55 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

euros e os 21 421 282 euros que a Sr.ª Ministra aqui nos indica. Gostava, por isso, Sr.ª Ministra, que esclarecesse esta questão.
Gostava também, Sr.ª Ministra, que explicasse mais um aspecto.
O Ministério que tutela reduz 10,5% nas verbas de apoio às artes, mas os compromissos plurianuais mantêm-se nos 12,7 milhões de euros, se cumprirem os contratos.
Sr.ª Ministra, gostaria de saber se vai ou não haver cortes nos apoios quadrienais e, em caso afirmativo, de quanto, e se vai ou não haver concursos pontuais este ano nos dois semestres e, se sim, com que verbas.
Gostaria também de saber, Sr.ª Ministra, qual é o número de estruturas relativamente às quais há uma perspectiva de apoio por parte do seu Ministério.

O Sr. Presidente: — Dispõe de 1 minuto, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluirei dentro do tempo, Sr. Presidente.
Com os concursos anuais realizados em 2010, juntando os quadrienais e os bianuais, passou a haver mais 15 estruturas apoiadas, apesar de o montante disponível ser o mesmo. Quero saber, Sr.ª Ministra, como vai ser em 2011, quando o montante vai ser reduzido. Qual é a perspectiva em relação ao número de estruturas apoiadas e qual é a perspectiva em relação aos montantes a conceder? Sr.ª Ministra, gostava também de saber como vão ser corrigidas as assimetrias regionais, com quanto e onde. E já que não podemos confiar no Relatório, quero que me diga, no Orçamento do Estado, em que mapa estão previstas as verbas para corrigir as assimetrias regionais, porque relativamente a esta matéria há muito pouca coisa clara.
A terminar, Sr.ª Ministra, quero colocar-lhe muito rapidamente uma questão relacionada com a inundação de sexta-feira passada na Cordoaria Nacional.
Não sei se a Sr.ª Ministra teve conhecimento da inundação que houve na Cordoaria, a qual obrigou a encerrar a exposição sobre o centenário da República. Sr.ª Ministra, depois de todas a s garantias que nos deram, quero saber se continua a sentir-se confiante em transferir para a Cordoaria o Museu Nacional de Arqueologia (MNA), tendo em conta que a experiência de sexta-feira passada aconselha seriamente a rever esta posição.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura para responder.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, apesar de as perguntas terem sido em dimensão considerável, vou tentar ser o mais exaustiva possível.
Vou começar por, mais uma vez, tentar refutar um pouco a ideia de fraude do orçamento. Está dito até à exaustão que aquilo que tem irregularidades ou, pelo menos, especificidades que não estão muito claras é o Relatório do Orçamento e não a lei do Orçamento e esse Relatório não é da responsabilidade do Ministério da Cultura e nós estamos serenamente a dar todas as informações necessárias. Este documento não foi hoje nem ontem enviado aos Srs. Deputados mas terça-feira, pelo que desde essa altura que está disponível a fim de haver tempo para ser estudado e digerido. E estamos disponíveis, como é nossa obrigação, de resto, para ir explicando e esclarecendo.
Mas vamos talvez encerrar este assunto, porque não vale a pena perder tempo quer o vosso quer o nosso ao voltarmos a falar sobre esta questão dos mapas.
Vou agora falar um pouco da execução orçamental de 2010. Claramente, os aspectos mais importantes da acção de um ministério é ser capaz de gerir o orçamento que lhe é destinado e a capacidade de executar um orçamento é importantíssima e faz toda a diferença, porque se pode receber muitos milhões de euros e executar apenas uma determinada percentagem, que é o mesmo que dizer que essa quantia não foi recebida.
O que interessa não são grandes orçamentos, não são grandes percentagens orçamentais, mas, sim, a capacidade de poder pô-lo todo ao serviço dos cidadãos na promoção cultural.
A verdade é que os orçamentos da cultura dos últimos anos, nomeadamente dos governos socialistas, têm sido de uma execução altíssima, o que contraria a ideia de que há pouco dinheiro na cultura entregue ao sector. Essa execução altíssima tem sido conseguida não só pelo recurso de uma gestão que obriga a gastar todo o dinheiro que nos é oferecido, mas também a dotações que vêm de outras áreas, o que acabam por