60 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010

questão do estatuto do bailarino para saber quando poderíamos ter conhecimento deste estatuto. Sabemos que é algo que o sector pede. Aliás, aqui, no Parlamento, temos outro projecto em curso.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que boicotaram!

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Boicotámos? Sr. Deputado João Oliveira, guarde as suas interpretações para si.
Portanto, no fundo, gostaria de voltar a toda esta parte mais organizativa, que pode trazer uma agilização e corresponder melhor àquilo que se pretende do sector criativo, que é um sector heterogéneo, com condições muito diferentes. Por isso, os mecanismos do Ministério da Cultura devem ter a capacidade de agir e ter a mesma agilidade do sector. No fundo, o que se pretende com este conjunto de projectos orientados para a modernização administrativa dos organismos do Ministério da Cultura? Este parece-me um ponto essencial.

O Sr. Presidente: — Resta-lhe 1 minuto, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Importa também saber quais as medidas de racionalização dos consumos. Isto passa pela reestruturação de alguns serviços? Como vão implementar-se estas iniciativas de modo a contribuírem para um aumento da receita? Fiquei contente ao saber que o que se vai poupar na criação do OPART, os tais 2 milhões de euros, vai ser reinvestido na produção. E, no fundo, o que se pretende é isso mesmo: diminuir, ao máximo, os custos para que a verba existente possa ser canalizada para aquilo que é a força viva da cultura, que é, de facto, a parte criativa, mas que tem custos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado, os senhores, de facto, têm muito pouca sorte, pois não só se deixaram enganar como há muitos equívocos, muitos malentendidos, muita informação e contra-informação.
Vou dar alguns exemplos. A propósito do programa Cheque-Obra, penso que, através do Sr. Presidente, já foi distribuída cópia da página do site do Ministério da Cultura, onde constam as empresas aderentes.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Aderentes! Não são projectos! É que a Sr.ª Deputada falou em projectos.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Secretário de Estado, deixe-me continuar.

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, depois, terá ocasião de comentar.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Como dizia, no mesmo site, lê-se «Cheque-Obra Sé de Lisboa», referindo-se, depois, a ficha técnica, onde consta o nome da empresa, a intervenção e o acordo de doação — e até a data da celebração do acordo para a doação! E se isto foi suspenso, então, os senhores deviam ter a seriedade de, com a mesma pompa com que anunciaram a celebração dos protocolos, anunciar que estes foram suspensos. É que isto é uma característica do Governo a que os senhores pertencem: quando é para anunciar as coisas, é tudo uma festa, mas, depois, quando as coisas deixam de funcionar, os senhores ficam calados.
Não vou perder mais tempo com isto, mas, em todo o caso, fico à espera que o Sr. Secretário de Estado diga por que razão não apagaram esta página.
Sr.ª Ministra, no início deste ano, a Sr.ª Ministra disse que, durante o ano de 2010, iria haver um novo panorama cultural em Portugal, depois da execução do orçamento. O que lhe pergunto é o que há assim de tão novo. A Sr.ª Ministra disse que nunca tinha havido tanta atribuição de apoios à criação. Mas, sabe, Sr.ª Ministra, nós também já estamos um pouco treinados nisto. É que cada um dos seus antecessores, quando vinha cá, dizia sempre que tinha um dos piores orçamentos dos últimos 10, 11, 12 anos, mas, depois, um dizia