52 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

Risos do BE.

Sr.ª Ministra, diga-nos, por favor: isto não é assim, pois não? Existe outro modelo, não existe? É que não podemos acreditar nisto!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, peço que me perdoe o facto de, enquanto estava a usar o seu tempo precioso, eu ter estado a ouvi-la com um sorriso, porque deixei o seu Bloco de Esquerda gastar o seu tempo todo numa não-questão. É que desperdiçou o tempo de que dispunha para colocar questões verdadeiramente importantes, verídicas, questões de facto, com uma não-questão.
Esse anteprojecto não existe, esse anteprojecto não passou pelo gabinete, esse anteprojecto é uma invenção, uma criatividade absurda. Só tomei conhecimento dele hoje de manhã, após ter tido notícias da TSF, e divertiu-me durante a manhã.
Peço imenso desculpa pela sinceridade com que estou a responder-lhe, Sr.ª Deputada, mas perdeu os seus 8 minutos com um assunto que não existe.
Vou apenas clarificar um aspecto. A Fundação foi aprovada na generalidade e o projecto de estatutos está, neste momento, no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, no Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, concretamente na Secretaria de Estado do Turismo, e na Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, que também é fundadora, para fecharmos os últimos detalhes.
É um projecto que não tem nada a ver com esse que referiu. Portanto, esse nem sequer é um anteprojecto, nem sequer é um rascunho, um draft do Ministério da Cultura. Meu não é, nunca o vi, não sei sequer do que é que está a falar. Portanto, foi perda de tempo; lamentavelmente, devia tê-lo usado melhor.
Sr.ª Deputada, gostava de falar agora de Guimarães. É claro que esta é uma situação que nos surpreende a todos, e não há nenhuma razão para que não me surpreenda também, uma vez que a Ministra da Cultura não faz parte da comissão de remunerações daquela Fundação e, portanto, não poderia nunca saber os valores atribuídos à administração.

O Sr. José Gusmão (BE): — O quê?!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Não podíamos saber porque nunca foram apresentados a conselho geral, nunca apresentados em reunião de Câmara, nunca foram apresentados em lado nenhum! Só tomei conhecimento dessas decisões quando as solicitei à Fundação Cidade de Guimarães durante o período em que o Conselho de Ministros reuniu todos os dias para fechar a proposta de Orçamento do Estado, em que havia necessidade absoluta, face à diminuição de recursos, de reduzir verbas nas fundações. A nossa preocupação foi a de saber que custos têm as fundações para saber qual era impacto desta redução. Foi nessa altura que solicitámos a Guimarães, pela primeira vez, dados sobre essa matéria.
A verdade é que os estatutos desta Fundação vão ao encontro de uma lógica que tem operado desde há 20 anos, desde que a Fundação de Serralves nasceu, que é a de entregar à sociedade civil, com confiança, numa parceria do Estado com a sociedade civil, a partilha das responsabilidades do Ministério da Cultura com parceiros privados.
Esta lógica de parceria através das fundações existe desde que Serralves foi criada e tem sido, de certa maneira, replicada em todas as fundações que têm vindo a ser criadas ao longo destes anos.
Sr.ª Deputada, se me pergunta se concordo, devo dizer que não. Penso que quando o Ministério da Cultura paga, muitas vezes acima de 80% — às vezes 90% e, regra geral, acima de 50% — , os custos de uma fundação deveria ter representação suficiente para se pronunciar sobre matérias importantes de gestão interna da fundação. Porçm, a lógica que tem imperado desde que foi criada a Fundação de Serralves» E se quer que lhe diga, é uma lógica muito socialista, que tem a ver com este espírito de confiança nas parcerias e do abraço à sociedade civil.

Risos do BE.