs. Deputados inscritos, a quem peço que controlem o tempo e que sejam muito objectivos nas perguntas a colocar à equipa do Ministério da Saúde.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Fernandes.

A Sr.ª Teresa Fernandes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, muito boa tarde.
O Orçamento do Estado refere que o gabinete da Sr.ª Ministra da Saúde, o Gabinete do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e o Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Saúde apresentam para 2011 uma despesa global de 2,9 milhões de euros contra 3,2 milhões de euros em 2010.
A intenção de diminuir a despesa em cerca de 300 000 € ç de saudar. … primeira vista, parecem afastados os tempos em que o Governo gastava 50 000 € em cerimónias de lançamentos de primeiras pedras de hospitais, mas a credibilidade destes cortes fica posta em causa quando constatamos que, em plena crise, os gabinetes ministeriais da saúde têm 19 adjuntos e assessores, quando não deveriam ter mais do que 11, ou seja, têm quase o dobro do que a lei prevê.
Também não se compreende como é que, por exemplo, o orçamento do seu gabinete prevê um aumento das despesas com pessoal não vinculado à função pública na ordem dos 37%, relativamente a 2010. Como é que a Sr.ª Ministra explica este tão significativo aumento com pessoal de fora da função pública. Tem a ver com novas contratações, com contratações já efectuadas mas que precisam de reforço de verbas? Já agora, e