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49 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

Tentámos resolver esta questão com os nossos colegas da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais mas, até este momento, não foi possível levantar as dúvidas que havia e na sequência disso, porque melhor será repensar essa resolução e pô-la em termos concretos e definidos de forma a acabar com limbos duvidosos, foi decidido suspender essa resolução,»

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, lamento, mas vai ter de concluir.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — » o que não quer dizer que a lei do mecenato e os benefícios fiscais não continuem a funcionar. Mas também é óbvio, como todos sabemos, que, num período de retracção como o que estamos a viver, também é difícil as empresas darem os contributos que estariam dispostas a dar há dois anos ou há um ano e meio.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Conceição Pereira pretende interpelar a mesa sobre a condução dos trabalhos?

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Dou-lhe a palavra, mas peço-lhe que não se desvie dessa finalidade.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, a minha interpelação à mesa resulta do seguinte: tendo em conta que vai haver outras intervenções, que a Sr.ª Ministra não respondeu à questão relativa ao apoio às artes e que acabou há pouco de distribuir um quadro, gostava que o Sr. Presidente perguntasse à Sr.ª Ministra se tem mais quadros para distribuir ou se vai distribuindo a conta-gotas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Apoiado!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — É porque se tem mais quadros e os distribuísse já, quem questionar a seguir pode fazê-lo de acordo com as informações que receber.

O Sr. Presidente: — A mesa registou a interpelação da Sr.ª Deputada e a Sr.ª Ministra terá ocasião de responder depois.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, pretendo apenas relembrar a Sr.ª Ministra que não respondeu a uma pergunta à qual se responde em 10 segundos. Qual é o número de membros do Conselho de Administração do Côa Parque e qual o vencimento de cada um? Eu tenho a ideia de que são sete»

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, se não se importa, tenho de dar a palavra a outro orador de outro grupo parlamentar.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas eu já tinha colocado essa questão à Sr.ª Ministra.

O Sr. Presidente: — O problema é que os tempos já estão esgotados, ou seja, nesta ronda de perguntas quer o tempo de CDS quer o do Governo já estão esgotados, pelo que temos de passar ao grupo parlamentar seguinte.
Portanto, peço-lhe que, na ronda de perguntas seguinte, recorde essa sua pergunta e, nessa altura, a Sr.ª Ministra terá ocasião de responder.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Então, posso só pedir ao Sr. Presidente que mostre ao Sr. Secretário de Estado o site do Ministério com as empresas aderentes do Cheque-Obra.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que imprima e faça chegar à mesa.