50 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Srs. Presidentes da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, começo por cumprimentá-los.
Sr.ª Ministra da Cultura, Sr. Secretário de Estado da Cultura, sejam bem-vindos.
Eu diria que temos aqui vários problemas de números e está a ser-nos difícil colocar questões, porque o próprio Ministério diz que o que está escrito no Orçamento do Estado não é a verdade, havendo, portanto, outros números, pelo que está agora a fazer chegar mapas.
Queria reiterar o pedido da Sr.ª Deputada Conceição Pereira para que todos os mapas que existam sejam distribuídos quanto antes. Já tive o prazer de analisar o primeiro mapa que a Sr.ª Ministra entregou e de perceber que temos de recuar 12 anos para encontrar um orçamento tão baixo como o deste ano.

O Sr. José Gusmão (BE): — Em valor nominal!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Em valor nominal, claro, porque se pensarmos na inflação, então, julgo que não há nenhum tão baixo.
Quero também dizer-lhe que não me parece justo culpar a comunicação social por algum ruído nos dados.
A verdade é que foi o Ministério da Cultura que decidiu comparar o orçamento com uma estimativa do executado segundo os dados de que dispunha em Junho. Ora, este é um acto de criatividade que só mesmo o Ministério da Cultura poderia ter!

O Sr. José Gusmão (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Enquanto aguardo mais mapas que existam para percebermos os números, porque não os conseguimos perceber, retomo duas questões que foram já abordadas pela Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.
Sr.ª Ministra, a Sr.ª Deputada colocou-lhe uma questão sobre Guimarães e porque não foi respondida, voltarei a ela.
A Sr.ª Ministra, aparentemente, só soube passados um ano e três meses sobre o despacho do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães que o Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães tem uma presidente que aufere 14 300 € mensais e dois vogais executivos que auferem, cada um, 12 500 € mensais, além de terem o carro, o telemóvel, senhas de presença com valores um pouco diferentes. Isto preocupa-nos, Sr.ª Ministra.
Vou usar os mapas do PIDDAC e espero que estejam correctos porque, neste momento, não temos muita certeza disso.
No mapa do PIDDAC, conseguimos ver que o Ministério da Cultura já entregou 2,5 milhões de euros à Fundação Cidade de Guimarães para a Capital Europeia da Cultura, projecto que, aliás, achamos de todo importante, e que se prepara para entregar mais 2 milhões de euros em 2011. Naturalmente, não está em causa o projecto de Guimarães — Capital Europeia da Cultura mas, sim, perceber se o Ministério da Cultura não sabe para que serve o dinheiro que entrega. E com este modelo de fundações ficamos um pouco na dúvida sobre se o Ministério sabe. É porque é um pouco chocante que só passado mais de um ano e através de uma denúncia que até surgiu do Bloco de Esquerda a Ministra perceba o que estava a acontecer com as remunerações do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães.
Por conseguinte, consideramos que se devem prevenir situações como esta. Gostaríamos, pois, de saber o que está a ser feito para corrigir imediatamente esta situação e subscrevemos a preocupação da Sr.ª Ministra, embora estranhemos que venha tão tarde, passado mais de um ano e só depois da denúncia pública e de já terem entrado 2,5 milhões de euros na Fundação. Em suma, a pergunta que tenho, para já, para lhe fazer é a seguinte: quando é que a Fundação vai ter um funcionamento normal? Com vista a prevenirmos futuras situações estranhas, queria chamar a sua atenção para uma Carta Aberta enviada à Sr.ª Ministra da Cultura pela Comissão de Trabalhadores do Parque Arqueológico do Vale do Côa, datada de 28 de Outubro de 2010. Tenho a certeza de que a Sr.ª Ministra teve a maior atenção a tudo o que diz respeito ao Parque Arqueológico do Vale do Côa.