37 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010

orçamento da Mongólia. E, de facto, o que esperávamos hoje aqui, se não fosse pedir muito, era perceber finalmente qual é o nível de dívida global do nosso Serviço Nacional de Saúde.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Sr. Deputado, dispõe de 10 segundos.

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Desde o início desta Legislatura até hoje, os senhores não conseguiram explicar. E, provavelmente, com a excepção do Sr. Secretário de Estado, nem a própria Ministra da Saúde saberá qual é o valor da dívida global do Ministério da Saúde.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, gostava de referir alguns problemas relacionados com o distrito pelo qual fui eleito, que é o do Porto, como suponho que sabe.
Começo por lhe pedir que explique a esta Casa em que estado está o conflito por causa do início da obra no centro materno-infantil do Norte versus eventuais problemas de respeito pelo ordenamento territorial da cidade do Porto. Como pensa resolver o conflito e que perspectivas existem para a sua resolução? Uma vez concluído este problema — que esperemos que seja resolvido de uma forma célere e a contento de todos — , a partir do momento em que a referida obra possa iniciar-se, qual é a programação efectiva de construção do que é, ainda, designado pelo centro materno-infantil do Norte mas que passo agora a designar por valência materno-infantil do Centro Hospitalar do Porto, como julgo ser a designação mais apropriada? Duas outras questões prendem-se com a programação do avanço de alguns investimentos de unidades hospitalares do distrito do Porto e que me parecem centrais: o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o que é conhecido por novo hospital de Póvoa de Varzim/Vila do Conde. Independentemente da formulação que vai revestir o seu modelo constitutivo, com o qual, como a Sr.ª Ministra sabe, estamos em total desacordo, gostaríamos de perceber exactamente para quando estão previstas as obras e a sua conclusão.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Dispõe de 10 segundos, Sr. Deputado.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mais acertado no tempo, não posso ser, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Muito obrigada, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, concluímos esta segunda ronda de perguntas, pelo que vou dar agora a palavra à Sr.ª Ministra para responder, dispondo, para o efeito, de, aproximadamente, 50 minutos.
Faça favor, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, vou tentar responder a todas as perguntas e, tal como tenho feito, vou dividir as respostas com os Srs. Secretários de Estado.
Tentarei seguir alguma ordem, mas devo dizer que algumas questões levantadas por alguns Srs. Deputados são algo que me deixa um pouco preocupada. É que, apesar de tudo, ainda continua a haver alguma confusão sobre o que são cuidados de saúde e organização dos serviços de saúde. Eu pensava que já estava ultrapassada a confusão entre SAP e serviços de urgência.
Assim, quando dizem que não há um atendimento complementar em Grândola e que as pessoas, quando têm uma urgência, têm de ir a um serviço de urgência, é a chamada «verdade de La Palice». Ainda bem que o fazem, significa que são melhor atendidas. Obviamente que isso é o que está a acontecer.
Quanto ao SAP do Seixal, já fechou há muitos anos, Sr.ª Deputada. Acho que a Sr.ª Deputada sabe que conheço bem este assunto porque eu fazia parte daquele serviço.
Quanto à falta de médicos de família, essa, sim, é uma questão que sempre foi assumida — aliás, continuo a assumir que há falta de médicos de família, que nem todos os portugueses têm médico de família e lamento profundamente que isso aconteça. Mas muito temos vindo a fazer para que haja médico de família para todos.
Porém, a falta de médicos de família também não tem a ver com a interioridade, prende-se,