32 | II Série GOPOE - Número: 006 | 12 de Novembro de 2010

O PS entende que, neste Orçamento, é necessário reduzir o défice e, simultaneamente, promover o crescimento económico. Que melhor investimento e estímulo à economia poderá haver que não na educação e na requalificação das nossas escolas? Hoje, a Sr.ª Ministra já teve oportunidade de explicar, junto dos Srs. Deputados, como decorrerá este investimento na rede escolar, qual o modelo e quais as fontes de financiamento envolvidos. De qualquer modo, caso tenha esta informação, gostaria de saber quantas empresas estão envolvidas por via deste investimento e quantos empregos serão criados.
Uma outra questão mais específica, concreta, que eu gostaria de colocar á Sr.ª Ministra,»

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sofia Cabral (PS): — » prende-se com o círculo eleitoral pelo qual fui eleita, o distrito de Setúbal.
Pergunto: tem elementos suficientes para me informar quantas e quais as escolas que, no distrito de Setúbal, vão ser intervencionadas e respectivos montantes envolvidos?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, hoje ficamos a saber várias coisas, nomeadamente que o Partido Socialista usa tudo o que tiver à mão para tentar deturpar o que as pessoas dizem.

Protestos do PS.

Sr.ª Ministra, muito concretamente, gostaria de perceber qual a razão pela qual um conjunto de instituições vê encurtado significativamente o seu apoio e, em simultâneo, novas instituições, como a FLAD (por sinal, liderada pela sua antecessora), e o INATEL (por sinal, liderado por um ex-Deputado do Partido Socialista), recebem, pela primeira vez, transferências directas do orçamento do Ministério da Educação.

Vozes do PSD: — Pois ç!»

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Segunda questão: o programa de educação para a saúde, em 2010, tinha uma dotação de quase 2 milhões de euros. Não foi extinto, não faz parte das listas do que desapareceu, mas não tem orçamento. Sr.ª Ministra, como é que isto vai funcionar? Terceira questão: Sr.ª Ministra, já sei que não mente, mas convém ser rigorosa. A Sr.ª Ministra bem pode falar no modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo, dizendo que é igual ao do ensino profissional, mas só não disse uma coisa: esse modelo a que se referiu existe há dias, porque ainda no ano passado, no arranque deste ano lectivo, não era assim. Por isso, o que é importante de facto, para que possamos ser parceiros, é que as regras sejam claras e transparentes. E isso não aconteceu, porque o ano lectivo começou no dia 1 de Setembro, Sr.ª Ministra, não no dia 4 de Novembro.
Relativamente à educação especial, o reforço previsto no orçamento significa que foram cinco anos perdidos, Sr.ª Ministra, porque, apesar do reforço que faz este ano, estamos 1,7 pontos percentuais abaixo do investimento do Ministério da Educação quando o Partido Socialista chegou ao poder — esta é que é a realidade! Os cortes feitos em 2006, 2007 e 2008, que criaram tantos prejuízos nas crianças e nas famílias, estão finalmente a ser corrigidos, mas tanto tempo foi perdido.
Quanto à Parque Escolar, a pergunta é muito simples, Sr.ª Ministra: quem faz a avaliação dos custos? Porque é que escolas novas feitas por privados não custam aquilo que o Estado português está a gastar em remodelações de escolas? E não tem rigorosamente nada a ver com ser contra o investimento, bem pelo contrário; tem é de se perceber quem gere o nosso dinheiro e se, de facto, está a geri-lo da melhor maneira.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert.