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33 | II Série GOPOE - Número: 007 | 13 de Novembro de 2010

um «pecado» — atç poderia dizer um «pecado capital«» As Lojas do Cidadão são boas para os cidadãos? São, mas têm um «pecado»: não têm a marca do PSD!»

Risos do PS.

Protestos do PSD.

A simplificação autárquica é boa para os cidadãos? É, mas tem um «pecado»: não tem a chancela do PSD!»

Risos do PS.

Protestos do PSD.

A transparência do Portal Autárquico é boa para os cidadãos e para os portugueses? É, Sr. Ministro, mas tem um «pecado»: não tem a chancela do PSD!»

Risos do PS.

Protestos do PSD.

As parcerias com as autarquias, nomeadamente as que têm estado a ser efectuadas, são boas para os cidadãos? São, mas têm um «pecado»: o PSD quando esteve no governo não se lembrou de executá-las, nem de aprofundar as transferências de competências para as autarquias!! Em suma, todas estas medidas são boas medidas para os portugueses, para os munícipes, para os cidadãos; mas têm um «pecado»: não têm a chancela do PSD!

Risos do PS.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — E as dívidas?!»

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Já agora, por falar em «predador» — que foi o termo que a Sr.ª Deputada Luísa Roseira aqui avançou — , quero dizer que conheço um «predador»: o PSD!

Protestos do PSD.

Não fez outra coisa que não fosse «predar» líderes nos últimos cinco anos»

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço-lhes que criem condições para ouvirmos o Orador.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — E «predador» conheço também o PSD porque o que faz é a «predação» das suas próprias ideias, algumas delas em 24 horas!» Diz que sim e viabiliza o Orçamento do Estado; diz que sim, que é necessário fazer a redução do défice, que é necessária a contenção da dívida pública, mas, depois, quer mais dinheiro para as autarquias, mais para o ambiente, mais para a saõde» É este o discurso!» Sr. Ministro, a minha pergunta — e com ela termino — é esta: quais são as questões de transparência que perpassam pelo Orçamento do Estado para as autarquias e que são boas para os portugueses?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Muito obrigada, Sr. Presidente.