20 | II Série GOPOE - Número: 006 | 12 de Novembro de 2010

escola tinham sido muito pensados, mas sabemos que isto não é verdade, porque não houve qualquer estudo.
Nós pedimo-lo várias vezes e não temos nada, nem há uma única indicação.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Pergunto: para o ano, Sr.ª Ministra, quantas escolas vão encerrar? Quantos agrupamentos se vão fundir? Quantos mega-agrupamentos se vão constituir? Se isto é pensado, certamente, já saberá o que vai fazer para o ano, Sr.ª Ministra.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, na verdade, disse bem: sem docentes, sem pessoas, não há educação! Por isso, estão todas colocadas. Está a haver aulas em todas as escolas, tudo está a decorrer conforme é natural no sistema educativo, ou seja, os alunos estão a ter aulas todos os dias com o currículo que está distribuído para todos os anos.
Da mesma forma, em relação aos assistentes operacionais, sabemos que há um caso ou outro em que tem havido constrangimentos,»

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É um caso ou outro!»

A Sr.ª Ministra da Educação: — » mas temos procurado resolvê-los, como também aqui já tem sido referido e esclarecido várias vezes.
Quanto à redução de professores, a verdade é que, atendendo à carga horária dos professores que se reformam e dos professores que entram no sistema, dos que são contratados pelo sistema, um professor que está no final da carreira tem muito menos horas, como sabem, do que aquele que entra, e, portanto, à medida que os professores mais velhos se reformam,»

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — São necessidades permanentes!

A Sr.ª Ministra da Educação: — » os que entram são menos para as mesmas necessidades, chegando, certos casos, a ser 1,6, 1,7 e às vezes 1,8 menos, conforme as áreas disciplinares.
Acresce ainda que, com o reordenamento que foi feito da rede, também foi possível haver uma melhor gestão dos professores. Por exemplo, professores que estavam em escolas pequenas e que tinham um número de horas lectivas mais reduzido passaram a poder ter o seu horário com mais horas lectivas, no quadro daquilo que é o horário próprio de um professor.
Tudo isto é uma evolução do sistema, que permite também uma melhor gestão dos recursos. É este o significado desta redução de professores, que está aí registada, já para este ano lectivo.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso não é verdade, Sr.ª Ministra!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Eu nunca minto, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Ah, pois não!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Nunca! Portanto, é isto que aí está.
Também posso dizer-lhes que há casos de professores que estão com doença permanente e que, quando são reformados, não é preciso serem substituídos, porque já lá estão professores a substituí-los. Portanto, o sistema não aumenta o número de professores pelo facto de haver alguns professores que são reformados.
Em relação às actividades de enriquecimento curricular, a verdade é que há uma diversidade de organizações que as asseguram. No nosso sistema de ensino, tradicionalmente, o Estado era o único empregador, mas, agora, há uma diversidade de entidades a organizar as actividades de enriquecimento